Deputados: de quem cobrar

A deputada federal Tonha Magalhães é tradicionalmente alvo de muitas cobranças para ações em favor de Feira de Santana, por ter sido a mais votada depois dos três considerados feirenses (Colbert, Sérgio e Fabinho) na eleição passada, de 2006.

Mas não é somente ela que deve ser cobrada. Walter Pinheiro teve quase o mesmo número de votos e tem condições de fazer mais pela cidade, como governista que é. Ainda com votação muito expressiva estão ACM Neto e Geddel.

Abaixo, a lista de todos os que tiveram votação mais expressiva para deputado federal. Em seguida a listagem estadual. A propósito, em relação ao discurso de que muitos “forasteiros” são votados na cidade, é importante observar que os três mais votados para federal são feirenses e conquistaram 47% do total de votos válidos. Para estadual, incluindo o quarto colocado Eliedson Ferreira, candidato da igreja Universal e que diz ser também deputado feirense, os representantes locais tiveram apenas 34% dos votos entre os oito primeiros. A votação para estadual foi muito diluída. Apenas seis candidatos tiveram mais de mil votos.

PS: Advertido por um provável eleitor anônimo de Luiz Alberto Carneiro, que comentou nesta postagem, registro uma observação indispensável que me havia escapado. Os votos divulgados nas tabelas abaixo são apenas de candidatos que se elegeram. Os que não obtiveram mandato não podem ser cobrados, é claro, a não ser quando assumiram posteriormente, como Eliana Boaventura. Ou quando assumem cargos, como é o caso do próprio Luiz Alberto Carneiro, superintendente da Sucab. Será que ele já honrou os 2.097 votos que teve aqui?

Alunos da FAT expõem trabalhos

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Pepsico inicia construção de fábrica em Feira em janeiro

 

O secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, e o presidente da unidade de negócios da Pepsico no Brasil, Otto von Sothen, se reuniram nesta quinta-feira, dia 26 de novembro, para finalizar detalhes para implantação da nova fábrica da empresa na Bahia.

Durante o encontro ficou definido o investimento de US$ 10 milhões de dólares para o empreendimento, que será construído em Feira de Santana, no Centro Industrial do Subaé (CIS). A previsão é de que sejam gerados aproximadamente 200 empregos. A Pepsico do Brasil inicia as obras em janeiro de 2010.

A unidade de Feira vai produzir, na primeira fase, leite flavorizado e achocolatado em pó. Já na segunda fase, a produção será de salgadinhos, mandioca e banana fritas. O protocolo de intenções assinado com o governo do Estado prevê investimentos de US$ 5 milhões em cada uma dessas fases.

O secretário James Correia destacou os potenciais da Bahia para atender às necessidades da empresa, nos aspectos de infraestrutura, logística e matéria-prima. “A Bahia tem o cacau, o guaraná, a produção láctea em jaborandi, as frutas típicas, exóticas e tantas outras cadeias produtivas que dão condições favoráveis para a implantação da Pepsico. Estas cadeias devem ser exploradas para atrair investimentos, gerar empregos e renda para a população local”, declarou.

A Pepsico Inc. é uma empresa internacional mundialmente conhecida, com forte atuação na área de bebidas e alimentos. Em 2001, a empresa concluiu o processo de fusão com a Quaker, outra gigante norte-americana do ramo, e tornou-se responsável pela produção da Pepsi-cola, Gatorade, Toddy e Toddinho, Cheetos, Aveia Quaker e Elma Chips, entre outros.

(informações da assessoria de Comunicação do Centro Industrial do Subaé)

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Contas de Ronaldo aprovadas sem ressalvas pela sétima vez

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (26/11), aprovou na íntegra, sem a aplicação de multa ao gestor, as contas da Prefeitura de Feira de Santana, da responsabilidade de José Ronaldo de Carvalho, relativas ao exercício de 2008.

O ex-prefeito, que geriu o município por dois mandatos, possui um dos melhores históricos de contas aprovadas pelo TCM. Com exceção das de 2001, aprovadas com ressalvas, todas as outras sete prestações tiveram quitação plena.

Em 2008, a segunda maior cidade do estado alcançou uma receita arrecadada no montante de R$ 436.285.313,46, superando a prevista no percentual de 2,87%, e o balanço orçamentário apresentou uma despesa no total de R$ 445.942.968,76.

As alterações orçamentárias procedidas objetivando o ajuste dos valores iniciais às necessidades reveladas no curso do exercício importaram no total de R$ 186.271.773,53, em decorrência da regular abertura de créditos suplementares.

A 2ª Inspetoria Regional de Controle Externo exerceu a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do município, notificando mensalmente o gestor sobre as falhas e irregularidades detectadas no exame da documentação, e dele recebendo esclarecimentos que revelaram a “inexpressiva incidência de senões”.

