Dinheiro da CAF é doação, não empréstimo

A linguagem oficial e burocrática tem como norma complicar o que deveria ser simples. Mas, se não estiver havendo confusão na divulgação, o dinheiro que a prefeitura vai obter da CAF (Corporação Andina de Fomento) é doado. Não se trata de empréstimo, como aquele que serviu para construir os viadutos em Feira de Santana.

Hoje o governo informa que são “recursos não reembolsáveis”, o que antigamente se chamava “a fundo perdido”, nome que, eu que detesto o vocabulário politicamente correto, tenho que admitir que era mesmo inadequado, além de feio. Porque o dinheiro não é “perdido”, pelo menos teoricamente. Mas em português claro quer dizer que não tem que devolver. Porque a CAF está presenteando Feira o noticiário da prefeitura não explicou.

Mas os 500 mil dólares serão para elaboração de projetos básicos de engenharia voltados para a integração urbana. “A iniciativa visa buscar soluções que viabilizem a curto, médio e longo prazos, o crescimento e desenvolvimento de Feira de Santana”, informa o governo.

O primeiro passo será a elaboração de um diagnóstico da malha urbana, detectando pontos positivos e negativos. Para tanto, será realizada licitação pública visando a contratação de profissionais para a elaboração de projetos que apontem soluções viáveis para problemas de infraestrutura da cidade. O diagnóstico do perímetro urbano compreende levantamento da ocupação urbana, estudos de tráfego, estudos prévios de impacto de vizinhança e outros gastos em consultoria.

Já os projetos básicos de engenharia para melhoria da infra-estrutura urbana são voltados para a extensão da avenida Nóide Cerqueira, extensão da avenida Ayrton Senna, extensão da avenida Fraga Maia, construção de passarelas para pedestres, ciclovias, sistema de macrodrenagem e outros gastos com consultoria e projetos para mais três viadutos: no cruzamento da avenida Presidente Dutra com a avenida Maria Quitéria, da avenida Getúlio Vargas com a Maria Quitéria, da avenida Fróes da Motta com a rua Landulfo Alves.

A assinatura do convênio para a entrega deste recurso da CAF ainda vai ocorrer, devendo ser daqui a 30 dias. Imagino eu que, dar o dinheiro para elaboração de projetos seja uma maneira de estimular o cliente (a prefeitura de Feira) a assinar novos contratos de empréstimo para que se executem os planos que serão objeto dos estudos.

O assunto foi tratado na viagem do prefeito quinta-feira a Brasília, junto com o secretário de Planejamento, Carlos Brito, que se encontraram com a presidente da CAF, Moira Paes-Estenssoro.

(Na foto abaixo, o prefeito Tarcízio e a presidente da CAF)

CNJ nega liminar contra toque de recolher para adolescentes

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) negou liminar para suspender o toque de recolher imposto a crianças e adolescentes de quatro municípios. A decisão é do conselheiro-relator Ives Gandra.
Ele alegou que a medida imposta em 16 municípios brasileiros, incluindo-se cinco de Mato Grosso do Sul, devolve o sono aos pais e contribui para a não deformação dos jovens.
“Sob o prisma do fumus boni juris, verifico a extrema controvérsia em torno da matéria, pois a experiência está demonstrando o caráter salutar das medidas adotadas, devolvendo o sono aos pais e contribuindo para a não deformação dos jovens, em defesa de seu próprio interesse”, destacou Gandra, nos quatro pedidos de liminar feitos pelo engenheiro de produção Luiz Eduardo Auricchio Bottura.
“Quanto ao periculum in mora, não o vislumbro em absoluto, já que as medidas adotadas têm caráter protetivo dos jovens, sendo contestadas exclusivamente quanto à sua legalidade”, destacou, sobre a análise das restrições, considerando-se o Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Direitos – Ives Gandra ressaltou que o direito de ir e vir não é absoluto. As autoridades podem adotar medidas para evitar a deformação do caráter dos menores de 18 anos e protegê-los de eventuais perigos.
“O estatuto estabeleceu obrigação geral das autoridades estatais e entidades privadas de velar pela dignidade da criança e do adolescente, colocando-o a salvo de tratamentos vexatórios, violentos, enfim, deformadores de sua personalidade em formação”, ressaltou.
Enxurrada – Bottura promoveu uma enxurrada de ações questionando as portarias da Justiça que impuseram o toque de recolher. Houve decisão do CNJ sobre os municípios de Pato de Minas e Itajaí (MG), Santo Estevão (BA) e Ilha Solteira (SP).
Já houve manifestação do CNJ contra a suspensão da portaria em Nova Andradina em Mato Grosso do Sul. Ainda faltam os julgamentos de pedidos de outras 11 cidades.
Bottura afirmou que o debate é questão de direito e será muito longo. “Aliás, ele mesmo (o relator), em seu voto, fala que a medida extrapola o ECA”, destacou.

