8.5.10

Fundeb: R$ 4 milhões a mais, em quatro meses

Feira de Santana está recebendo mais dinheiro do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2010 do que recebeu em 2009. São até agora 4 R$ milhões a mais, nos quatro primeiros meses do ano. Só em fevereiro houve redução em relação ao ano anterior. Em compensação nos outros três meses o valor deste ano foi maior, como se vê na tabela abaixo:

RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS POR FEIRA DE SANTANA

2009

2010

janeiro

4.384.077,37

janeiro

5.617.977,76

fevereiro

4.805.277,80

fevereiro

4.312.700,12

março

4.939.945,70

março

5.929.480,79

abril

4.709.682,85

abril

7.235.565,44

TOTAL

18.838.983,72

TOTAL

23.095.724,11

Os dados são públicos e abertos a qualquer cidadão com acesso à internet (podem ser consultados em http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp).

Infelizmente a forma como o dinheiro é gasto não se pode acessar. O governo municipal se limita a publicizar relatórios gerais que não permitem um aprofundamento da análise.

De qualquer modo, os números da receita, divulgados pelo Tesouro Nacional, negam a informação transmitida pelo secretário de Educação, José Raimundo Azevedo. Segundo este, o reajuste anunciado pelo governo federal no valor do Fundeb para 2010 não beneficiou Feira de Santana. A justificativa é que baixou o número de estudantes matriculados, que serve de base para calcular o repasse a cada município. A rede municipal teria perdido 4 mil alunos, segundo José Raimundo. Mas independente desta perda, o valor do Fundeb neste ano está maior.

A discussão sobre a verba do Fundeb está diretamente ligada à demanda dos professores do município, que oficialmente entram em greve a partir desta segunda-feira. Liderados pelo sindicato APLB, os professores acham que há espaço para aumento maior do que os 4,31% de reposição da inflação, já anunciados como o valor a ser concedido ao funcionalismo municipal em geral.

Como são beneficiários de verba própria para o setor, os professores acham que podem ter aumento diferenciado, na medida em que o Fundeb aumenta. O primeiro argumento do governo era justamente que a verba não estava maior em 2010. Argumento falso, como se viu. Até aqui a receita do Fundeb é 22% superior à de 2009.

O segundo argumento é que o governo já gasta 80% do Fundeb pagando professor, quando a lei só exige 60%. Ou seja, não há espaço para gastar mais com o reajuste. “A não ser que a gente gaste 100% do Fundeb com salário do professor, mas aí não se faz mais nenhuma reforma de escola, que também está na lista de reivindicações da APLB”, argumenta José Raimundo.

Os professores contestam a alegação do secretário, dizendo que não podem ter nenhuma garantia de que são gastos mesmo 80% dos recursos com pagamento de pessoal. Isso porque, argumenta a direção da APLB, o sindicato não tem acesso à folha de pagamento. Indiacira Boaventura, uma das diretoras do sindicato, diz que estagiários (que são centenas) são pagos também com dinheiro do Fundeb e que o governo quer pagar com este dinheiro até vigilantes, previstos para serem contratados para as escolas.

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7.5.10

Receita e Polícia voltam ao Feiraguai. Agora para apreender relógios

foto divulgada pela PRF

R$400.000,00 (quatrocentos mil reais em mercadorias), sendo 40.000 relógios de marcas diversas (preço médio de R$ 10,00) foram apreendidos e encaminhados ao depósito da Receita Federal, em Salvador, depois de nova operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal no Feiraguai. Somente os boxes que comercializavam relógios foram fiscalizados.

Foi a Operação Corsários III, que visa combater o contrabando e o descaminho. Participaram desta operação duas viaturas da PRF oito Policiais do Núcleo de Operações Especiais – NOE e cinco viaturas da Receita Federal com 12 auditores.

Os proprietários poderão apresentar nota fiscal das mercadorias e recuperá-las caso tenham sido importados regularmente. A última edição da operação Corsários, a Corsários II, foi realizada há apenas uma semana, quando foram fiscalizados 13 boxes e uma loja que comercializavam eletroeletrônicos e bens de informática.

Desses, a Receita diz que apenas 4 entraram em contato para apresentar documentos. Na ocasião, foram retidos 72 volumes de eletroeletrônicos diversos, além de aproximadamente 100.000 CDs e DVDs piratas, num valor aproximado de R$ 750 mil.

