13.3.09

Novo site

A prefeitura colocou no ar seu novo site. Com patrocínio do Emec, ao que parece. Mas ficou bom.


12.3.09

Má vontade ou vagareza?

Pega mal para o governo do estado, o fato de até hoje não ter saído a liberação para os servidores requisitados para cargos de confiança na prefeitura. Não adianta a demonstração de educação, cordialidade e simpatia do governador Wagner, feita sábado, quando insistiu com o prefeito Tarcízio Pimenta perguntando se ele queria discursar na visita de Dilma Roussef. Pareceu uma bela demonstração de civilidade, que deve sempre estar acima das diferenças políticas. Porém na hora de demonstrar concretamente boa vontade, o estado passa a ideia de que está pouco se importando com as necessidades locais e, que, se puder, atrapalha.
Três meses para liberar um servidor é tempo demais. Não dá para justificar.
Ainda no governo de Ronaldo foi mencionada em forma de boato nas rádios a possibilidade do governo estadual pedir o retorno de servidores que eram secretários, como Pinheiro e Joaquim Bahia. Felizmente, isso não passou do boato, pois seria uma medida extremamente antipática, que, se causaria prejuízos para a administração municipal, pegaria também muito mal para a imagem do governo.
Na situação atual ocorre o mesmo. Problema para a prefeitura sim, mas problema também para o estado, cuja demora é vista ou como mais uma demonstração de moleza ou como birra de menino malcriado.

Provincianismo

Por isto, o melhor para o vereador Roberto Tourinho seria não acusar a prefeitura de irregular porque os servidores estão comparecendo ao trabalho mesmo antes da autorização do estado. Pois o tiro ricocheteia e volta para o governo estadual.
Bem diferente, no entanto, é a situação também apontada pelo vereador, quando informa que a mulher do chefe de Gabinete, Milton Brito, instalou-se ao seu redor, participando da gestão.
Um dos avanços importantes do governo Ronaldo foi a profissionalização da administração municipal. Permitir que a esposa de um secretário se abolete informalmente no dia a dia da administração é de um amadorismo e provincianismo que depõe contra o governo. Passa a impressão de que a administração pública é uma ação entre amigos, tem o potencial de gerar um clima de conflito e desmotiva o servidor.

11.3.09

Para o delegado chefe, está tudo bem com a segurança

Se Feira de Santana quer viver dias mais tranquilos e ver reduzida a taxa de homicídios, que se aproximam dos 300 ao ano, deve torcer para que dê certo a iniciativa anunciada pelo prefeito Tarcízio Pimenta, que promete instalar uma secretaria de Prevenção à Violência. Pois da Polícia Civil, pelo menos, não se deve esperar mudanças, visto que na visão do delegado chefe, Joselito Bispo, a estrutura está adequada pelo interior.
Foi o que ele me disse, em entrevista feita para matéria especial do jornal A Tarde, publicada domingo e segunda (08 e 09 de março). Os repórteres das sucursais colecionamos uma sucessão de absurdos em vários municípios, mostrando uma série de dificuldades, das quais os próprios delegados e policiais se queixam. São 132 cidades baianas sem delegacia, de acordo com levantamento feito mês passado pelo Departamento de Polícia do Interior da Secretaria de Segurança Pública, subordinado a Joselito Bispo.
Veja a seguir a entrevista completa do delegado, com trechos que não saíram no jornal.

O senhor acha que a estrutura policial existente no interior atende a necessidade?

Acho que atende. Como todos os setores de atividade, este também precisa estar sempre sendo renovado, atualizado. Hoje a nível de efetivo da Polícia Civil no interior há necessidade de uma recomposição, não só a nível de agente de polícia como de delegado de polícia, bem como a nível de viatura.

O fato de um município ser pequeno torna dispensável a presença de um delegado?

Em alguns municípios é dispensável sim, bem como é dispensável o promotor e o juiz. Em muitos municípios pequenos não tem juiz nem promotor. Não justifica a presença de um delegado em um município onde não temos durante todo o ano um homicídio, um inquérito policial instaurado. Pode muito bem um delegado de um município responder por outro, agendando as audiências porventura existentes. Da mesma forma como ocorre com o Judiciário e o Ministério Público.