O relator, conselheiro José Alfredo, apenas estimulou a adoção de medidas de correção no que refere à forma como está sendo efetivada a escrituração dos recursos transferidos e vinculados, tornando mais prático e eficaz o acompanhamento da matéria à vista dos extratos bancários, para que o controle interno atue mais firmemente no acompanhamento dos aspectos formais exigidos nas leis federais 4.320/64 e 8.555/93.

A administração municipal cumpriu o mandamento contido no artigo 212 da Constituição Federal, aplicando na manutenção e desenvolvimento do ensino o total de R$ 88.203.985,37, correspondente a 25,33% da receita resultante de imposto, quando o mínimo exigido é de 25%.

E aplicou um dos maiores índices já registrados pelo TCM - 91,14% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica -FUNDEB - na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério da educação básica, correspondente a R$ 53.093.065,13, em cumprimento ao estabelecido pelo artigo 22 da Lei 11.494/07, sendo o percentual mínimo 60%.

O Executivo também investiu em ações e serviços públicos de saúde o total de R$ 37.308.126,74, corresponde a 18,54% dos impostos e transferências, em cumprimento à exigência estabelecida pelo  Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

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Câmara de Feira tem contas aprovadas com ressalvas

Na mesma sessão em que aprovou pela sétima vez seguida sem ressalvas as contas de José Ronaldo, o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou, com ressalvas, as contas do presidente do Legislativo de Feira de Santana, Antônio Carlos Passos Ataíde, relativas ao exercício de 2008. Houve aplicação de multa no valor de R$ 500,00 ao gestor. Cabe recurso da decisão.

O TCM determinou ainda maior rigor quanto à legislação referente a licitações e contratos administrativos, inclusive quanto a prorrogações.

A relatoria constatou que as faltas ou irregularidades remanescentes no parecer, pela baixa expressividade, não afetaram o mérito das contas, impondo, todavia, ressalvas quanto à necessidade de rigoroso cumprimento das normas legais, para evitar reincidência, inclusive através de mais firme atuação do sistema de controle interno.

O gasto total com folha de pagamento resultou no montante de R$ 5.046.734,81, percentual de 62,30% dos recursos transferidos, respeitando o disposto no §1º do artigo 29-A da Constituição Federal.

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Legislativo de cinco cidades têm contas rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, nesta quinta-feira (26/11), as contas das câmaras de Governador Mangabeira, Ibipeba, Maracás, Tapiramutá e Tucano, relativas ao exercício de 2008.

À exceção de Ibipeba, os demais gestores foram multados, mas ainda cabe recurso das decisões.

O presidente da Câmara de Governador Mangabeira, Albano Fonseca Ferreira Sales, teve representação encaminhada ao Ministério Público e terá de restituir R$ 26 mil aos cofres municipais, além de pagar multa de R$ 2 mil, por pagar subsídios a mais aos vereadores e não recolher as multas impostas pelo tribunal no exercício de 2007.

O gestor do Legislativo de Ibipeba, Francisco Bezerra dos Santos, teve as contas rejeitadas pelo não pagamento de multa de R$ 1,5 mil imputada a ele, tendo o gestor apresentado algumas alegações na sua defesa. Todavia, os esclarecimentos prestados não justificaram o não cumprimento da obrigação, de modo que “não merece receber a quitação da sua responsabilidade no tocante as contas do exercício de 2008”, segundo o relator.

As contas da Câmara de Maracás, da responsabilidade de Armando de São Paulo Júnior, foram rejeitadas pela realização de despesas imoderadas ferindo os princípios constitucionais da razoabilidade e da economicidade; relatório de Controle Interno que não atende às exigências legalmente dispostas e não recolhimento de multas impostas pelo tribunal.

O relator determinou encaminhamento de representação ao Ministério Público contra o gestor, que tem de pagar multa de R$ 1 mil e ressarcir os cofres municipais em R$ 3,5 mil.

A gestora da Câmara de Tapiramutá, Lucilene Marques de Almeida, também teve representação encaminhada ao Ministério Público, além de ser multada em R$ 900,00, pelo não recolhimento de multas anteriores e não cumprimento de dispositivos legais e determinações do tribunal.

O vereador Francisco Carlos Santa de Andrade, presidente do Legislativo de Tucano em 2008, teve as contas rejeitadas e foi multado em R$ 1 mil, por transgressão a normas da Lei Federal 8.666/93 – tendo em vista a não apresentação de licitação para os serviços de reforma na câmara, bem como para aquisição de combustível, apresentação de processos de pagamento sem conter notas fiscais eletrônicas, e gastos imoderados na aquisição de materiais, combustíveis, locação de veículos e telefonia móvel.