Programação de Maio do Amélio Amorim

 
Exposição “Umas Coisas Diferentes”

01 à 23/05, 08h às 20h  |   R$ Gratuito  |  Realização: Diógenes Oliveira

 

Espetáculo Carnaverão | Renato Piaba

7, 8 e 9/05, 21h e 20h   |   R$ 30 e 15   |  Realização: Sandra Santos

 

Circuito de Cinema | Especial Artes Visuais

12, 13/05, 14h às 18h   |   R$ Gratuito  |  Realização: FUNCEB

 

Espetáculo “De Perto Ela não é Normal”| Suzana Pires

14, 15 e 16/05, 21h e 20h   |   R$ 30 e 15   |  Realização: Sandra Santos

 

Lançamento de Livro | Eduardo Kruscevsky

20/05, 18h   |   R$ Gratuito   |  Realização: Eduardo Kruschevsky

 

Baile Domingo da Dança | Dança de Salão

23/05, 16h   |  R$ 5 (antecipado) e 10 (na hora)   |  Realização: Valéria Abreu

 

Premiação Troféu Oscar Folia 2010

25/05, 18h   |   R$ Convidados   |  Realização: Revista Alternativa

 

Festival de Sanfoneiros 2010

28/05, 20h   |   R$ Gratuito   |  Realização: CUCA/UEFS
 
Curso de Dança Moderna e Barra ao Solo | Danilo Nolasco

15 e 16/05, 09h às 18h   |  R$ 30   |  Realização: Valéria Abreu

 

V Workshop de Elaboração de Projetos Culturais

24 e 25/05, 09h às 18h   |  R$ 35 (indiv.) e 60 (casal)   |  Realização: FUNCEB

 

Oficina de Forró

10/05 a 21/06, 21h e 20h   |   Gratuito  |  Realização: Valéria Abreu e Neto Magalhães
 
 

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APLB diz que não consegue acesso a dados da educação

Governo e APLB dão declarações opostas sobre o uso das verbas do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). O secretário José Raimundo diz que gasta quase tudo pagando professores. A APLB diz que não tem acesso aos dados e afirma que estagiários e profissionais não concursados são pagos com recursos do Fundeb.

O município afirma que não há espaço para dar aumento acima da inflação aos professores, porque já gasta com eles 80% da verba do Fundeb (a lei exige gasto mínimo de 60% com professores). Segundo o secretário são mais de 2 mil profissionais e grande parte ganha acima de R$ 3 mil devido aos benefícios previstos no plano de carreira.

Porém segundo a APLB, o dinheiro está sendo gasto não somente com os professores, mas também com pessoal não concursado da educação, a exemplo de estagiários ou trabalhadores temporários. “Não temos acesso a um detalhamento da despesa com os salários. A prefeitura apenas informa o valor total gasto”, reclama a diretora Indiacira Boaventura.

GREVE MANTIDA

Mesmo diante da ameaça de corte no ponto feita pelo prefeito Tarcízio Pimenta, a diretora da APLB, garante que a greve está mantida, até porque foi decisão da assembléia, que não pode ser modificada pela diretoria. Segunda-feira, além de parar as escolas, o sindicato anuncia manifestação para a porta da prefeitura.

O movimento pede reajuste de 15% nos salários. A prefeitura ofereceu 4,31%, equivalentes à inflação de 2009 pelo IPCA. A sindicalista contesta a afirmação do prefeito de que as negociações estavam abertas quando houve a decisão de entrar em greve. Segundo ela, o governo se mantém irredutível desde a penúltima reunião, realizada em 30 de abril.

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Rede municipal perdeu 4 mil alunos

 

De acordo com o secretário de Educação de Feira de Santana, José Raimundo Azevedo, a rede municipal perdeu quatro mil alunos e com isso sofreu uma redução nos recursos, já que as verbas são calculadas de acordo com o número de estudantes.

Por este motivo, a prefeitura não teria sido beneficiada pelo aumento de 18% promovido pelo governo federal nos recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). A perda de alunos anulou, segundo José Raimundo, o ganho representado pelo reajuste.

A queda é referente ao ano passado, ou seja, os valores do Fundeb pagos em 2010 são calculados de acordo com o número de matrículas em 2009. Foi em 2009 que se registrou a queda no número de alunos, em relação a 2008.

A prefeitura não fez uma investigação detalhada sobre a perda de alunos. Poderia ser um movimento demográfico natural, por exemplo, com menor número de alunos na faixa etárea da rede.

Mas o secretário admite que provavelmente a redução de alunos se deve mesmo a problemas com deficiência do ensino, com ausência ou atrasos de professores. Quem pode, coloca o filho em escola particular. Uma escola do Feira VII, por exemplo, Faustino Dias Lima, perdeu um turno inteiro de alunos.

