Até vereador critica a falta de trabalho no Fórum

 

O vereador Roque Pereira lamentou, em breve pronunciamento feito na Câmara Municipal, esta segunda-feira, que os serviços do Poder Judiciário em Feira de Santana não funcionem hoje (07) e também no dia de amanhã. “Por causa de um feriado na capital baiana, o Fórum Desembargador Filinto Bastos amanheceu fechado. A comunidade somente vai ser atendida a partir de quarta-feira”, disse ele.  

O feriado deste 7 de dezembro é dedicado a Nossa Senhora da Conceição. Por se tratar de feriado em Salvador, o Tribunal de Justiça suspende as suas atividades, afetando diretamente os serviços do Judiciário em todos os municípios baianos. 

O vereador Marialvo Barreto também se mostrou indignado com a suspensão dos serviços do Judiciário em Feira de Santana por causa de um feriado municipal em Salvador. “Se o feriado é local, na capital, como entender que todo o interior da Bahia tenha as atividades da Justiça suspensas? É um contra-senso”, afirmou.  

Para o petista, é devido a esse tipo de situação que há “um certo descrédito” na Justiça da Bahia. “Milhões de pessoas ficam prejudicadas, em todas as cidades do interior baiano por algo que, absolutamente, não se justifica”, declarou.

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Ativa Propaganda sob investigação em Itabuna

De acordo com nota publicada no final da tarde de hoje no site/blog Pimenta na Muqueca, contrato da prefeitura de Itabuna com a agência feirense Ativa Propaganda, no valor de R$ 1,8 milhão, está sob investigação do Ministério Público.

Além deste contrato de publicidade, os promotores do estado investigam outro dez vezes maior, de R$ 18 milhões, com a empresa que executa a limpeza pública na cidade, a Construtora Marquise.Nos dois casos, as suspeitas são de irregularidade no processo licitatório, diz o blog. A notícia já saiu também no Bahia Notícias, blog mais lido do estado, que costuma replicar o noticiário do blog itabunense.

Receita abre terça-feira (8/12) consulta ao maior lote da história

A Receita Federal do Brasil libera às 9 horas de amanhã (8/12), consulta ao 7º lote de restituições multi-exercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (ano calendário 2009 e 2008). 
  
No dia 15 de dezembro de 2009 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos exercícios de 2009 e 2008 para um total de 2.003.017 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões de reais. 
  
Desse total de restituições, 6.085 declarações correspondem a contribuintes que entregaram declaração em formulário com imposto a restituir. 
  
Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 1.935.308 contribuintes, totalizando R$ 2.407.747.597,97, acrescidos de 6,05% (Selic de maio a dezembro/2009). 
  
Desse montante, 33.439 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 74.811.387,16. 
  
Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 92.252.402,03, com correção de 18,12% (Selic de maio/2008 a dezembro/2009). Foram contemplados 67.709 contribuintes. 
  
Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF. 
  
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o ‘BB responde’ 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco. 
  
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita Federal na Internet. 
  
A consulta ao extrato de processamento da declaração, também, poderá ser feita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br). 
  
Nos próximos dias serão divulgados os números referentes à malha do IRPF 2009. 
  
Assessoria de Comunicação Social - Ascom

 

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Receita investiga profissionais de saúde por facilitar sonegação

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador tem investigado o envolvimento de profissionais da área de saúde em esquemas organizados de sonegação, através da emissão de recibos falsos.

Recentemente foi descoberto que, no período de 4 anos, um único profissional forneceu mais de R$ 5 milhões em recibos para fins de dedução do Imposto de Renda Pessoa Física. Os auditores-fiscais já detectaram que a maior parte desses recibos são falsos e foram utilizados por diversos contribuintes em suas declarações de imposto de renda, estando a fraude estimada em mais de R$ 1,4 milhão, não incluídos multa e juros.

