28.3.09

Contas de Anaci em 2003 também foram rejeitadas

Passou despercebida, mas a decisão é anterior às rejeições das contas de 2004 e 2005, estas sim amplamente divulgadas. As contas da secretária estadual de Educação Anaci Paim em 2003 também foram rejeitadas, conforme votação do plenário do Tribunal de Contas do Estado, reunido em 11 de novembro do ano passado. Em 2003 Anaci foi secretária a partir do dia 23 de abril.
Renata Adriana Prosérpio, que dirigiu a secretaria no primeiro trimestre, teve suas contas aprovadas. Já na gestão de Anaci, os auditores do TCE, que elaboram um relatório que serve de base para o voto dos conselheiros, encontraram uma longa lista de irregularidades.

Relaciono abaixo os pontos principais apontados no processo 000867-04 do TCE:

- Os auditores consideraram irregular o processo da licitação que concedeu à Livraria Cultura o direito de fornecimento de material didático no valor de R$ 4,9 milhões, representando 79% do total adquirido para um programa da secretaria;

- A secretaria pagou R$ 1.191 como preço unitário dos kits de Ciências para o programa de regularização do fluxo escolar. Segundo a auditoria do Tribunal o valor de mercado era R$ 616, Com isso o estado gastou ao todo R$ 788 mil a mais;

- R$ 54 mil foram pagos a fornecedores sem que o bem tenha sido recebido;

- R$ 83 mil pagos para realização de serviços em escolas, que não foram feitos;

- Distribuição e entrega de bens nas unidades escolares em desacordo com a planilha prévia;

- Destinação de equipamentos a escolas sem infra-estrutura;

- Baixa qualidade dos ventiladores adquiridos;

- Entrega de ventiladores, móveis escolares e bebedouros às unidades de ensino com defeitos graves ou diferentes do especificado no edital;

- O Liceu de Artes e Ofícios, órgão da Secretaria, subcontratou três fornecedores para executar serviços na mesma licitação para a qual tinham sido inabilitados;

- Irregularidades não especificadas encontradas nas contas das universidades estaduais.

Os auditores ainda acrescentam que não puderam realizar um trabalho completo por conta da falta de controle interno da Secretaria.
Segundo o relatório, durante o processo de julgamento das contas foi apresentada defesa de Anaci, que no entanto foi considerada insuficiente, ao mesmo tempo em que admitiu “procedimentos inadequados” e deixou de contestar “grande parte” dos problemas apontados.

O relator do processo foi o conselheiro Pedro Lino. Os conselheiros Ridalva Figueiredo e Antônio Honorato foram os únicos que votaram a favor da aprovação das contas de Anaci.
Por conta da rejeição das contas, Anaci foi multada no mesmo valor de R$ 3.971,00 aplicados para os anos de 2004 e 2005, quando as contas foram igualmente rejeitadas.

Após o voto, como fizeram também no caso de 2004 e 2005, os conselheiros recomendam que tudo seja encaminhado ao Ministério Público, Procuradoria do Estado e ao atual gestor da secretaria de Educação, para as providências cabíveis.

Anaci informou que neste caso de 2003 já apresentou defesa ao TCE. Sem entrar nos detalhes apontados pelo relatório, ela diz que a linha de defesa apresentada pelo seu advogado foi que ela como secretária teria que apresentar apenas Relatório de Atividades, enquanto cada setor da secretaria é quem deveria fazer a respectiva prestação de contas. Segundo Anaci, os demais secretários do estado no período também apresentavam somente o Relatório de Atividades.

Faço minhas as palavras

Quis escrever sobre o asssunto, mas perdi a Tribuna Feirense que tratava dele e não queria cometer nenhum engano ao abordar o caso de memória. Ouvi a notícia primeiro no rádio, mas achei que não podia ser. Quis acreditar que se meus ouvidos não me enganavam era o repórter, quem sabe, que não tinha entendido direito.
Mas era verdade. E como não escrevi antes, não preciso mais escrever, porque a coluna de hoje de César Oliveira traz nota que traduz com perfeição o que penso também eu sobre a proposta indecente de pagar 13º aos vereadores de Feira de Santana. Vamos a ela, com uma palavra ou outra que acrescentei ou tirei do original, com perdão antecipado do autor, a quem não pedi autorização:
O vereador David Neto quer a volta do décimo-terceiro salário porque todo trabalhador o recebe. Neste caso ele se parece com os outros trabalhadores. Mas quando trabalha só três dias na semana, ele não é um trabalhador comum. Quando tem férias de 90 dias, ele não é igual. O edil, que começa desastradamente seu mandato, só quer ser igual nos direitos. Nos deveres não. O projeto deixa mal não só o autor, mas também toda a Câmara.