Aqui mesmo no blog foi enviado um comentário de uma mãe sobre a má qualidade da escola pública municipal. No entanto, ela citou deficiências estruturais,  sem mencionar os professores. “No ano passado eu estava desempregada e tive que colocar minha filha na escola do município. Que tragédia! A escola não tinha papel ofício, nem água nem merenda... Graças a Deus que arrumei um emprego e tirei minha filha de lá. Coitados dos professores que ganham mesmo uma miséria! Nem eu ganho esse salário!

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6.5.10

Uefs divulga lista de isentos da taxa do vestibular

 

 A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou o resultado do programa de isenção da taxa do vestibular 2010.2. Foram oferecidas 2.500 isenções para alunos da rede pública. Para consultar um nome na lista, clique aqui 

A Uefs chama a atenção dos alunos para o fato de que a concessão da isenção não significa inscrição automática no vestibular. O candidato isento deve efetivar a inscrição no período de 6 a 16 de maio de 2010, através da internet, com o uso do cadastro gerado na isenção.
 

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Prefeito anuncia corte de ponto dos grevistas


O prefeito Tarcízio Pimenta anunciou o corte do ponto dos grevistas da área de educação, que decretou greve em assembleia na manhã de ontem. O movimento está marcado para começar segunda-feira.

O prefeito considera que os professores liderados pela APLB decretaram a greve antes do encerramento das negociações com o governo. “No momento em que você estava numa mesa de negociação e não há encerramento do diálogo e fechamento das negociações, fazer greve é uma posição extrema”, disse Tarcízio Pimenta em entrevista ao repórter Paulo José no programa Acorda Cidade.

“Acho que não precisaria greve. Precisa manter o diálogo e a conversação”, queixou-se o prefeito, alegando que ainda esperava resposta da categoria após apresentação da proposta do governo, que anunciou reajuste limitado à reposição da inflação.

Ouça abaixo o trecho em que o prefeito diz que vai cortar o ponto dos grevistas.

http://twaud.io/V9s

Greve na educação: professores pedem o triplo do que prefeitura oferece

Professores aprovam a greve no auditório do restaurante Kilo Grill (foto Reginaldo Pereira)

Os professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana decidiram em assembléia na manhã de ontem (QUARTA) entrar em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira, dia 10.

A APLB, sindicato dos professores, quer aumento de 15% nos salários, alegando que a prefeitura não está pagando nem o piso salarial nacional definido pelo Ministério da Educação. O governo quer se limitar a repor a inflação, que de acordo com o IPCA chegou a 4,31% durante o ano de 2009. Se forem incluídos os quatro primeiros meses de 2010 o valor chega a 5%, porém ainda será apenas um terço do que o sindicato pede.

Segundo os líderes do movimento, participaram cerca de 400 professores da assembléia no centro da cidade. A rede tem 2.115 professores, conforme os dados da secretaria de Educação.

Depois da assembleia os professores foram para a porta da secretaria de Educação fazer uma manifestação. Na segunda, primeiro dia da greve, foi marcado um novo protesto, desta vez na porta da prefeitura. Hoje e amanhã os pais e 51 mil alunos devem ser comunicados sobre o movimento.

A divergência entre governo e sindicato começa pela interpretação da lei que estabeleceu o piso salarial nacional do magistério. Para o sindicato, as correções sobre o valor inicial de R$ 950, estabelecido em 2008, elevam o valor para R$ 1.132 por 40 horas de trabalho semanal, equivalente a R$ 566 para 20 horas.

No entendimento da prefeitura, que utiliza informação obtida no site do Ministério da Educação, o valor correto é de R$ 1.024,47 para 40 horas. O secretário José Raimundo Azevedo informa que o salário mínimo na educação municipal para 20 horas de trabalho semanal é de R$ 537 e por isso obedece ao valor estabelecido pelo MEC. “Multiplicado por dois, para 40 horas, são R$ 1.074,00, acima do piso”, argumenta.

O secretário de Educação ressalta ainda que apenas os professores mais novos do quadro recebem o salário base, porque ainda não têm três anos na função. Após este período, eles podem ter aumento de 80%. José Raimundo sustenta que com os aumentos previstos no plano de carreira, grande parte dos professores ganha a partir de R$ 3.500. “A lei manda gastar no mínimo 60% da verba do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) com o pagamento do pessoal. Nós gastamos em média 80%”, defende.

OUTRAS REIVINDICAÇÕES

Além do aumento os professores pedem ainda reforma nas escolas, material didático, plano de saúde, auxílio alimentação e concurso público para preenchimento de vagas que atualmente são ocupadas por estagiários.

