Os vereadores não aprovarão - e nem devem mesmo aprovar - a criação de gratuidade para comissários de menores acrescida de uma gratuidade para policiais militares, como querem os vereadores Sargento Joel e Tom. Eles fizeram uma emenda ao projeto original de Bastinho da Queimadinha, que previa gratuidade somente para os comissários.
O serviço dos comissários não é remunerado. Comissariado não é profissão, é voluntariado. Por isso a gratuidade para eles se justifica. Ainda mais quando é defendida pelo juiz da área de Infância e Juventude, Walter Ribeiro, segundo o qual a extinção da gratuidade causou enorme impacto negativo no trabalho dos comissários.
Já para os policiais militares não há como justificar que recebam o benefício. Se os PMs merecem, porque não os professores? E porque não os que ganham salário mínimo? E por que não os desempregados? E por que não todo jovem em idade escolar?
Se todos puderem andar de graça, maravilha. Só que alguém vai ter que pagar a conta.
Óbvio que as empresas de ônibus prestam um péssimo serviço. Óbvio que a passagem é mais cara do que deveria. Mas quebrar as empresas não vai melhorar o sistema.
Com a emenda, a votação do projeto ficará para o próximo semestre, após as férias dos vereadores.
29.6.09
Lulaney
O chargista Simanca, que publica em A Tarde, resumiu com perfeição e sem palavras o sentimento de frustração de muitos que um dia acreditaram que um sindicalista eleito pelo Partido dos Trabalhadores tinha vontade e capacidade de mudar o status quo.
Ventiladores para todos
Projeto aprovado na Câmara há semanas, de autoria do vereador Luiz Augusto, determina que as salas de aula a serem construídas ou reformadas, devem passar a contar com ventiladores.
“No verão, há queda de produtividade nas escolas que não possuem ventiladores para amenizar o calor da estação”, declarou o vereador citado pelo boletim da Ascom.
Não sei porque Lulinha, como é popularmente conhecido, deixou de incluir a totalidade das escolas na medida. Afinal, faz calor em todas.
Vejamos se o projeto será executado ou se se recorrerá à clássica desculpa dos prefeitos quando não querem cumprir algo que se aprova na Câmara. Nesses casos alega-se que o projeto é inconstitucional porque cria despesa e o Legislativo não pode criar despesa para o Executivo.
Qual o tamanho da despesa?
Vejamos, deixando de fora apenas o aumento da conta de luz. Ventiladores se encontram no varejo por valores inferiores a R$ 50,00. Como aqui imaginamos que se trate de ventiladores de teto, supondo que estes sejam mais caros, vamos colocar R$ 80,00. Claro que com uma compra grande e uma licitação com disputa de preços, o valor unitário pode cair. Mas vamos deixar em R$ 80,00 mesmo. Não sei quantas salas o município possui, mas são “mais de 220 escolas da rede municipal”, segundo o boletim informativo da prefeitura. Os tamanhos das escolas variam. Então vamos colocar uma média de
6 salas por escola
X 220 escolas
X R$ 80,00 por aparelho.
= a um show da banda Calypso.
Acho que o município tem dinheiro para colocar ventiladores em todas as escolas, não apenas nas novas e nas que forem reformadas.
“No verão, há queda de produtividade nas escolas que não possuem ventiladores para amenizar o calor da estação”, declarou o vereador citado pelo boletim da Ascom.
Não sei porque Lulinha, como é popularmente conhecido, deixou de incluir a totalidade das escolas na medida. Afinal, faz calor em todas.
Vejamos se o projeto será executado ou se se recorrerá à clássica desculpa dos prefeitos quando não querem cumprir algo que se aprova na Câmara. Nesses casos alega-se que o projeto é inconstitucional porque cria despesa e o Legislativo não pode criar despesa para o Executivo.
Qual o tamanho da despesa?