Existem realmente municípios tão tranquilos assim?

Existem sim, já levantados estatisticamente. Todo esse levantamento já foi feito.

Uma parte dos municípios que estão sem delegados se inserem nessa condição de municípios que podem permanecer sem?

Tem municípios que necessitam de delegados e esses dados já foram passados ao governo pela Secretaria de Segurança Pública. Daqueles que precisam de delegados e daqueles que podem ter delegados respondendo. Será definido a nível de governo do estado, a quem cabe nomear seus servidores. Ao delegado chefe cabe indicar, fazer sua proposta, suas sugestões.

Estaria faltando força política para a secretaria conseguir prioridade para o atendimento desses casos?

Infelizmente eu não posso responder porque eu não entendo de força política. Eu sou profissional de polícia, não sou vinculado a nenhum partido político. A minha filiação é à Polícia Civil do Estado da Bahia. E servir ao governo do estado, não importa qual a bandeira. A lealdade ao governo do estado, isso sim.

Vimos em nossa apuração mesmo em lugares que têm delegados, a polícia tem uma precariedade muito grande e fica meio impotente. Tem carros sem gasolina, sem pneu, tem lugar que não tem carro, delegacia sem cela. Que tipo de segurança uma polícia assim pode oferecer à população?

Primeiro que delegacia não é lugar de cela. Cela é com a secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Se existe hoje população carcerária em delegacia não é o correto. O correto é que a polícia civil trate da apuração dos fatos delituosos. A PM trate da prevenção. Segurança pública não é delegacia. É delegacia, é Companhia da PM, é polícia preventiva e ostensiva e repressiva. Às vezes se pensa que se não tem delegacia, nem delegado, não existe segurança. Não é isso. A segurança é um conjunto. Polícia Civil, Militar, departamento de Polícia Técnica. Independente disso, segurança pública é a mídia, é praça de esporte, é família ajustada, passeios largos, criança na escola, família acompanhando seus filhos, combate às drogas, iluminação pública, podagem de árvores, urbanização. Essa co-participação da sociedade, esse conjunto. Não se faz segurança pública com arma+polícia+viatura. Isso não é segurança pública. É gestão policial. Segurança pública é o envolvimento da sociedade com um todo. É o trabalho que vocês fazem na mídia, mostrando as coisas boas ou denunciando.

Justamente fazendo esse trabalho que a gente constatou que a população está reclamando mais segurança. Em algumas cidades efetivamente a gente percebeu que isso é uma necessidade.

Exatamente, mas a polícia por si só não vai dar conta da segurança, que é esse conjunto. Tem que ter essa co-participacao. A educação é fundamental, o trabalho com crianças de rua, evitar a evasão escolar, para que a criança não seja cooptada pelo tráfico, que é o grande câncer hoje da sociedade. A gente precisa quebrar esse paradigma de que segurança pública é delegacia, é arma, é mais viatura. Não é isso não. É muito maior.

Mas o senhor não acha que as delegacias em geral precisariam estar mais estruturadas?

A estrutura do estado passa por um processo contínuo de aperfeiçoamento. Como a sociedade também passa por um processo contínuo de crescimento. Os estudos científicos, as pesquisas, são um processo contínuo. Até hoje ainda estudamos a origem do homem. A cada dia temos revelações. Por quê? Porque é dinâmico. E segurança pública também. A todo dia está se movimentando, surge um novo de tipo de crime. A polícia tem que se aperfeiçoar como um todo para acompanhar. Então ela não está apenas precisando de mais viaturas e mais potentes, da tecnologia, do aperfeiçoamento dos seus servidores.

Mas o problema hoje é que em alguns lugares a gente vê que não tem nem o básico, o essencial. Muito menos nova tecnologia.

O que não tem de essencial busca-se criar. É por isso que estamos evoluindo a cada dia. Não podemos nos acomodar.

Qual o limite de cidades que o senhor considera aceitável para um delegado responder sozinho?

Depende da estrutura daquela cidade, do número de ocorrências, da distância entre elas. Tudo isso foi examinado.

Então um pode ter duas e outro quatro?

Não tem nenhuma situação de quatro no nosso estudo, da nossa proposta.