Segundo o secretário José Raimundo, o concurso, o plano de saúde e o auxílio alimentação estão em estudo e as demais reivindicações já estão sendo atendidas.


O governo distribuiu via secretaria de Comunicação esta foto da manifestação pós-assembléia, em frente à secretaria de Educação, na Geminiano Costa, a fim de demonstrar que eram poucos. O secretário José Raimundo disse ter ouvido falar que a assembléia encheu porque foram convidados professores de outros municípios, atraídos ao local por uma informação de que a reunião trataria também de questões regionais. De qualquer modo, nota-se também que no momento da foto já não há manifestação e as pessoas estão indo embora


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5.5.10

Cuca promove seminário sobre ensino de música nas escolas

clique na imagem para ver detalhes do evento

Nos dias 26 a 29 de maio, o Seminário de Música do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), realiza o 1º Congresso de Educação Musical de Feira de Santana. O público-alvo são professores de música da rede pública e privada, além de estudantes de áreas afins. 

No programa do congresso, debates acerca da importância do ensino de música nas escolas de ensino regular, embasados na nova lei federal que obriga estas escolas a incluírem música em seus currículos, além de oficinas de capacitação para professores da área.

Mesa-redonda, palestras, oficinas temáticas, eventos culturais e relatos de experiências entre educadores, professores e estudantes de diversos níveis e contextos de ensino também constam na pauta do evento.

Entre os palestrantes, Elvira Drumond (CE), Marineide Costa (BA), e Jaqueline Leite (BA), além dos facilitadores das oficinas. Na abertura (dia 26), a professora Elvira Drumond faz palestra e apresenta-se o grupo Janela Brasileira.

Maiores informações no site: www.uefs.br/cuca 

 

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ACM Júnior vice de Paulo Souto?

 

Por Evandro Matos

A sucessão estadual ainda pode produzir lances interessantes antes de os principais candidatos fecharem as suas chapas. O mais novo é o senador ACM Júnior como vice de Paulo Souto na disputa para o governo baiano.

Vice de Souto

A grande novidade de hoje é o surgimento do nome do senador ACM júnior, pai do deputado federal ACM Neto, como vice na chapa da Paulo Souto para o governo do Estado. Cotado para o Senado, Júnior havia pedido um prazo até o final de abril para se posicionar.

Negócios da família

Especulações dão conta de que o filho do ex-senador Antonio Carlos Magalhães teria sérias dificuldades pessoais para disputar a reeleição. A principal delas seriam os negócios da família, principalmente a Rede Bahia, onde comanda e tem que conviver com uma briga familiar com o empresário Cesar Mata Pires, casado com a sua irmã Tereza Mata Pires.

Nilo para o Senado

Com a definição pelo nome de ACM Júnior para a vice de Souto, o ex-governador e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, que estava praticamente fechado para a vaga, seria deslocado para o Senado, disputando junto com o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo.

Pedido de Serra

Considerados os fatos que vinham se desenrolando nos bastidores, a presença de ACM Júnior na chapa como vice tem toda uma lógica. Primeiro porque o pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, vinha insistindo para que o filho do ex-senador ACM saísse para o Senado, tudo para fortalecer a chapa de Souto e, ao mesmo tempo, melhorar também o seu desempenho eleitoral na Bahia.

Guerra na Bahia

O detalhe é que o PSDB tem conhecimento de pesquisas que apontam o democrata baiano com grandes chances de se reeleger. Tanto que, nesta terça-feira, a imprensa divulgou que o presidente nacional do PSDB, Sergio Guerra, viria à Bahia esta semana para insistir na proposta. Da última vez que esteve na Bahia, Serra também estimulou a candidatura de Júnior.

Possível conciliar

Outra lógica para Júnior ser agora indicado como vice de Paulo Souto é que o deputado federal ACM Neto, filho do senador, não queria que o mesmo fosse candidato ao Senado, alegando a sua importância para tomar conta dos negócios da família. Estando em Brasília, tudo ficaria mais difícil. Como vice de Souto, as duas situações seriam contempladas.

Sem sacrifícios

Além de ter presença na chapa, o diretor geral da Rede Bahia, em caso de vitória, não precisaria se deslocar para Brasília toda semana, o que lhe permitira assumir os negócios da família com mais tranquilidade, uma vez que o cargo de vice-governador não envolve tantos sacrifícios na agenda.

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Uefs lança concurso de vídeo minuto para comemorar aniversário

A TV Universitária da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) promove o concurso de vídeo “Uefs um olhar em um minuto” para celebrar os 34 anos da instituição.

As inscrições estão abertas até o dia 20 de maio e qualquer pessoa, maior de 18 anos, com ou sem vínculo com a Uefs, de qualquer lugar do Brasil poderá participar.