As pessoas envolvidas estão sendo intimadas pela Receita Federal. Nenhuma delas conseguiu comprovar o efetivo pagamento dos valores correspondentes aos recibos. Também não foi comprovada a prestação dos serviços pelo profissional, que não possui movimentação financeira ou patrimônio compatível com os recibos emitidos.

As investigações serão aprofundadas. Há diversos profissionais da área de saúde suspeitos de emitir recibos falsos para serem utilizados como dedução nas declarações do imposto de renda das pessoas físicas.

Em função dos prejuízos acarretados a toda a população, a Receita Federal tem tratado esses casos com rigor. Os envolvidos em esquemas de venda, intermediação e utilização de recibos inidôneos, nas fraudes comprovadas, além da ação fiscal, que resultará na apuração do crédito tributário agravado com multa de 150% a 225% do valor devido, ainda estarão sujeitos à ação penal, podendo ser processados por crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica, formação de quadrilha, com penas que chegam até cinco anos de reclusão.

(texto da assessoria de imprensa da Receita Federal)

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Audiências públicas por bairro em 2010

 

A partir de 2010, o governo municipal vai realizar audiências públicas nos bairros de Feira de Santana, nos mesmos moldes da transferência da sede da administração municipal para os distritos. A medida foi anunciada pelo prefeito Tarcízio Pimenta.

A princípio, a proposta é realizar as audiências nos bairros uma vez por semana. A iniciativa deverá contemplar bairros centrais e também periféricos, “proporcionando mais oportunidades às pessoas apresentarem seus pleitos à administração municipal”.

O anúncio ocorreu na manhã desta segunda-feira (07), numa avaliação do desempenho das audiências públicas coletivas realizadas pela Prefeitura, no Ginásio Municipal de Esportes, sempre na primeira segunda-feira de cada mês. “Estamos concluindo este ano as audiências públicas, que tiveram efeito positivo, principalmente em função de desafogar o atendimento na Prefeitura. Mesmo assim, ainda há necessidade muito grande de criarmos mecanismos para atendermos mais pessoas da comunidade”, frisou.

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Alunos se queixam do tamanho da prova no Enem

Poucos atrasos e muitas faltas no segundo dia do Enem em Feira de Santana. Em algumas das maiores escolas da cidade visitadas pela reportagem, não foi registrada nenhuma ocorrência de candidatos chegando depois do horário marcado para o fechamento dos portões. Em compensação, a abstenção estava sendo estimada em 25% pela direção de uma destas escolas.

Entre os candidatos, ainda repercutia o dia anterior. A grande queixa era a extensão das questões da véspera. “Todas as perguntas eram longas e as opções de resposta também. Com 90 questões sobraram segundos para resolver cada uma”, exagerou Adna Pessoa, enquanto esperava o início da prova de domingo no colégio estadual Assis Chateaubriand. Ela concluiu o Ensino Médio em 2003, mas estava fazendo o Enem em busca de pontuação para se habilitar ao ProUni, programa do governo federal que concede bolsas em faculdades particulares.

“A primeira prova foi muito cansativa. Além das perguntas grandes, as respostas também longas. Quando a gente terminava de ler nem sabia mais o que tinha lido”, protestava Lua Maitana Souza, que no segundo dia dedicou-se primeiro a escrever a redação e acabou saindo do colégio estadual Gastão Guimarães bem antes do prazo final que ia até 17:30.

“A de português eu domino melhor e achei fácil. A de matemática nem tanto, mas deu para responder tudo”, contou Luane Melo, que fez o Enem pela terceira vez e achou o deste ano o mais difícil. “Acho que aumentaram o rigor porque vai ficar no lugar do vestibular de algumas faculdades públicas”, especula.

Elian Rios, que nunca teve experiência anterior no Enem, fazia um lanche tranquilamente do lado de fora do Colégio Luís Eduardo Magalhães, depois de ter sido a primeira da sala a entregar a prova, por volta de 15 horas. “Não é que estivesse fácil. É que eu estudei. A de sábado estava mais fácil ainda”, analisava confiante.