Fonte: Campo Grande News

Show de Rafael Damasceno

(da assessoria do artista)

Para quem quer fugir das multidões e ao mesmo tempo apreciar boa música, acontece neste sábado (22), a partir das 21h, na Cidade da Cultura, show do cantor e compositor Rafael Damasceno.

Trazendo ao palco o percussionista Daniel “Minduim”, Damasceno apresenta novas canções próprias e arranjos ousados para músicas de artistas como Djavan, Alceu Valença e Chico Buarque.


O quê: Show de Rafael Damasceno

Quando: Sábado, 22 de agosto, a partir das 21h.

Onde: Cidade da Cultura (Conj. Rua H, 170 conj. João Paulo II)

Couvert: R$ 5 p.p.

Um pouco de ficção que, como a científica, assemelha-se muito aos fatos

(recebido por email)

Certa vez quatro meninos foram ao campo e, por 100 reais, compraram o burro de um velho camponês.

O homem combinou entregar-lhes o animal no dia seguinte. Mas quando eles voltaram para levar o burro, o camponês lhes disse:

- Sinto muito, amigos, mas tenho uma má notícia. O burro morreu.

- Então devolva-nos o dinheiro!

- Não posso, já gastei todo.

- Então, de qualquer forma, queremos o burro.

- E para que o querem? O que vão fazer com ele?

- Nós vamos rifá-lo.

- Estão loucos? Como vão rifar um burro morto?

- Obviamente, não vamos dizer a ninguém que ele está morto.

Um mês depois, o camponês se encontrou novamente com os quatro garotos e lhes perguntou:

- E então, o que aconteceu com o burro?

- Como lhe dissemos, o rifamos. Vendemos 500 números a 2 reais cada um e arrecadamos 1.000 reais.

- E ninguém se queixou?

- Só o ganhador. Porém lhe devolvemos os 2 reais e ficou tudo resolvido.

Os quatro meninos cresceram e fundaram um banco chamado Opportunity, um outro Banco chamado Marka, uma igreja chamada Universal e o último tornou-se Ministro do Supremo Tribunal Federal.

O quinto irmão, o mais velho, que vivia no Maranhão e não estava na rifa, soube da história e, também, resolveu ganhar dinheiro. Dedicou-se à política, foi presidente da República, é presidente do Senado e até hoje enrola a população tratando-os como ganhadores do burro morto.

Caso todos reclamem, pode até entregar o cargo, mas nunca devolverá o todo que lesou do povo.

2.500 isenções de taxa no Vestibular da UEFS

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) publicou edital para isenção da taxa de inscrição do vestibular 2010.1, que terá as provas aplicadas em janeiro. São oferecidas 2.500 vagas, 300 a mais em relação ao último vestibular.

O período de inscrição será de 1º a 7 de setembro de 2009, exclusivamente pela internet, no portal www.uefs.br, seção Processo Seletivo ou na seção Editais, onde constam os procedimentos para inscrição, critérios e prazos.

Outras informações através na Coordenação de Seleção e Admissão, localizada no prédio da Administração Central da Uefs, ou pelos telefones (75) 3224-8224 e 3224-8030.

Nomeação de Eutímio na Direc 2 sai amanhã no D.O.