 

O vencedor ganhará uma passagem aérea de ida e volta para o 15º Festival Brasileiro de Cinema Universitário, que será realizado entre 29 de julho e 08 de agosto deste ano, no Rio de Janeiro.

 

Outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.uefs.br/tvuefs/concurso.htm

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Palestra sobre a PEC do Divórcio

O Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Uefs promove, sábado (8), palestra sobre o tema PEC do Divórcio e Enxugamento da Constituição, a ser proferida pelo deputado federal Sérgio Carneiro (PT-BA). A atividade, prevista para as 9h30, no auditório do módulo 4, integra as atividades do Projeto O Direito na Prática, desenvolvido pelo Departamento.
 
 Conforme o professor Agenor Sampaio Neto, organizador do evento, a palestra é importante não apenas para a comunidade universitária, mas para toda a sociedade. “O país passa por um momento ímpar na discussão desse tema, visto por muitos como um avanço social e por outros ainda com preconceito”, disse.
 

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Cuca inscreve até sexta para o 3º Festival de Sanfoneiros

 

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), por meio do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), realiza em 28 de maio, o 3º Festival de Sanfoneiros de Feira de Santana.
 
   As inscrições, iniciadas em março, prosseguem até sexta-feira (7), no horário comercial. Os interessados de outras cidades podem se inscrever também pelos Correios. Cada participante deverá entregar, no ato da inscrição, duas músicas (inéditas ou não), com duração máxima de 5 minutos cada, gravadas em CD, devidamente identificadas.
 
   O concurso e a premiação estão programados para o dia 28 de maio, a partir das 19 horas, no teatro do Centro de Cultura Amélio Amorim. Do total de inscritos, 12 participantes serão selecionados para a final. Os trabalhos serão avaliados por uma comissão de três profissionais de reconhecida notoriedade em música e tradições nordestinas. 
 
   O Festival de Sanfoneiros, em terceira edição, vai reunir instrumentistas de Feira de Santana e de outras cidades da região. Os três primeiros colocados receberão prêmios em dinheiro e troféus, cabendo ao primeiro lugar R$ 3.500,00; segundo lugar, R$ 2.500,00; e terceiro R$ 1.500,00. A novidade deste ano é o Prêmio Especial Júri Popular, no valor de R$1.000,00, além de troféu. O público presente escolherá através do voto popular o melhor sanfoneiro nesta categoria. 

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Mais de cem operários passam mal depois de almoço na obra

Mais de cem operários da construção civil passaram mal depois de comer alimentação supostamente deteriorada em Feira de Santana. Os funcionários, que trabalham erguendo um condomínio da empresa R.Carvalho, lotaram duas policlínicas municipais. A médica Elaine Alves informou que os pacientes chegaram com sintomas diversos, como dores na barriga, palidez e diarréia. Segundo o relato feito por eles, o problema se devia ao almoço fornecido no canteiro de obras na segunda-feira. A comida estava com cheiro ruim e havia carne mal cozida.

A estatística fornecida pela Vigilância Sanitária, registrava no final da tarde de ontem o atendimento de 40 pacientes na policlínica do Parque Ipê e 77 na policlínica do bairro George Américo. Nesta foi preciso convocar um terceiro médico, quando normalmente apenas dois fazem o atendimento. A maior parte dos pacientes foi logo liberada e instruída a voltar para casa. Alguns permaneceram internados recebendo soro.

Na enfermaria da policlínica, funcionários da construtora, que não quiseram se identificar com medo de perder o emprego, disseram que vinham reclamando constantemente da qualidade da comida. As refeições são fornecidas por uma empresa chamada Leno Refeições. “Uma vez um engenheiro me falou que era boa como a da casa dele e a mesma que eles comem no escritório lá em cima. Mas se fosse, eles também tinham passado mal”, avaliou um deles. Outro operário lembrou que dias antes alguns colegas haviam passado mal. Segundo informações colhidas no local da obra, trabalham cerca de 300 funcionários no condomínio onde ocorreu o incidente. 

INTERDIÇÃO 

A Leno Refeições foi interditada pela Vigilância Sanitária da prefeitura. A chefe do órgão, Elicarla Souza, disse que a inspeção feita ontem constatou um ambiente com falta de higiene, muito quente, armazenamento inadequado dos alimentos e estrutura também inadequada.

“Fizemos a interdição também porque a empresa já havia sido notificada em 31 de março, por causa de um acontecimento idêntico em outra obra. Foi dado um prazo de 30 dias para resolver, que a empresa não cumpriu”, informou. A Leno Refeições nem ao menos deu entrada na documentação para obter o alvará sanitário e por isso não poderia estar atuando. “Agora eles só poderão reabrir se derem entrada na documentação e adotarem as providências na estrutura”, avisou Elicarla.

