3.4.10

Ônibus velho no caminho estreito

Eis o que acontece quando se juntam uma frota de ônibus em mau estado e meio viaduto. No início da tarde deste sábado, o veículo da Princesinha não agüentou subir a ponte – apelidada de viaduto – para passar por cima do Anel de Contorno. Parou logo na subida. Como não houve jeito do carro voltar a funcionar, os passageiros embarcaram em outro veículo que passou mais tarde.

Os veículos que vinham da Getúlio Vargas para também subir a rampa, tinham que invadir a contramão, numa manobra arriscada, para seguir caminho e chegar à Noide Cerqueira do outro lado.

Esta seqüência de fotos que fiz dá uma noção do que se passou, felizmente em um dia de sábado, com trânsito pequeno. Os carros formam uma pequena fila, aguardando a melhor hora, esperam um caminhão tanque e um carro de passeio descerem pelo outro lado, três fazem a contramão forçada e o último fica cara a cara com o fusquinha que vem de lá.

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Escalada em Monte Santo simula o Calvário (mas quase sem dor)

Cinco da manhã e algumas pessoas já descem o monte, depois de passarem parte da madrugada na adoração à imagem do Senhor morto, na igreja da Santa Cruz, última etapa de uma caminhada que para muitos é uma espécie de lazer e para outros penitência, em Monte Santo, cidade do sertão a 374 quilômetros de Salvador.

O casal Cosme e Maria faz o trajeto todos os anos. Desta vez, o pai desce com o filho Cauã nos braços. A criança com menos de dois anos ainda não tem condições de encarar o desafio com as próprias pernas. A fé do pai o leva a uma aparente contradição. “A gente se sente mais leve fazendo esse trajeto”, justifica.

Com o dia amanhecendo, a maioria ainda vai começar a enfrentar a subida, bastante íngreme em seu início, quando muitos falam em desistir. “Não pode nem parar um pouquinho?”, questiona uma mulher. “Senhor, como estou cansada”, outra faz coro. Um menino, embora demonstrando ainda estar cheio de energia, apela ao pai. “Compra uma água, senão eu vou morrer”.

Entretanto, Mariana Santos, aos seis anos, não faz drama. Tem pressa e nem quer parar para falar com a reportagem. Mesmo sem saber explicar bem o significado da peregrinação, demonstra apego à religião e diz que vai até o fim para rezar na igreja.

Os ensinamentos religiosos são passados pela madrinha Ana Andrade, professora das redes municipal e estadual, que demonstra orgulho da cultura local e  sempre ensina aos alunos sobre a origem dos costumes religiosos. “Eu subo várias vezes no ano e não vou a lugar nenhum fora este fazer peregrinação. Nem a Aparecida (em São Paulo) nem a Bom Jesus da Lapa (na Bahia). Para quê, se tenho aqui na minha cidade?”, argumenta. Segunda ela, que mora na rua em que começa a escalada do monte, não há um dia sequer em que pelo menos uma pessoa não suba.

Quando as condições não permitem ir até o topo, os devotos fazem pelo menos uma parte do caminho, até uma das 24 capelas e pequenas igrejas no trajeto. Laura Maria de Jesus, 67 anos, sobe descalça. Diz que muitas vezes já foi até o fim, mas atualmente a saúde não permite. “Sempre fui muito devota e todos os meus filhos e netos seguem o mesmo caminho. Alguns estão aqui, outros em São Paulo, e lá eles vão para Aparecida”, garante.

Toda encurvada pela idade e pelo esforço, Maria Benigna de Oliveira, 78 anos, sobe se apoiando nas pedras a cada passo. “Vim a Monte Santo poucas vezes. Mas estou aqui hoje. Se não subir não adianta ter vindo”, diz resignada.

A seriedade com que a anciã encara o desafio contrasta com a descontração de muitos para quem tudo não passa de um momento de distração, como um rapaz que cantarola o sucesso “Todo enfiado”, do pagode explícito. Entre os mais velhos, vez por outra ouvem-se queixas sobre a falta de solenidade dos dias atuais.

