28.5.10

SSP diz que delegado foi vítima de latrocínio e apresenta acusados

O delegado Clayton Leão Chaves foi morto por bandidos comuns, durante tentativa de assalto, que tinha como objetivo somente levar o rádio dos carros. A cúpula da polícia baiana diz não ter dúvida de que esta é a verdade sobre o crime, afastando as hipóteses de atentado, como represália pela atuação do delegado no combate ao crime na cidade.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia, porém, ainda questiona esta conclusão. Em entrevista ao radialista Aldo Matos no Acorda Cidade, Carlos Lima colocou em dúvida as conclusões, dizendo que o trabalho do delegado morto estava incomodando alguém e que iria tentar descobrir quem poderia estar interessado na morte de Clayton.

Veja abaixo o vídeo produzido pela assessoria de Comunicação do governo do estado sobre as conclusões do inquérito:

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27.5.10

TCM multa João Henrique por contratação irregular na educação

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quinta-feira (27/05), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Salvador, João Henrique de Barradas Carneiro, em razão da contratação de profissionais, sem prévia seleção pública, para trabalhar em creches do município, através de convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e a UNEB, no exercício de 2008.

O relator, conselheiro substituto Oyama Ribeiro, imputou multa no valor de R$ 5 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão.

O termo de ocorrência foi lavrado pela 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo tendo em vista a celebração de convênios, firmados com a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, com a interveniência, respectivamente, da Fundação de Assistência Sócio-Educativa e Cultural – Fasec, no valor de R$ 7,3 milhões, e da Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social – Fapes, perfazendo o total de R$ 25,5 milhões.

O primeiro convênio tinha por finalidade o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta – TAC firmado entre o Ministério Público Estadual, o Estado da Bahia e o município de Salvador com o propósito de garantir o processo de municipalização e operacionalização de 45 creches, então sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza – Sedes, até 31 de dezembro de 2007.

E o segundo visava ao estabelecimento de cooperação destinado ao aprimoramento da atuação do município na área da educação e cultura com prazo de vigência de 34 meses.

Pelo convênio com a Fasec seriam contratados 836 funcionários, sendo 45 gestores assistentes, 264 instrutores infantis (professores), 45 operadores de saúde (técnico de enfermagem), 229 operadores de sala e berçário e 27 lactaristas, havendo fortes indícios de contratação irregular de pessoal em atividades fins do quadro funcional de ensino do município.

A relatoria afirmou que não se vislumbrou nos processos a realização de qualquer seleção pública, seja mediante certame licitatório ou concurso público, para a contratação de tais profissionais, o que representa violação, irrefutável, aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e legalidade.

Ficou configurado que a Secretaria Municipal de Educação juntamente com a UNEB utilizaram-se, equivocadamente, do instrumento de convênio para, através das fundações, contratarem irregularmente profissionais a fim de atuarem diretamente nas creches do município.

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Governo é obrigado a divulgar receita e despesa na Internet

"É nosso dever. É nossa obrigação. Sem qualquer favor, sem qualquer medo". Assim reagiu o prefeito Tarcízio Pimenta ao receber o cumprimento de Valdomiro Silva pela "iniciativa" de divulgar na internet diariamente despesas e receitas municipais. O cumprimento se deu durante entrevista no programa radiofônico “De olho na cidade”, na tarde desta quinta-feira.

De fato o prefeito não precisa ter medo de divulgar as informações. Tem que ter medo de não divulgar. O governo não está fazendo isso por iniciativa própria como deu a entender o prefeito, ao aceitar os parabéns de Valdomiro e omitir a real motivação da criação da “Transparência Cidadã”.

Governo que não der as informações, a partir de hoje, está infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e a penalidade é ficar proibido de receber transferências voluntárias de repasses do governo federal. Confira o texto da Lei Complementar que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal em http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/LCP/Lcp131.htm.

Tais informações poderiam já estar sendo divulgadas há mais tempo. Hoje foi o último dia do prazo. A lei foi aprovada há um ano. Primeiro é aplicável a cidades com mais de 100 mil habitantes. Até 2013 terá que ser cumprida por todos os municípios brasileiros.

O governo anunciou ontem por meio da assessoria de comunicação a entrada em vigor da Transparência. Também sem explicar o real motivo da decisão. O decreto saiu hoje na Folha do Estado.

A Transparência Cidadã por enquanto está escondidinha, na página da Sefaz. Para facilitar as coisas, posto a seguir o link. A partir dele, escolhe-se a data para baixar o arquivo com as informações.

http://www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br/transparencia/despesas_pd.htm

Por enquanto só apareceu o dia 26 de maio, revestido de uma transparência opaca. Uma lista de beneficiários, que receberam ao todo R$ 27,7 mil. Mesmo sendo um dia de poucos gastos, não é possível distinguir quanto cada um recebeu. Mas é um começo.