 

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A fala em falso do PSDB

 

O título e o texto a seguir são de Fernando de Barros e Silva, hoje na Folha de São Paulo. O autor mostra com clareza como a oposição ainda não conseguiu achar um discurso para se opor a Lula e sua candidata. Será que vão conseguir achar? Ou Serra vai desistir da presidência para se reeleger governador de São Paulo, que é muito mais fácil?

Durante a campanha presidencial de 2002, a popularidade de Fernando Henrique Cardoso vivia um processo de franca erosão. A inflação ameaçava sair de controle, a economia havia mergulhado num mar de incertezas, amplificadas pela desconfiança dos mercados em relação ao PT.
José Serra não soube como lidar com aquela situação. Era o herdeiro de um governo desgastado, a que pertencia sem nunca ter se identificado com suas opções econômicas. A fórmula "continuidade sem continuísmo", esdrúxula como slogan de campanha, resumia o nó e a dificuldade de uma candidatura que não se definiu entre ser a favor ou contra e vice-versa. Lula venceu, sem medo de ser feliz.
Estamos agora a dez meses da sucessão. É o caso de perguntar se os tucanos não estão hoje numa enrascada simétrica à de 2002, com sinais trocados. Isto é, se não parecem condenados à defesa de algo tão esdrúxulo como o "continuísmo sem continuidade".
Na última quinta, o PSDB levou ao ar o seu programa de TV. O PT fará o mesmo na próxima quinta. Mas os comerciais dos petistas começaram a ser veiculados no sábado. O contraste não poderia ser mais revelador.
Lula e Dilma contracenam numa das peças. As imagens exploram a cumplicidade entre eles. "O presidente Lula nos ensinou o caminho", diz a ministra. A comparação entre o país de FHC e o de Lula ancora o lema da continuidade. O PT tem candidata, tem discurso, tem o maior cabo eleitoral deste país.
No programa do PSDB, Serra fala de um lado, Aécio fala de outro. Trocam elogios, mas à distância -o paulista menciona a competência do mineiro, este retribui com menção aos avanços na saúde obtidos pelo ex-ministro. O jogral soa artificial e escolar. As referências parecem antigas. Os tucanos querem sinalizar o pós-Lula, mas estão presos ao pré-Lula. Não sabem como enfrentar o sapo que virou príncipe. Aliás, quem será o candidato?

 

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Jaime Cruz vai presidir o PT em Feira de Santana

Depois de ficar em primeiro lugar no primeiro turno, o candidato Jaime Cruz, mais afinado com o deputado estadual José Neto, confirmou sua posição neste domingo e venceu com 355 votos o segundo turno da eleição para a presidência do diretório municipal do PT em Feira de Santana. Marialvo Barreto, ligado ao deputado federal Sérgio Carneiro, teve 283 votos.

Sérgio ressentiu-se de uma certa desunião em sua base, em função de Gerinaldo Costa, uma das principais lideranças internas de seu grupo, ter uma relação difícil com Marialvo Barreto. No primeiro turno, o grupo de Sérgio dividiu-se entre Marialvo e Ivanide Santa Bárbara. Somados os dois tiveram 379 votos (194 para Marialvo e 185 para Ivanide). Naquela ocasião, em 22 de novembro, Jaime Cruz ficou com 264. Houve ainda um quarto candidato (José Rocha) com 85 votos.

“Jaime foi um grande timoneiro que organizou o caminho da vitória com tranquilidade, junto com a militância e com diversas lideranças históricas do partido a exemplo de Nery, Conceição Borges, Hamilton, Rocha, Zé Neto, Rita, Paulão, Bento, Gilson, Ronaldo entre outros companheiros e companheiras da Luta”, comemorou a assessoria de José Neto, ao enviar comunicado para a imprensa com o resultado da eleição.

Jaime (terceiro da esquerda para a direita): vitória nos dois turnos

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