Anônimos, apareçam!

Publiquei hoje um comentário feito por Anônimo, que, falando da cessão da UTI móvel do Clériston Andrade à festa particular em Nova Fátima, considera que as críticas não passam de hipocrisia e aproveita para condenar atitudes da prefeitura de Feira.

Discordo de que seja apenas hipocrisia. Mas publico. É a opinião dele. Todo mundo tem direito a uma. Vou além e digo que todo mundo tem dever de ter opinião, ao invés de ser um alienado que não sabe de nada e nem quer saber.

Mas por que o anonimato? Que medo é esse das pessoas de dizerem o que pensam? Será um medo visceral ainda dos tempos da ditadura, que durou 20 anos? Ou do coronelismo, que tem séculos de tradição (incluindo os mais ou menos 30 anos de carlismo)? Ou do catolicismo, que tem dois milênios e antigamente gostava não só de excomungar, mas também incendiar os divergentes?

Eu vos convido. Opinem e identifiquem-se. Só não ofendam os outros gratuitamente, não xinguem, não façam acusações graves sem provas ou ao menos indícios consistentes, porque aí eu não publico.

26.3.09

Boa notícia, ainda que tarde

A direção do Clériston Andrade parou de procurar justificar a viagem da UTI móvel até a festa em Nova Fátima e partiu para uma estratégia de defesa mais eficaz. Esqueceu o assunto e foi buscar nos arquivos uma boa notícia que tinham deixado de divulgar.
A assessoria de imprensa distribuiu ontem release informando que agora dispõem de um novo equipamento no laboratório, que identifica em dois dias a bactéria que pode estar causando mal ao paciente. Antes o processo durava oito dias em média.
“Agora o paciente não vai mais precisar ficar dias esperando por um resultado. Esse tempo que antes era de espera, agora será de tratamento”, informou a diretora Edilma Reis.
O próprio hospital informa que "o equipamento encontra-se funcionando há dois meses, fazendo um pouco mais de 250 exames por mês".
Só lembraram de informar agora. Mas é uma boa notícia de qualquer modo. Além de ser bom para o paciente é bom para o hospital, pois o tratamento mais eficaz reduz gastos e libera leitos mais depressa.

Itapa Rica

Construir uma ponte para ligar Salvador a Itaparica pode até ser bastante viável. Mas parece coisa para o dia em que a Bahia for rica, pois é obra para gastar bilhões.
No entanto, o governador Jaques Wagner vê como algo da maior importância, argumentando que aproxima a capital do sul do estado e do país. "Quem não pensa grande não pode governar a Bahia", alegou nesta sexta (27) de manhã, em entrevista de rádio veiculada no programa Carlos Geilson.

25.3.09

Novas boas para Wagner

Hoje o Datafolha publicou mais uma boa notícia para Jaques Wagner na Folha de São Paulo. O instituto realiza um ranking de avaliação dos governadores dos nove maiores estados do país e Distrito Federal.
Wagner ocupa um modesto sétimo lugar, posição que já mantém desde a avaliação anterior, de novembro de 2007. De qualquer modo há uma boa notícia para o governador baiano. A aprovação do governo subiu de 30% para 44%.

Todos os cenários do Datafolha

Em geral os comentários sobre a pesquisa do Datafolha foram mais ou menos na linha de que é cedo para se ter uma ideia definitiva das eleições do ano que vem. Pois bem, é cedo para prever resultados e até candidaturas, mas não para tirar conclusões que influenciam os próximos passos da dança eleitoral. E são conclusões que em geral divergem do que vinha sendo pensado:
1- Wagner é um candidato mais forte do que se apostava.
2- Geddel é mais fraco do que se apostava.
3- ACM Neto, Paulo Souto e César Borges se equivalem.

Tudo isso é fácil de ver, bastando olhar os números dos quatro cenários propostos aos 991 eleitores na pesquisa estimulada, feita entre 16 e 19 de março.