Não gera problema até para os superiores cobrar a ação do delegado quando não se sabe onde ele está? Porque ligamos para varias cidades sem conseguir encontrar o delegado. Ouvimos “Tá na outra cidade, tá vindo, tá chegando” e não encontrávamos o delegado.

Mas eu sei onde está. E o coordenador tem esse controle.

Existe uma previsão para chamada dos concursados de 2001 que já fizeram o curso?

Essa resposta somente com a secretaria de Administração.

Os delegados que acumulam cidades não deveriam ter uma gratificao?

Eu acho que não. Está dentro de sua jornada de trabalho. Não está fazendo hora extra. No dia que ele não trabalha em um município está em outro.

Existe obrigatoriedade legal do delegado morar na cidade?

Existe obrigatoriedade de ele cumprir a jornada.

Foram estabelecidos critérios das cidades que terão delegados primeiro?

Tem todo o planejamento pronto, mas não posso divulgar o critério, que é problema interno, administrativo.

Há quantos anos a cota mensal da gasolina dos municípios está congelada?

Como estou falando com você em trânsito, não tenho esses dados. Existe uma cota e se superar essa cota, toda e qualquer delegacia que esgotar, pede uma suplementação e é atendida. Temos um limite inicial para ter um controle. É dado o complemento para quem necessita. O limite depende do tamanho, da dinâmica de operações da cidade. Tem algumas onde R$ 400 é muito. Em outras é pouco demais.

10.3.09

Ganhando sem trabalhar

Oito vereadores votaram a favor e 11 votaram contra o projeto do vereador Marialvo Barreto (PT), que pretendia reduzir de 90 para 45 dias o recesso dos parlamentares da Câmara de Feira de Santana.
Com a decisão tomada nesta terça-feira (10), os vereadores continuarão a ficar três meses recebendo salário sem comparecer ao trabalho. Note-se que a Câmara tem apenas três sessões semanais.

Cresce pressão sobre Anaci

Como era de se esperar, a oposição vem pedindo a cabeça da secretária de Educação, Anaci Paim, por conta da rejeição de suas contas dois anos seguidos quando era secretária de Educação no estado.
Marialvo Barreto (PT) sugere que a própria secretária peça para sair, a fim de deixar livre o prefeito, que poderia ter algum constrangimento de retirá-la.
O problema de Anaci é que carece da solidariedade também de governistas. O suplente de deputado Carlos Geilson, aliado do governo, fez pronunciamento em seu programa de sábado, defendendo o afastamento preventivo da secretária, como forma de não desgastar o governo.
Getúlio Barbosa, vereador da base governista, completou o cerco. "Creio que deveria partir dela própria um pedido de afastamento de suas atividades, até que se tenha um desfecho da apuração no Tribunal de Contas", sugeriu em pronunciamento na Câmara.
O pior é que o principal responsável pela defesa do governo, o líder Justiniano França, tomou partido apenas do prefeito, mas não garantiu a cadeira da ex-reitora da UEFS. Justiniano criou foi suspense, ao dizer que Tarcízio "vai tomar a medida certa na hora apropriada". Aliás, Justiniano ocupava cargo de confiança na gestão de Anaci quando reitora da UEFS.

8.3.09

Tem remédio?

Na visita de Jaques Wagner a Feira, para acompanhar a vistoria-propaganda de Dilma Roussef às obras do PAC, os aflitos estudantes de Medicina da UEFS fizeram manifestação com faixas e apitos, para entregar carta ao governador, sobre as mazelas do curso.
"Wagner prometeu analisar a situação e resolver os problemas o mais rápido possível", informa a reportagem de Alean Rodrigues, em A Tarde deste domingo.
Só que o governador já deve saber da situação há muito tempo. A precariedade do curso não é de hoje. O assunto volta e meia aparece na imprensa local. Manifestações semelhantes já foram feitas. E promessas de providências também. Tanto que o governo do estado concedeu à UEFS o direito de contratar alguns professores por meio de contratos de Reda. Só que depois tornou a virar as costas ao assunto.
Correm sério risco os estudantes de, por falta de professores, não conseguirem concluir sua formação no tempo correto ou de não terem seus diplomas reconhecidos.
Convém o governador parar de fingir que ignora o assunto e mandar seus secretários de Administração e Educação providenciarem uma solução definitiva.

Espalhe

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