Vejamos, deixando de fora apenas o aumento da conta de luz. Ventiladores se encontram no varejo por valores inferiores a R$ 50,00. Como aqui imaginamos que se trate de ventiladores de teto, supondo que estes sejam mais caros, vamos colocar R$ 80,00. Claro que com uma compra grande e uma licitação com disputa de preços, o valor unitário pode cair. Mas vamos deixar em R$ 80,00 mesmo. Não sei quantas salas o município possui, mas são “mais de 220 escolas da rede municipal”, segundo o boletim informativo da prefeitura. Os tamanhos das escolas variam. Então vamos colocar uma média de
6 salas por escola
X 220 escolas
X R$ 80,00 por aparelho.
= a um show da banda Calypso.
Acho que o município tem dinheiro para colocar ventiladores em todas as escolas, não apenas nas novas e nas que forem reformadas.
A diferença que faz passar o dia na escola
Fagner Moreira Lima tem 13 anos e mora em Nova Fátima, município pequeno e pobre da região sisaleira. Ele vai representar todo o semi-árido brasileiro na reunião do G8, que junta os governantes das maiores potências econômicas do mundo entre 4 e 12 de julho.
Brasileiros participam porque cinco países em desenvolvimento também se encontrarão lá (Brasil, Índia, Rússia, China e África do Sul). Os adolescentes, assessorados pelo Unicef, órgão da ONU para infância e adolescência também discutem os temas, levando as propostas que coletaram em suas comunidades debatendo com os colegas. Serão quatro brasileiros.
Brasileiros participam porque cinco países em desenvolvimento também se encontrarão lá (Brasil, Índia, Rússia, China e África do Sul). Os adolescentes, assessorados pelo Unicef, órgão da ONU para infância e adolescência também discutem os temas, levando as propostas que coletaram em suas comunidades debatendo com os colegas. Serão quatro brasileiros.
O Fagner, que você vê na foto acima de Reginaldo Pereira, com a mãe e o pai, é um garoto comum. Não é nenhum superdotado. Talvez nem mesmo precoce. Se expressa bem, mas ainda tem muito que se desenvolver. E o que fez a diferença na vida dele, a ponto de ser escolhido (por garotos da mesma idade em um encontro mês passado em Recife) como o que falaria em nome de todos em uma reunião internacional?
A diferença é que no lugar de estudar de manhã e ajudar o pai na roça de tarde, passou a ocupar as tardes com outras atividades educacionais, dentro do que é chamado Jornada Ampliada, no PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Ou seja, nada mais nada menos que escola em tempo integral.
Foi aos 10 anos que Fagner parou de trabalhar e entrou no PETI. Em apenas três anos o menino já escalou vários degraus. Claro que se estivesse na roça trabalhando com sisal, não teria tempo nem condições para nada disso.
Conheça abaixo um pouquinho do pensamento do nosso representante em Roma.
Qual o retrato dos problemas do semi-árido que você vai apresentar em Roma?
Fagner - O nosso índice de analfabetismo é muito alto; a saúde está precária, com pessoas morrendo nos hospitais. A ideia é que os países desenvolvidos colaborem com o Brasil, que ainda está em desenvolvimento, para que possa investir na educação, saúde e lazer.
O Brasil já não tem dinheiro para resolver esses problemas?
Fagner - Acho que tem, mas falta a distribuição. A renda é muito mal distribuída.
O que deveria mudar dentro do Brasil, para resolver isso?
Fagner - Os poderes públicos poderiam se interessar mais. A presidência da República, o governo do estado, os prefeitos, poderiam se juntar para melhorar o semi-árido. Não vou dizer que fazem pouco, mas precisa mais.
O que você quer fazer no futuro?
Fagner - Eu pretendo continuar no meio social. Tenho o sonho de ser jornalista também.
De boa intenção, a Bahia está cheia
Enquanto isso, a Bahia amarga a condição de ser o estado com maior número de crianças trabalhando, de acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios), do IBGE.
No início de junho, em seminário sobre o assunto na CDL, a Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Norma Maria Pereira, disse que a fiscalização já não encontra em empresas crianças e adolescentes trabalhando.
E quem são esses que trabalham? Justamente os que estão na roça com a família ou em atividades informais na cidade, como a venda em feiras livres.