Porém nem todos os jovens estão ali só para curtir uma caminhada com um grupo de amigos. Uma adolescente de 16 anos, cujo nome será omitido, confessa que fez uma promessa que considera crucial. “É para os meus pais pararem de beber”, revela esperançosa.

Às sete da manhã, as imagens descem o monte, deixando a igreja da Santa Cruz para retornar à Matriz, onde o povo lamenta, reza e toca o corpo de Jesus esculpido em madeira, como se participasse do velório de um ente querido que acabou de falecer.

Mesmo sem as imagens de Jesus e Nossa Senhora da Soledade no alto do monte, as pessoas continuam a subir e descer em busca de graças ou perdão para os pecados, durante todo o dia e até o domingo, quando se encerram as celebrações da Semana Santa.

A subida do monte começou ainda no século XVIII, em 1775, quando o frei capuchinho Apolônio de Toddi, ao conhecer o local, achou que era semelhante ao monte Calvário, onde Jesus foi crucificado em Jerusalém. 

O caminho foi então gradualmente construído e anualmente, além dos rituais idênticos aos que ocorrem na Semana Santa mundo afora, os moradores de Monte Santo e peregrinos que vêm da região realizam a via-crucis carregando as imagens de Jesus, Nossa Senhora da Soledade e São João Evangelista.

As imagens mostram o nascer do sol jogando seus raios sobre a cidade, a Matriz no centro da cidade, com a igreja da Santa Cruz quase invisível lá no alto do morro, a rua onde começa a escalada, o caminho meio encoberto pela neblina e a descida da imagem do Senhor morto (fotos Glauco) 

 

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2.4.10

Lei seca de Lulinha vigora pela primeira vez. Sete foram autuados

Sete estabelecimentos foram autuados pelo Procon nesta madrugada por descumprimento da lei n° 2.995/2009 que proíbe a venda de bebidas alcoólicas na Sexta-feira da Paixão. A proibição vale da zero hora de sexta-feira (02) às 06 horas da manhã de sábado.

A fiscalização teve início à meia-noite. Fiscais do  Procon, acompanhados da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Direitos Humanos e da Guarda Municipal percorreram vários bairros da cidade.

De acordo com relatório da fiscalização, 17 estabelecimentos foram visitados. Destes, sete foram autuados. Todos terão prazo de dez dias para apresentar defesa.

O coordenador do Procon, Magno Felzemburg, alerta para o cumprimento da lei. “O não cumprimento acarreta multa no valor de R$ 1 mil; e em caso de reincidência multa em dobro e suspensão do alvará de funcionamento”, diz.

A lei é de autoria do vereador Lulinha, que passou a semana ligando para rádios avisando que ela seria posta em prática, com apoio do Procon e Secretaria de prevenção à violência. O vereador alega que esta é uma forma de reduzir o número de homicídios neste período, que ele afirma ter se tornado mais violento que qualquer outra data no ano em Feira de Santana.

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1.4.10

Antonio Carlos Borges deixa o governo para concorrer em outubro

Se o decreto tiver sido preparado antes do fechamento da edição, a Folha do Estado* desta sexta-feira vai trazer o ato de afastamento do secretário de Habitação, Antonio Carlos Borges. Ele pediu exoneração ao prefeito Tarcízio Pimenta em reunião na tarde de ontem, quando anunciou sua disposição de concorrer em outubro a uma vaga na Assembléia Legislativa ou Câmara dos Deputados.
Embora ainda haja indefinição sobre o cargo a disputar, a desincompatibilização do Executivo precisa ocorrer, para que o pretendente não se torne inelegível. A função e a própria candidatura,
explica Antonio Carlos, vão depender da configuração do cenário, que só começa a clarear agora em abril com a definição das chapas majoritárias.
O agora ex-secretário acredita que pode se tornar uma alternativa para o grupo político em função do esvaziamento provocado pela saída de Eliana Boaventura, Jairo Carneiro e Fernando de Fabinho.
Mesmo assim, a disputa continua acirrada, já que seguem no páreo nomes como Carlos Geilson, Humberto Cedraz, Fernando Torres, Lulinha e a própria primeira-dama, Graça Pimenta, cuja candidatura a todo momento é anunciada por uns e negada por outros.
Se for mesmo concorrer, esta será a segunda eleição para o Legislativo disputada por Antonio Carlos, que foi vice-prefeito nos dois mandatos de José Ronaldo, quando exerceu sempre função de secretário municipal.
Na eleição para vereador em 2008 foi o 14º mais votado (3.466), porém ficou como terceiro suplente no DEM, devido aos cálculos do coeficiente eleitoral.
Para a secretaria de Habitação, visto que a saída de Antonio Carlos pegou o prefeito de surpresa, ainda não existe uma definição de substituto.