O decreto que instituiu a Transparência Cidadã não fala em divulgação dos valores das despesas. O texto diz: “Deverão apresentar os dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento efetivado e, quando for o caso, ao número do procedimento licitatório realizado”. 

Na lei federal aprovada no Congresso não se estabeleceram regras explícitas sobre a forma de apresentação dos dados, de maneira que cada prefeitura está interpretando à sua maneira e adotando o procedimento que considera mais adequado.

O que se vê em Feira de Santana revela muito pouco sobre o uso do dinheiro público. Mas é um começo.

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Professores convocados pela Secretaria da Educação

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia convoca mais 294 professores da capital que passaram no processo seletivo em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), realizado em 2009.

O edital de convocação será publicado no Diário Oficial, nesta sexta-feira (28). Nos próximos dias, o governo promete convocar mais de mil profissionais para atender à educação básica e educação profissional na capital e interior do Estado.

Os professores convocados na capital serão atendidos a partir da próxima segunda-feira (31) até o dia 2 de junho. O serviço irá funcionar das 8h30 às 12h e das14h às 17h30, no Centro Múltiplo Oscar Cordeiro (Colégio Estadual Landulfo Alves), Av. Oscar Pontes, s/nº, bairro de Água de Meninos.

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26.5.10

A Bahia já rendeu notícias melhores

O assassinato do delegado de Camaçari, Clayton Leão Chaves, ao vivo, enquanto dava entrevista a uma emissora de rádio, é a chamada principal do Jornal Nacional que vai ao ar nesta quarta-feira, 26 de maio de 2010, às 20 horas.

A notícia está na capa de todos os maiores sites de notícias do país. O único que não destaca tanto na capa é o UOL, que em compensação estampa enorme foto, de Arestides Baptista, de A Tarde, entre as Imagens do Dia, com uma multidão, incluindo policiais, perplexa em torno do carro do delegado assassinado. Certamente a notícia vai repercutir também mundo afora.


Os policiais civis suspenderam a greve e saíram à caça dos bandidos. Um suspeito do crime já foi morto. Tão cedo porém não se apagará a imagem da Bahia como um estado onde ninguém mais está seguro e onde a população sente medo de andar pela rua, de ir ao banco, de chegar em casa, de sair de casa.

Hoje também foi enterrado um policial militar que levou um tiro quando tentou impedir um roubo a uma pessoa que sacou dinheiro em banco.

Veja abaixo as páginas iniciais dos sites que mostram a notícia que abalou o estado da Bahia nesta quarta-feira.


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Um ano depois da interdição, vai começar reforma de aeroporto

A SETEL – Serviços de Terraplanagem e Empreendimentos Ltda venceu a concorrência para recuperação da pista de pouso, pátio e a construção de muro do Aeroporto Governador João Durval Carneiro, em Feira de Santana. O valor investido pelo governo estadual nas obras será de R$ 1.868.071,48.

A homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia dos dias 22 e 23 de maio.

Em 8 de maio, o aeroporto de Feira de Santana completou um ano de interdição. Quando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) interditou, deu prazo de 60 dias para realização de obras emergenciais, que se tivessem sido feitas poderiam ter permitido a reabertura imediata após nova avaliação da Anac.

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25.5.10

Programa vai investir R$ 4 milhões em filarmônicas baianas

Com o objetivo de incentivar e valorizar uma das tradições musicais mais importantes da Bahia, o Governo do Estado fará o lançamento no próximo domingo (30), às 19h, no Teatro Castro Alves, do Programa de Apoio às Filarmônicas, que prevê investimentos de R$ 4 milhões.

A solenidade acontece na abertura do IV Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura, e terá as presenças do governador Jaques Wagner e do secretário Márcio Meirelles.

“É o primeiro programa com direcionamento específico para as filarmônicas”, salienta Meirelles, que completa: “O programa vai contribuir com a política de descentralização de recursos, dinamizando a cultura em toda a Bahia e fortalecendo a gestão dessas entidades”.

À frente do programa, a Fundação Cultural do Estado (Funceb) já cadastrou 183 filarmônicas, que mobilizam uma faixa de 4.500 músicos e oito mil alunos aproximadamente.

No Brasil, a história das filarmônicas começa com a chegada de Dom João VI, quando a banda da Armada Real de Portugal veio acompanhando a Corte. Na Bahia, a Sociedade Filarmónica Erato Nazarena é uma das mais antigas, tendo sido criada em 1863 na cidade de Nazaré das Farinhas.