CENÁRIO 1 (com Souto, Varela e Geddel)




CENÁRIO 2 (com Souto e Varela, sem Geddel)





CENÁRIO 3 (com ACM, Varela e Geddel, sem Souto)



CENÁRIO 4 (com ACM e Varela, sem Geddel nem Souto)


24.3.09

Quem vota em Wagner?

Wagner ganharia hoje a eleição para governador, em todos os cenários, com larga folga sobre seus adversários. O "perigoso e traiçoeiro" Geddel, para alguns um vampiro que suga o governo até o momento de pular fora do corpo inerte, está muito, muito longe, em quarto lugar nas intenções de voto.
Mas quem disse isso? Quem é o profeta louco ou fanático? Não é uma previsão, é uma certeza. Pelo menos momentânea certeza, de ninguém menos que o Datafolha, um instituto de pesquisa que não carrega em sua história os erros crassos do Ibope, nem tem fama de se vender. Enfim, o instituto de maior credibilidade no país.
A pesquisa saiu segunda-feira (23) na Folha de São Paulo. Mas como? Se a todo momento ouvimos falar tão mal de Wagner, vemos Feira de Santana desprestigiada, vemos Salvador sob um banho de sangue com altos índices de violência e um governo que parece inerte? Como, se o candidato de Wagner a prefeito de Salvador perdeu a eleição para o candidato de Geddel, um João Henrique que todos consideravam que nem para o segundo turno iria?
Por conta destas dúvidas é que fui ao Datafolha procurar: Quem são os eleitores de Wagner?
E lá está a explicação que nossa mídia estadual não deu: "De modo geral, Jaques Wagner obtém maiores percentuais de intenção de voto entre os moradores da Bahia que têm entre 18 e 24 anos, entre os que têm escolaridade superior, no segmento com renda familiar mensal entre cinco e dez salários mínimos e entre os que moram em cidades localizadas no interior do Estado."
Pronto. Sacou?: os jovens, os instruídos, os bem de vida e os moradores do interior.
Convenhamos, não pode a nossa visão de Salvador e Feira, as duas grandes cidades baianas, ser tomada como a visão de todo o estado. A Bahia é grande demais e suas duas principais cidades somadas representam somente 25% da população. Portanto, um governador que priorize o interior - porque é no interior que se concentra a miséria que ele diz querer combater - terá sempre um enorme retorno eleitoral.
Segundo a propaganda oficial, o governo está levando água a toda parte, perfurando poços, doando cabras, etc. Eu não sei que não estou lá, mas pelo que diz o Datafolha, parece que o eleitor do interior aprova amplamente o governo. Os demais eu diria que são aqueles que não querem nem ouvir falar em retorno do carlismo, ainda que numa reencarnação mais suave.

23.3.09

A vocação do PDT

O PDT não se gabou sempre de ser um partido identificado com a causa da educação? Parece que não é mais. Pelo menos quando se fala de ocupar um cargo no secretariado de Jaques Wagner, o partido só pensa na Ciência e Tecnologia.
Os pedetistas reafirmaram a pretensão quinta-feira na posse de Walter Pinheiro, conforme noticiou A Tarde de sexta.
E por que a mudança? Por que o PDT não pede o lugar de Adeum Sauer na Educação?
Uma das razões sem dúvida é a visibilidade que a pasta de Ciência e Tecnologia ganhou na gestão de Ildes Ferreira.
Antes assunto erradamente restrito a técnicos e especialistas, a Ciência e Tecnologia ganhou popularidade na política, quando Ildes colocou em prática a ideia anunciada antes da posse, de dar ao pobre urbano e sertanejo a possibilidade de também ter acesso a computadores, internet e outros privilégios que estavam concentrados na elite.
Há muito o que fazer, mas vem sendo feito. E o que foi feito revelou um rico filão político, já que a Bahia está atrasadíssima em inclusão digital, como em qualquer outra forma de inclusão social.
Então de repente Ciência e Tecnologia ficou importante.
Os cargos são a moeda de troca na política, isso não tem jeito. No entanto, bom seria se depois de obter o cargo, o indivíduo e seu partido de fato tocassem a secretaria com competência, de modo a desenvolver a área.
Infelizmente não é o que se vê. Não dá para ter muita esperança de que com o PDT na Ciência e Tecnologia será diferente.

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