PS: * o prefeito nomeeou interinamente o chefe de gabinete, Milton Brito, para responder pela secretaria. A exoneração do secretário Antonio Carlos Borges saiu no jornal A Tarde, pois os jornais feirenses não circularam hoje. Na mesma página (A7), saiu a exoneração de Álvaro Rios da função de Chefe da Divisão de Formação e Capacitação de Trabalhadores, da secretaria de Desenvolvimento Econômico.

31.3.10

Prefeitura desiste de contratar pessoal para as escolas

A prefeitura de Feira de Santana cancelou a convocação de 121 assistentes administrativos e digitadores concursados, que iriam trabalhar nas escolas do município por solicitação da secretaria de Educação. O cancelamento ocorreu três dias depois da convocação, após reunião entre prefeito e secretários municipais para decidir sobre corte de despesas, que deve chegar à casa de 15% do orçamento.

Candidatos prejudicados pela reviravolta reclamam em sites na internet e telefonemas a programas de rádio alegando que já gastaram dinheiro com exames e largaram empregos, para ingressar na prefeitura.

Mas o secretário municipal de Administração, João Marinho Gomes Júnior, afirma que ainda não tinha chegado ao setor próprio a documentação de nenhum candidato. A convocação foi divulgada no boletim informativo do município no dia 23 e o cancelamento foi publicado no dia 30 no jornal Folha do Estado.

“Além do mais, o fato de ser chamado ainda não garante a vaga de ninguém. Até a posse efetiva, se passam em média 60 dias, quando será providenciada a documentação, exames e a conclusão de todo o processo”, detalha João Marinho, duvidando que alguém tenha de fato deixado emprego antes de ter a vaga garantida.

Para outras funções como agente de serviços gerais, almoxarife, analista de sistemas e enfermeira, a convocação foi mantida, beneficiando 45 pessoas. O concurso foi realizado em 2006 e todas as vagas oferecidas no Edital foram preenchidas. Como havia outras pessoas aprovadas, foram chamadas à medida que surgia necessidade. Ao todo já ingressaram no serviço público municipal 1.064 funcionários desde 2007.

Em 2009, ano mais agudo da crise econômica mundial, a prefeitura fez contratações. Agora em 2010, os cancelamentos foram justificados pela necessidade de economizar em função de queda nos repasses. Segundo cálculos da secretaria municipal da Fazenda, as projeções indicam uma redução de R$ 7,5 milhões em repasses ao longo de 2010, em relação ao ano anterior.

 

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UEFS prorroga prazo para isenção de taxa do Vestibular

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) prorrogou para até 8 de abril o prazo para inscrição no programa de isenção da taxa do vestibular 2010.2. São oferecidas 2.500 vagas, mesmo número do último vestibular. A inscrição é feita exclusivamente pela internet. Clique aqui para chegar ao formulário.

Para ter direito ao benefício, o aluno deve ter cursado as três séries do ensino médio ou equivalente em estabelecimento da rede publica da Bahia (municipal, estadual ou federal). O benefício não será concedido a quem possui diploma ou esteja matriculado em instituição de ensino superior.
 