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Concurso da Uefs tem mais de cinco mil inscritos


 

O concurso público da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) para preenchimento de vagas do quadro de funcionários apresenta 5.288 inscritos.

São 4.275 candidatos para o cargo de técnico administrativo, 882 para analista universitário, 78 para técnico de editoração, design, arte final e gráfica, 29 para audiovisual e 24 para cinegrafista.

Para o coordenador de Seleção e Admissão da Uefs, Carlos Costa Bichara Filho, as inscrições estão dentro da expectativa,

“mesmo com o pouco tempo que a instituição teve para elaboração do edital e divulgação do concurso, em função dos prazos relativos ao ano eleitoral”.

As provas serão aplicadas no campus da Uefs em 6 de junho de 2010.

 

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Exposição de fotos antigas de Feira de Santana

 

O Clube de Fotografia Gerson Bullos realiza mais uma vez no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo a exposição fotográfica "Feira de Santana. Uma

viagem ao passado." A exposição retrata a cidade no final do século XIX e início do século XX.

A exposição está montada no Foyer do Museu Parque do Saber em Feira de Santana e aberta ao público de segunda à sexta-feira no horário comercial, com entrada franca.

Os temas das fotos são variados, permitindo aos visitantes uma volta no tempo, através de imagens captadas pelas lentes de fontes como Rudolf Friedrich, Franz Lindemann, Photo Soledade Feira, Foto J. Nogueira, Foto N. Vieira e Photo Feira O. Caria.

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Celulares apreendidos em São Paulo vinham para Feira

Um homem foi preso em José Bonifácio, a 471 Km da capital paulista, transportando mercadoria sem nota fiscal. Nilson Alves de oliveira, de 47 anos, foi preso em flagrante no pedágio de Jose Bonifácio na BR- 153.

Na caminhonete que ele dirigia a Polícia Rodoviária Federal encontrou 450 celulares sem nota fiscal, mercadoria avaliada em R$ 45 mil.

Os aparelhos eram transportados em um fundo falso do tanque de combustível. Segundo a Polícia Rodoviária Federal a mercadoria foi comprada no Paraguai e seria revendida em Feira de Santana, na Bahia.

A caminhonete e os celulares foram encaminhados para a Receita Federal de Rio Preto.

Fonte: O Globo

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24.5.10

Inscrições para Escola SESC de Ensino Médio

Centenas de estagiários assumem turmas como professores titulares

O município de Feira de Santana tem 850 estagiários de Pedagogia, para um total de 1.700 professores concursados. Ou seja, o número de estagiários representa a metade do efetivo de professores. Com os docentes em greve desde o dia 10 de maio, mais do que nunca os estagiários vêm sendo fundamentais para manter as escolas funcionando.

O secretário de Educação, José Raimundo Azevedo, estima que 60% das escolas estão tendo aulas mesmo com a greve. Ele afirma que as escolas funcionam não apenas porque contam com estagiários, mas também porque há muitos funcionários que não aderiram.

O sindicato dos professores (APLB) admite que muitas escolas não pararam, porém atribui o fato ao medo de perder o emprego, que assusta os estagiários e os professores concursados que ainda estão em estágio probatório (o estágio probatório é uma espécie de tempo de experiência durante o qual o servidor público é avaliado antes de adquirir a estabilidade no emprego. No caso de Feira de Santana são 3 anos de observação).

Segundo o sindicato, só têm aulas as turmas que estão sob a responsabilidade exclusiva dos estagiários. Entretanto, mesmo sem greve, são muitas nesta condição, de acordo com a diretora da APLB, Indiacira Boaventura. “Tem escola com 3 professores efetivos e 10 estagiários”, denuncia.

Para a dirigente sindical, o uso de estagiários como substitutos de professores traz grandes prejuízos para a educação e provoca atrasos no cronograma escolar. “Como eles ainda estão aprendendo, não sabem elaborar prova, não sabem alfabetizar. E os professores efetivos têm que parar para ajudá-los”, relata.

Os estudantes de Pedagogia assumem sozinhos as salas de aula. Não são apenas acompanhantes e aprendizes do professor. “Se ficassem apenas uma unidade, substituindo temporariamente o titular era diferente. Mas ficam até dois anos. Nunca vi estágio com essa duração”, critica Indiacira.

Luciene dos Santos, coordenadora de uma escola no bairro Novo Horizonte, periferia de Feira de Santana, reconhece que não é bom o estagiário assumir sozinho a turma, mas justifica: “Os pais cobram, pressionam para que os alunos frequentem a escola. Se não tivermos estagiários, eles vão ficar sem aula”. Na escola Otaviano Campos, que Luciene coordena, são 10 professores e 6 estagiários.