A construtora R Carvalho declarou por meio da assessoria de comunicação que vai fazer uma inspeção no local onde a empresa de alimentação produz a comida e que se forem constatadas irregularidades o contrato será desfeito. Quatro canteiros de obras da construtora, totalizando 1.600 empregados são abastecidos pelo mesmo fornecedor.

 

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4.5.10

Novo assalto ao BB de Utinga

Um grupo com cerca de sete homens armados com pistolas, fuzis e escopetas assaltou o Banco do Brasil em Utinga (a 425 quilômetros de Salvador, na Chapada Diamantina), na manhã desta segunda-feira. Eles chegaram à cidade em uma caminhonete F250 de cor escura. Entraram no banco atirando e quebraram os vidros da área de auto-atendimento e também da parte interna da agência, que estava lotada.

As imagens das câmeras de segurança mostram que os ladrões, todos encapuzados, entraram uma hora depois da abertura, que ocorre 9 da manhã. Ontem foi o primeiro dia útil do mês, com pagamento de funcionários municipais e aposentados. Os clientes não foram roubados, mas tiveram que ir para a frente da agência, onde ficaram sob a mira dos assaltantes e foram obrigados a dar as mãos para fazer um cordão de isolamento.

A gravação do assalto mostra que a ação durou 19 minutos. Foi levado todo o dinheiro dos dois guichês da agência. O mesmo ocorreu com os três caixas eletrônicos. O funcionário que abastece o equipamento foi obrigado a abrir as máquinas pelo fundo, para que o dinheiro fosse retirado. Em obediência a normas do banco, a gerência não informou os valores roubados.

Na fuga, os ladrões levaram o gerente Genivaldo Ramos da Silva, outros dois funcionários e um vigilante como refém na carroceria do veículo. Eles foram soltos logo na saída da cidade, menos de um quilômetro adiante. Apesar dos tiros e da tensão, ninguém sofreu ferimentos durante o assalto.

O bando arrancou com o carro em direção ao município de Wagner, que fica a 26 quilômetros de distância. A polícia acredita que eles entraram em alguma das estradas de terra que existem entre os dois municípios. Policiais civis e militares estão espalhados pela região em busca de pistas. As imagens gravadas também serão analisadas pela polícia inclusive para identificar o número exato de membros da quadrilha.

ROTINA DE ASSALTOS

A agência do Banco do Brasil em Utinga foi assaltada nos mesmos moldes em fevereiro de 2009. Neste caso os assaltantes foram encontrados no dia seguinte pela polícia. Houve troca de tiros, um dos ladrões foi preso, os demais fugiram, mas R$ 192 mil recuperados.

Em setembro de 2008, dois homens invadiram a casa do tesoureiro do banco durante a madrugada e ao amanhecer foram para a agência levando a mulher e duas filhas do funcionário como reféns. Mas ao perceber que havia movimentação da polícia nas proximidades acabaram fugindo e mais tarde libertando as reféns.

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3.5.10

Toque de recolher: bênção de Deus ou excrescência?

Para o vereador Edivaldo Marcelo, que apresentou o projeto que tornou o toque de recolher lei municipal em Santo Estêvão, se Feira de Santana fizer o mesmo “será uma bênção grande de Deus para a vida das crianças e adolescentes, bem como para todas as famílias feirenses”.

Para a promotora Idelzuith Freitas e para a advogada e professora Marília Lomanto Velloso, coordenadora do Colegiado de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana, a proposta é “uma excrescência”.

A promotora chegou a avisar que o Ministério Público não aceitará que o projeto tramitando na Câmara, caso aprovado, seja posto em prática, pois na sua visão trata-se de uma medida que vai se voltar apenas contra pretos e pobres. A mesma percepção foi apresentada por outros oradores da sessão de sexta-feira na Câmara.

Foram dois dias de debate. No primeiro, quinta-feira, falaram pessoas favoráveis ao projeto de Toque de Recolher, de autoria do vereador Lulinha (DEM), que estabelece horários para que adolescentes e crianças deixem a rua e voltem para casa.

Já o vereador Ângelo Almeida (PT), contrário ao projeto, promoveu sexta, uma audiência pública em que autoridades e representantes de movimentos sociais condenaram com veemência a proposta.

INTERNAÇÕES

O juiz José Brandão Netto, que implantou o Toque de Recolher em Santo Estêvão por meio de uma portaria, foi o principal convidado da sessão de quinta. Ele é defensor entusiasmado da ideia, quer vê-la implantada em toda a Bahia e quiçá todo o Brasil.