No seminário, em 09 de junho, o prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, assinou a carta de intenções elaborada pela Superintendência do Trabalho e Emprego, que é órgão do Ministério do Trabalho. Entre as intenções contidas lá, estão a implantação de escolas em tempo integral e a inclusão de projetos para erradicação do trabalho infantil no Plano Plurianual do município.
Infelizmente a carta é apenas propositiva, não obriga Feira nem outros municípios que assinarem, a cumprir qualquer contrato ou compromisso formal. Tem valor parecido com o das promessas de campanha eleitoral.
No início de junho, em seminário sobre o assunto na CDL, a Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Norma Maria Pereira, disse que a fiscalização já não encontra em empresas crianças e adolescentes trabalhando.
E quem são esses que trabalham? Justamente os que estão na roça com a família ou em atividades informais na cidade, como a venda em feiras livres.
No seminário, em 09 de junho, o prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, assinou a carta de intenções elaborada pela Superintendência do Trabalho e Emprego, que é órgão do Ministério do Trabalho. Entre as intenções contidas lá, estão a implantação de escolas em tempo integral e a inclusão de projetos para erradicação do trabalho infantil no Plano Plurianual do município.
Infelizmente a carta é apenas propositiva, não obriga Feira nem outros municípios que assinarem, a cumprir qualquer contrato ou compromisso formal. Tem valor parecido com o das promessas de campanha eleitoral.
Transposição avança, recuperação do São Francisco empaca
Matéria de hoje no jornal Valor Econômico mostra que as obras de recuperação da Bacia do São Francisco, que foram prometidas para justificar a transposição, não está andando. Leia abaixo:
Diferentemente das obras de transposição, que são tocadas em três turnos de trabalho para garantir a inauguração de uma primeira parte até o fim de 2010, o programa de revitalização do rio São Francisco atola.
Dos R$ 442,7 milhões previstos no Orçamento federal deste ano para projetos de recuperação ambiental das bacias hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba, apenas R$ 71 milhões foram empenhados até maio.
Clique aqui para ler a matéria completa, incluindo as justificativas do ministro da Integração (ou da Transposição), Geddel Vieira Lima.
Diferentemente das obras de transposição, que são tocadas em três turnos de trabalho para garantir a inauguração de uma primeira parte até o fim de 2010, o programa de revitalização do rio São Francisco atola.
Dos R$ 442,7 milhões previstos no Orçamento federal deste ano para projetos de recuperação ambiental das bacias hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba, apenas R$ 71 milhões foram empenhados até maio.
Clique aqui para ler a matéria completa, incluindo as justificativas do ministro da Integração (ou da Transposição), Geddel Vieira Lima.
Comitê de Graça
Comenta-se agora que será em breve inaugurado comitê eleitoral da candidata Graça Pimenta. Se ocorrer mesmo, aí não vai dar mais para dizer que a candidatura foi lançada à revelia do prefeito e da primeira-dama, por simpatizantes inconformados que querem porque querem vê-la deputada.
Em tempo: eu que apenas olho de longe, não sou beneficiário nem vítima da candidatura, entendo como a coisa mais natural do mundo que o prefeito, dono de rico estoque de votos, queira escolher um candidato a quem confiá-lo, já que é prefeito e não concorrerá, claro, a deputado em 2010. Agora, se nas conversas para definição da candidatura de Tarcízio a prefeito em 2008*, foi feito outro acordo, aí a coisa muda de figura. Se foi, logo saberemos.
* Mais cedo eu escrevi 2006, ao invés de 2008, o que deixou a nota confusa. Perdoem-me.
Em tempo: eu que apenas olho de longe, não sou beneficiário nem vítima da candidatura, entendo como a coisa mais natural do mundo que o prefeito, dono de rico estoque de votos, queira escolher um candidato a quem confiá-lo, já que é prefeito e não concorrerá, claro, a deputado em 2010. Agora, se nas conversas para definição da candidatura de Tarcízio a prefeito em 2008*, foi feito outro acordo, aí a coisa muda de figura. Se foi, logo saberemos.
* Mais cedo eu escrevi 2006, ao invés de 2008, o que deixou a nota confusa. Perdoem-me.
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