Feira de Santana está recebendo mais dinheiro do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2010 do que recebeu em 2009. São até agora 4 R$ milhões a mais, nos quatro primeiros meses do ano. Só em fevereiro houve redução em relação ao ano anterior. Em compensação nos outros três meses o valor deste ano foi maior, como se vê na tabela abaixo:
RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS POR FEIRA DE SANTANA
2009 | 2010 | ||
janeiro | 4.384.077,37 | janeiro | 5.617.977,76 |
fevereiro | 4.805.277,80 | fevereiro | 4.312.700,12 |
março | 4.939.945,70 | março | 5.929.480,79 |
abril | 4.709.682,85 | abril | 7.235.565,44 |
TOTAL | 18.838.983,72 | TOTAL | 23.095.724,11 |
Os dados são públicos e abertos a qualquer cidadão com acesso à internet (podem ser consultados em http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp).
Infelizmente a forma como o dinheiro é gasto não se pode acessar. O governo municipal se limita a publicizar relatórios gerais que não permitem um aprofundamento da análise.
De qualquer modo, os números da receita, divulgados pelo Tesouro Nacional, negam a informação transmitida pelo secretário de Educação, José Raimundo Azevedo. Segundo este, o reajuste anunciado pelo governo federal no valor do Fundeb para 2010 não beneficiou Feira de Santana. A justificativa é que baixou o número de estudantes matriculados, que serve de base para calcular o repasse a cada município. A rede municipal teria perdido 4 mil alunos, segundo José Raimundo. Mas independente desta perda, o valor do Fundeb neste ano está maior.
A discussão sobre a verba do Fundeb está diretamente ligada à demanda dos professores do município, que oficialmente entram em greve a partir desta segunda-feira. Liderados pelo sindicato APLB, os professores acham que há espaço para aumento maior do que os 4,31% de reposição da inflação, já anunciados como o valor a ser concedido ao funcionalismo municipal em geral.
Como são beneficiários de verba própria para o setor, os professores acham que podem ter aumento diferenciado, na medida em que o Fundeb aumenta. O primeiro argumento do governo era justamente que a verba não estava maior em 2010. Argumento falso, como se viu. Até aqui a receita do Fundeb é 22% superior à de 2009.
O segundo argumento é que o governo já gasta 80% do Fundeb pagando professor, quando a lei só exige 60%. Ou seja, não há espaço para gastar mais com o reajuste. “A não ser que a gente gaste 100% do Fundeb com salário do professor, mas aí não se faz mais nenhuma reforma de escola, que também está na lista de reivindicações da APLB”, argumenta José Raimundo.
Os professores contestam a alegação do secretário, dizendo que não podem ter nenhuma garantia de que são gastos mesmo 80% dos recursos com pagamento de pessoal. Isso porque, argumenta a direção da APLB, o sindicato não tem acesso à folha de pagamento. Indiacira Boaventura, uma das diretoras do sindicato, diz que estagiários (que são centenas) são pagos também com dinheiro do Fundeb e que o governo quer pagar com este dinheiro até vigilantes, previstos para serem contratados para as escolas.