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TCM rejeita contas de Encruzilhada e Valente

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (26/11), rejeitou as contas da Prefeitura de Encruzilhada, da responsabilidade de Edélio Luis Dias Santos, do período de 01/01 a 15/05, e Paulo Maurício Palles, de 16/05 a 31/12, relativas ao exercício de 2008. Cabe recurso da decisão.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, em virtude das irregularidades remanescentes, imputou multa de R$ 2 mil ao primeiro gestor e determinou formulação de representação ao Ministério Público contra o segundo, além de aplicar multa no valor de R$ 10 mil.

As prestações de contas dos exercícios de 2005 e 2007, da gestão de Edélio Luis Dias Santana, também foram rejeitadas, com aplicação de multas de R$ 8 mil e R$ 12 mil, respectivamente.

As contas do primeiro gestor foram rejeitadas em razão do descumprimento do artigo 212, da Constituição Federal, pela aplicação de apenas 23,80% em educação, descumprimento do artigo 22, da Lei Federal 11.494/07, por ter aplicado apenas 37,45% dos recursos do fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e pela reincidência no descumprimento determinações do TCM quanto ao não pagamento de oito cominações a ele impostas, no total de R$ 52.300,00.

Já a gestão do segundo ex-prefeito, que apresentou diversos tipos de improbidades, foi considerada irregular, principalmente, pela abertura de créditos suplementares de R$ 879.731,21 por excesso de arrecadação, sem recurso disponível, e de R$ 3 mil, sem autorização legislativa, além do descumprimento do artigo 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da insuficiente disponibilidade de caixa (R$ 979.429,33) no último ano do mandato, para pagamento das despesas inscritas em “restos a pagar”.

A análise técnica identificou ainda a fragmentação de despesa com fuga ao procedimento licitatório na locação de veículos, no montante de R$ 479.683,43, descumprimento do artigo 212, da Constituição Federal, aplicando em educação, durante sua gestão, o correspondente a 24,62%, e inobservância do artigo 22, da Lei Federal nº 11.494/07, com aplicação de apenas 51,62% dos recursos do FUNDEB.

Valente – As contas do prefeito reeleito de Valente, Ubaldino Amaral de Oliveira, também foram rejeitadas pelo tribunal, pela abertura de créditos suplementares por anulação de dotações de R$ 2.028.228,13 sem autorização legislativa e sem recursos disponíveis por excesso de arrecadação de R$ 717.396,21 e de R$ 640.524,59.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, imputou ao gestor multa no valor de R$ 4 mil.

As conclusões consignadas nos relatórios e pronunciamentos técnicos registraram, ainda, as seguintes ressalvas: despesas de R$ 36.150,56 realizadas indevidamente com recursos do FUNDEB, reincidência na omissão da cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município e ausência do relatório do Sistema de Controle Interno.

Também foi identificada a fragmentação de despesa com fuga ao procedimento licitatório na aquisição de materiais de construção, produtos derivados do petróleo, medicamentos, material de limpeza, locação de veículos, gêneros alimentícios, peças para veículos e materiais de expediente.

 

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Marcus Moraes homenageado no centro da cidade

O artista plástico Marcus Moraes, assassinado em outubro, será homenageado nesta quinta-feira (26), com a inauguração do Espaço de Cultura, Arte e Lazer que leva o nome dele. A entrega do espaço à comunidade será às 17 horas.

O Espaço de Cultura, Arte e Lazer Marcus Moraes vai funcionar no canteiro central da avenida Getúlio Vargas, entre a rua Castro Alves e rua Barão do Rio Branco. No local funcionava terminal de ônibus, que foi desativado com a abertura de ruas no centro, que passaram a atravessar a avenida Getúlio Vargas.

Uma exposição, promovida pelo Clube de Fotografia Gerson Bullos, marca a entrega do espaço. A mostra reúne fotografias de Feira de Santana de décadas passadas, a exemplo da Igreja da Matriz, praças Padre Ovídio e Bernardino Bahia, além do comércio e feira-livre.

A mostra de fotografia já começa a atrair a atenção de quem passa, antes mesmo do espaço ser entregue à comunidade oficialmente. O taxista Evandro Maia achou “interessante a iniciativa”. “Faço ponto na avenida Getúlio Vargas e gostei da idéia”, disse.

O vendedor autônomo Reinaldo Maia, também gostou do novo espaço criado na avenida Getúlio Vargas. “Um lugar como este faz bem para a alma. Faço caminhada na avenida e gostei do espaço”, considerou.

Na manhã desta quinta-feira, já houve o registro da primeira atividade no local: uma aula de ginástica, direcionada aos portadores de diabetes e hipertensos, com dois professores de Educação Física.