13.5.06

Tem deputado demais

Logo poderá aparecer algum intérprete a me acusar de golpista. Mas é exatamente o contrário. Por amar a democracia que, como muitos outros brasileiros, eu gostaria de vê-la funcionando melhor. E uma maneira de azeitá-la seria dar uma boa enxugada na Câmara de Deputados.
Quanto mais deputados, mais gastos. Mais roubo. Mais máfia da ambulância. Mais assessores. Mais verbas. Mais notas falsas de gasolina. Mais apartamentos funcionais.
Uns 200 deputados a menos, talvez ficasse bom. Porém, ao invés disso, eles pensam em aumentar. Não apenas o número de vereadores nos municípios, mas também o número de deputados. Uma reforma para tornar o sistema melhor teria que incluir parlamentarismo e a instituição de uma única casa legislativa. Deputados somente, com o fim do Senado.
O sistema está podre e os anos de 2005 e 2006 só fazem confirmar isso a cada dia que passa. Num único esquema de corrupção (o das ambulâncias), um terço dos deputados estão implicados. Imagine-se quantos sobrariam limpos se fossem desvendados todos os esquemas de desvio de dinheiro público. E é por isso que não temos dinheiro para melhorar educação, saúde, estradas, transporte de massas e tudo o mais.
Além de corrupção, a ineficiência é imensa. Se encontrar o consenso é difícil num grupo pequeno reunido em volta de uma mesa, o que dizer de 513 deputados? Por isso, projetos da mais alta importância tramitam durante anos a fio, como foi o caso do Código Civil e está sendo no momento de muitos outros, que não conseguem entrar na pauta de votação.
É claro que tão somente isso não seria solução para o mau funcionamento da máquina pública. A vantagem é que seria um bom começo para mostrar ao país como cortar gastos públicos desnecessários melhora o conjunto. Ninguém iria chorar por 200 deputados que deixariam de ter cadeiras no Congresso. Nem pelos senadores, esta instância descabida de poder, onde cada estado da Federação possui três assentos, independente de sua população ou peso econômico.
É certo que cada país tem que encontrar o próprio caminho, que não existem modelos infalíveis, que não se pode comparar o processo legislativo do Brasil com a Inglaterra, onde o absolutismo acabou no século XVII e o primeiro ministro tem que enfrentar os debates no parlamento cara a cara com os deputados, ao alcance de um braço, enquanto no Brasil das capitanias hereditárias os “membros da Mesa”, em Brasília como em Feira ou em Chorrochó, ficam num pedestal, destacados de seus colegas.
Se concede-se ao Brasil o direito de encontrar seu próprio caminho, não se concede o direito de esperar mais. O Brasil já passou há muito tempo da hora. O brasileiro é candidato ao troféu de povo mais paciente do planeta. Mas independente da nossa passividade, a história e a economia nos atropelam, como atropelaram a Argentina, que já foi um dos países mais ricos em termos de renda per capita. O que acabou com a Argentina foi a corrupção e a má gestão do Estado. Quanto a nós, todo país hoje cresce mais que o Brasil e vamos ficando para trás. E o maior responsável por crescer ou estagnar é o Estado, que entre nós tem sido eficiente apenas para dar boa vida à corte de Brasília e seus feudos regionais, enquanto o resto trabalha para sustentar aqueles “nobres”.

Publicado na Tribuna Feirense em 13/05/06

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