Na manhã desta sexta-feira (21), Carlos Alberto Moura Pinho titular da Diretoria Regional de Educação de Feira de Santana – Direc 02, reuniu os colaboradores lotados na instituição para se despedir e comunicar que neste sábado (22) estará sendo publicada a sua exoneração do cargo e paralela nomeação do novo diretor Eutímio Almeida.

Eutímio foi secretário de Administração em Feira de Santana no último governo de José Falcão e ocupava cargo de direção na Universidade Estadual de Feira de Santana, no reitorado de Anaci Bispo Paim, permanecendo também com o reitor José Onofre Gurjão.

Tarcízio faz profissão de fé no DEM

Num tempo em que o DEM perde o encanto e a sereia canta chamando para o lado de Jaques Wagner, o prefeito Tarcízio Pimenta foi enfático em afirmar que não tem qualquer pretensão de mudar de lado ou aderir ao governo estadual, como fizeram seus ex-aliados Eliana Boaventura e Jairo Carneiro.

Nas últimas declarações à imprensa, aliás, o prefeito tem deixado claro que está fechado com o partido. Hoje, no programa Carlos Geilson, demonstrou enfado com o assunto, afirmando que não quer mais falar sobre ele.

As afirmações feitas pelo prefeito:

Eu não pretendo mudar de partido.
Eu não pretendo mudar de grupo político.
O meu grupo político é o grupo do DEM, partido ao qual me elegi e não aceito qualquer tipo de insinuação, qualquer tipo de envolvimento do meu nome com questões dessa natureza. Se essas questões venham ou estejam sendo tratadas em qualquer local, não tem o meu aval, não tem o meu beneplácito. Não tem a minha sinalização.
Eu não vou pra lugar nenhum. Eu vou ficar onde estou. E graças a Deus acho que estou bem, estou no lugar certo.

(Para ouvir a fala de Tarcízio - 46 segundos - clique neste link)

Além de negar toda especulação sobre mudança de direção, também afirmou que está de acordo com a orientação dos presidentes estadual e municipal do DEM, respectivamente Paulo Souto e José Ronaldo, de que quem deixou a legenda (Jairo Carneiro) deve ser alvo de processo de cassação de mandato por infidelidade.

EXONERAÇÕES

Hoje o jornal Tribuna Feirense publica dois atos oficiais da prefeitura, exonerando Delorme Martins de Lacerda do cargo de chefe de gabinete da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Ademir Espiridião Santos do cargo de Coordenador de Projetos Especiais do gabinete do prefeito.

A imprensa e pessoas que ligaram para programas de rádio identificaram ambos com Eliana Baventura (a mesma que disse esta semana que não tem cargos no governo). O prefeito botou panos quentes. Negou qualquer caráter punitivo, considerando que as mudanças eram normais, apenas ajustes que ocorrem naturalmente ao longo do tempo.

Novo secretário diz que governo investiu muito em universidades

Um dia depois do fechamento das universidades estaduais em protesto de professores e funcionários, o novo secretário de Educação da Bahia, Osvaldo Barreto, afirmou que o orçamento delas teve crescimento de 49% no governo Jaques Wagner e que quem contesta é uma minoria.

As afirmações foram feitas na quinta-feira (20) durante entrevista no Acorda Cidade, programa de rádio de Dilton Coutinho. Além de exaltar o incremento no orçamento, Barreto acrescentou que os professores tiveram “uma melhoria imensa”, com a incorporação ao salário base de uma gratificação de 27%.

“As afirmações de que o governo largou de mão as universidades valem como discurso de uma minoria”, reforçou.

Citando dificuldades orçamentárias (ainda em decorrência da crise), Barreto ironizou: “Reclamar é muito fácil. Se tivesse uma torneira e uma máquina fabricando dinheiro seria tranquilo. Mas o governo está atendendo as universidades”, garantiu, acrescentando ter certeza de que as queixas não partem do conjunto dos professores nem dos reitores.

Do lado de cá, fora do governo, o que as associações de professores, funcionários e até os membros da direção da UEFS afirmam é que não há dinheiro e que se não houver suplementação de verba não vai dar para fechar o ano.