Na escola Ester da Silva Santana, no bairro Mangabeira, a situação se inverte. Apenas 3 são professores efetivos e 7 são estagiários, que também assumem sozinhos a sala de aula. “É uma prática que vem desde o governo passado”, detalha a diretora Vanusa Bastos. Ela avalia que muitos apresentam um bom desempenho, mas reconhece que uma parte sente dificuldade, já que ainda estão em formação.

A deficiência é percebida pelos pais. “Eu acho que falta alguma coisa. Eles ainda não têm a experiência necessária. O ideal seriam professores já formados”, reivindica Zenilda da Silva, que tem um filho na 1ª série. Maria José Cardoso, avó de dois alunos, ameniza. “As estagiárias ensinam direitinho”, acredita.

A diretora Vanusa garante que na sala de aula, as crianças não fazem distinção entre quem é formado e quem é estagiário.

A principal diferença entre os dois grupos está no peso dos estagiários para os cofres públicos. São muito mais baratos. Recebem somente R$ 388,00 como pagamento, sem qualquer outro tipo de benefício. Multiplicado por 850, o gasto total não chega a R$ 330 mil mensais. “O governo nos informou que a folha de pagamento dos mais de 1.700 professores custa R$ 5,2 milhões, já somados os encargos”, compara a sindicalista Indiacira.

O secretário de Educação, José Raimundo Azevedo, nega que o governo tenha intenção de economizar quando mantém um grande número de estagiários. Ele ressalta que em sala de aula atuam em torno de 600, enquanto os outros 250 suprem outras áreas, como biblioteca e secretaria.

Para José Raimundo, a necessidade de um grande número estagiários surge em função do elevado número de aposentadorias, licenças-prêmio e licença maternidade. “Fizemos concursos em 2002 e 2006 e todos os aprovados foram chamados”, argumenta o secretário.

Nos registros da secretaria de Administração de Feira de Santana constam a convocação de 851 professores nos dois concursos. Já as aposentadorias estão dispersas ao longo do tempo. Desde a criação do Instituto de Previdência municipal, no início dos anos 90, se aposentaram 871 profissionais da educação.

O secretário diz que está realizando um levantamento para identificar qual a verdadeira necessidade de contratação para que seja feito um novo concurso, previsto para ocorrer este ano, de maneira que os aprovados estejam em sala de aula em 2011.

A greve entra na terceira semana hoje. Em assembleia dia 18 os professores recusaram a proposta de aumento de 6% e depois disso não houve mais reunião com o governo. A APLB reivindica reajuste de 15,93%.

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Trilogia do Reggae premiada no III Bahia Afro Film Festival

 

O documentário Trilogia do Reggae, dos cineastas Volney Menezes e Johny Guimarães, é um dos vencedores do III BAFF (Bahia Afro Film Festival), realizado em Cachoeira. O filme foi premiado na categoria Melhor Música. A obra registra a trajetória de Dionorina, Gilsam e Jorge de Angélica, três expressões da música reggae em Feira de Santana.

Trilogia do Reggae recebeu o Troféu Maestro Abolicionista Tranqüilino Bastos. O maestro cachoeirano era uma das referências da música na cidade, sendo fundador da Filarmônica Euterpe Ceciliana.

Os autores também foram contemplados com Menção Honrosa de Incentivo à Produção Regional para o curta-metragem Reconvexo.

O filme, com 46 minutos de duração, documenta a vida dos três artistas desde que se conheceram no bairro Rua Nova, um dos redutos do reggae em Feira de Santana.

Em 2009 o trio se juntou para um show no Cuca, da Universidade Estadual de Feira de Santana. Depois o show foi apresentado na praça principal da Rua Nova e fez sucesso no Carnaval de Salvador, no Pelourinho e na Micareta de Feira.

 

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23.5.10

As cidades que mais criaram empregos em 2010

No primeiro quadrimestre de 2010, Salvador lidera com folga a criação de empregos no estado, enquanto o segundo lugar é disputado por Feira de Santana e Camaçari. Mas a segunda maior cidade do estado em população continua mantendo a vice-liderança.

Em relação à lista do mês anterior, que abrangeu o período de janeiro a março, a cidade de Cruz das Almas deixou de figurar entre as 10 primeiras, enquanto Teixeira de Freitas entrou.

Confira a situação das 10 primeiras cidades em saldo de empregos formais, de acordo com as estatísticas do Caged, do Ministério do Trabalho:


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As cidades que mais criaram empregos em abril

Depois da capital, a cidade que mais gerou empregos na Bahia em abril de 2010 foi Teixeira de Freitas, no extremo sul. Os números são do Caged, que informa mensalmente o número de demissões, admissões e o saldo de empregos nas cidades com mais de 30 mil habitantes.

Listamos abaixo as 10 cidades com os maiores saldos em abril.





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