Brandão diz que logo nos primeiros meses em que a portaria entrou em vigor (junho do ano passado) houve queda de 71% nas ocorrências envolvendo crianças e adolescentes na cidade.

Tais números foram contestados no dia seguinte pelo juiz Walter Ribeiro Júnior, que comanda a vara de menores de Feira de Santana. Ele lançou mão da estatística de internamentos da Casa de Atendimento Sócio-Educativo Melo Matos, em Feira de Santana, reinaugurada em 1998. “Quantos menores de Santo Estêvão vieram para o Melo Matos? Foram exatamente 12, em 12 anos. Onde está a criminalidade em Santo Estevão?”, questionou.

SESSÃO A FAVOR

Um dos principais argumentos apresentados em apoio ao Toque de Recolher pelo autor do projeto feirense, Lulinha, foi uma enquete realizada pelo site programa Acorda Cidade, onde 92% dos votantes se manifestaram a favor da proposta.

No dia seguinte, o estudante Felipe Freitas, do Conselho Estadual da Juventude, da Pastoral da Juventude e do Núcleo de Estudantes Negros da Uefs, rebateu: “A maioria já apoiou a ditadura militar, o nazismo. Devemos lutar por uma maioria qualificada”.

Em Santo Estêvão, como a medida teve apoio popular e o juiz queria um meio de torná-la permanente, articulou-se um projeto para criar a lei municipal. O vereador Edivaldo Marcelo recomendou a adoção da medida. “É hora de amadurecer essa idéia em Feira de Santana e aprovar o projeto de lei do vereador Lulinha. Se virar lei municipal aqui, obviamente será uma bênção grande de Deus para a vida das crianças e adolescentes, bem como para todas as famílias feirenses”.

O prefeito de Santo Estevão, Rogério Costa, provocou: “A gente abraçou uma causa. Se não for ainda a saída perfeita que se apresente uma proposta melhor na discussão. A gente não pode mais é estar de braços cruzados vendo as coisas acontecerem”.

O secretário da aguardada pasta de Prevenção à Violência de Feira de Santana, Mizael Freitas, também deu seu aval à ideia, desfiando números sobre o elevado número de homicídios na cidade e o parco contingente policial.

O juiz José Brandão arrematou: “Tenho em mãos quase 20 mil assinaturas de pessoas de várias cidades que estão a favor. E a CPI da pedofilia, através do senador Magno Malta, solicitou-me um projeto de lei federal para todo o país, tendo em vista os efeitos positivos da medida”.

O juiz procurou amenizar o aspecto repressor do Toque, dizendo que a) a polícia acompanha os comissários de menores mas não aborda os meninos; b) quando eles infringem o horário nunca são conduzidos para o juizado em carro policial, mas no veículo cedido pela prefeitura; c) que o Toque é suspenso em períodos festivos e d) que a partir dos 16 anos acaba a limitação de horário.

Sendo assim, ficaram valendo duas faixas de horário:

até 12 anos: 20h30 horas

de 13 a 15 anos: 22 horas

RESISTÊNCIA

Os argumentos não convencem autoridades que trabalham com menores em Feira de Santana.

A promotora Idelzuith foi além de chamar a proposta de excrescência. “Eu me envergonho de ser feirense nesse momento. De estar aqui perdendo nosso tempo para discutir algo que é inconstitucional. Deveríamos estar zelando por interesses da criança e adolescente e não discutir uma excrescência dessas”, recomendou.

Discussão que, para o juiz Walter Ribeiro, é infrutífera, pois “a lei já nasce morta”, por ser inconstitucional, insustentável juridicamente.

A coordenadora do Colegiado de Direito da UEFS, Marília Velloso, antecipou: “Se o projeto não morrer aqui, teremos estratégias de fazer com que não prospere”.

Nas cadeiras, a plateia que compareceu especialmente para a audiência pública gritava em coro: “Esporte, lazer, cultura educação. Toque de recolher não é a solução”.

A coordenadora da Defensoria Pública, Sandra Falcão, assinalou que os jovens não podem “ser punidos só pelo fato de estarem em local público no período noturno” e avaliou que Toque de Recolher equivale a “voltar ao período da ditadura”.

O vereador David Neto, da Comissão de Constituição e Justiça, disse ao repórter Ney Silva que dentro de aproximadamente duas semanas a Comissão daria o parecer que permitirá colocar o projeto em votação. Entretanto ficou evidente que depois de tamanha resistência será bem mais difícil aprovar a medida, que antes nadava de braçada no embalo de uma suposta aceitação popular.

Paciente consegue na justiça internação na UTI do Clériston

Depois de quatro dias de espera por uma vaga em UTI com diálise, o paciente José Carlos das Virgens, 56 anos, que sofre de mal de Chagas, conseguiu a internação apelando para a justiça em Feira de Santana.

A ordem de internação foi expedida pelo juiz Gustavo Miranda Araújo, atendendo solicitação da Defensoria Pública. O paciente já estava internado na UTI do hospital Dom Pedro – filantrópico, pertencente à Santa Casa de Misericórdia –, por causa de problemas cardíacos causados pela doença. O agravamento do quadro afetou os rins e surgiu a necessidade da diálise. Porém somente o hospital estadual Clériston Andrade dispõe de equipamento para fazer este tratamento na UTI.

Na ação que moveu para pedir a transferência, o defensor público Alex Raposo dos Santos informou que desde o dia 11 de abril o hospital Dom Pedro aguardava uma vaga no Clériston para fazer a remoção. “Há um premente risco de morte”, argumentou Alex.

O irmão do paciente, Antônio das Virgens, confirma. “A médica nos procurou e disse que se não começasse a fazer logo a hemodiálise, havia o risco de falência múltipla dos órgãos do José Carlos”.

No dia 15, quando o defensor foi procurado e deu entrada na ação, o juiz determinou que no prazo de 24 horas o paciente fosse internado no Clériston Andrade. Ainda no dia 15, José Carlos finalmente foi transferido através do SAMU, para o hospital estadual, onde segundo atesta Antônio, está sendo bem tratado.

A falta de vagas é rotina no Clériston, que possui 23 UTIs (divididas em 16 adultas, oito pediátricas e cinco neonatais), de acordo com o diretor administrativo Carlos Holtz. “Elas nunca ficam vazias”, admite.

O diretor não sabe dizer qual seria o número ideal de UTIs que a cidade precisa, mas está certo de que o atual é insuficiente. No entanto, argumenta que o problema ocorre em toda a Bahia e pelo Brasil afora.

Além de atender os casos de urgência e emergência de uma região composta de 73 municípios e população estimada de 4 milhões, as UTIs do Clériston recebem também os próprios pacientes internados, quando saem das cirurgias programadas.

A situação pior é na UTI neonatal, com apenas cinco vagas e que tem como pacientes bebês prematuros, em estado delicado e que demoram a se recuperar. Ou seja, as vagas são poucas e o tempo de internação longo.

A deficiência no atendimento hospitalar leva as pessoas a recorrer com frequência ao Poder Judiciário a fim de obter tratamento. O defensor Alex dos Santos, que encaminhou o caso de José Carlos, diz que semanalmente entre quatro e seis pessoas procuram a Defensoria com a finalidade de pedir internação ou a compra de medicamentos. “A procura cresceu. Havia uma ignorância das pessoas sobre os seus direitos. Elas não tinham a quem recorrer e agora sabem que podem vir à Defensoria Pública”, analisa.

O argumento da falta de vagas, ensina o defensor, não é aceitável. “É obrigação constitucional do Estado fornecer o atendimento à Saúde. Se não tiver vaga tem que arranjar um jeito”,  advoga.

Posted via email from Glauco Wanderley

2.5.10

Dificuldade de registro camufla estatística criminal no centro

O presidente da CDL de Feira de Santana, Alfredo Falcão, pediu ao governo do estado, por meio do deputado estadual José Neto que viabilize uma forma de fazer o registro de ocorrências policiais em um posto da Polícia Civil que poderia ser criado na própria sede da entidade que fica na Praça da Matriz.

No entendimento do líder empresarial, ocorre uma subnotificação de casos de roubos, furtos e assaltos na área do centro comercial, o que impede o combate eficaz da violência.

Para Alfredo Falcão, bastaria um terminal de computador on line com a central, para que a polícia tomasse conhecimento instantâneo dos registros. A polícia civil não tem unidades no centro.

 

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Colbert pede universidade federal para Feira

O deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA) apresentou na Câmara Federal o Projeto de Lei n. 7166/2010, que dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Feira de Santana - UniFeira, por desdobramento da Universidade Federal da Bahia – UFBA.

“A interiorização do ensino superior representa uma conquista, pois democratiza o acesso à universidade abrindo-a a candidatos cujas famílias não têm condições de mantê-los longe de seu local de residência. Além disto, contribui para disseminar o desenvolvimento econômico e social, pela produção de novos conhecimentos e tecnologias adequadas à realidade regional e pela criação direta de oportunidades de trabalho”, destaca Colbert.

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