Os candidatos devem ler o edital de isenção, também disponível na internet. É importante observar que a aprovação do pedido de isenção não significa inscrição automática no vestibular, o que deve ser feito em data ainda a ser divulgada pela Uefs.
 
Servidores efetivos da Uefs e das demais universidades estaduais públicas da Bahia (Uesb, Uesc e Uneb), além dos dependentes diretos, também têm direito à isenção, mas o pedido deve ser feito durante o período normal de inscrição no vestibular.

 

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Paixão e Morte de Cristo em Humildes



O Grupo Teatral de Humildes apresenta nesta quarta-feira (31), a partir das 20 horas, a tradicional encenação da Paixão e Morte de Cristo.
Formado atualmente por 120 componentes, todos moradores do distrito de Humildes, o grupo promove atividades teatrais desde 1997. O espetáculo será apresentado na Rua Cônego Olímpio, próximo à Quadra Poliesportiva.
Todos os cenários da Paixão de Cristo são produzidos pelos próprios membros do grupo, que somente este ano vai apresentar a montagem em três localidades diferentes, por cinco dias consecutivos.
Nesta quarta, em Humildes, na quinta-feira (1º de abril) em São Gonçalo dos Campos e nos três dias seguintes (sexta, sábado e domingo), na cidade de São Francisco do Conde.

30.3.10

Microsoft e Prefeitura definem parceria

A parceria do Governo Municipal com a multinacional Microsoft começa a ser definida com a disponibilização do programa Alfabetização Digital, englobando a oferta de seis cursos gratuitos para a população feirense. Outras etapas da cooperação técnica serão definidas a partir do dia 7 de abril, quando técnicos da empresa de informática realização um diagnóstico de todo planejamento de cursos e treinamentos a serem oferecidos em Feira de Santana.

A parceria está sendo definida durante reunião entre o prefeito Tarcízio Pimenta, o secretário da Fazenda, Wagner Gonçalves; e o diretor-presidente da Fundação Cultural Municipal Egberto Costa, César Orrico, com dirigentes da Microsoft, na sede da empresa em São Paulo. O prefeito retorna na noite desta terça-feira (30) e os técnicos da Prefeitura retornam na noite de quarta-feira (31).

César Orrico explica que os seis cursos do programa Alfabetização Digital serão utilizados no Ônibus Digital, que percorre a cidade e a zona rural levando os cursos para a comunidade. Os cursos gratuitos serão certificados pela própria Microsoft e vão desde conteúdos educacionais até padronização de ambientes, integração de sistemas, planejamento estratégico e outros.

No próximo dia 7, técnicos da Microsoft estarão em Feira de Santana para definição de 20 escolas para implantação de programa piloto visando a oferta de aulas para os professores. Também será disponibilizado um portal corporativo que vai gerenciar a administração municipal como um todo. “A idéia da Microsoft é implantar gestão de governo conectada com todos os órgãos e parceiros que operam com a Prefeitura de Feira de Santana”, ressalta César Orrico.

Após o diagnóstico vai ser apresentado ao prefeito Tarcízio Pimenta termo do convênio que vai ser celebrado entre a Microsoft e a Prefeitura, com a presença da presidência da empresa de informática no Brasil. A Prefeitura não informou o custo do acordo com a Microsoft.

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Famílias perdem casas em inundação em Alagoinhas

 

Moradores de 45 residências na rua São José, no bairro Mangalô, periferia de Alagoinhas, tiveram móveis, eletrodomésticos e alguns até a estrutura das casas comprometidas, depois de uma inundação ocorrida na tarde de quinta-feira, em área vizinha a uma obra de construção de 780 moradias integrantes do programa Minha Casa Minha Vida.

De acordo com os moradores, a inundação, ocorrida após uma forte chuva, resultou do rompimento de uma barreira construída pela construtora responsável, a JNC, de Sergipe. A barreira não teria suportado o acúmulo de água. Paulo Nunes, sócio da empresa, nega que a água tenha sido represada. Seria apenas uma contenção para suavizar a força da enxurrada em caso de chuva. Isto porque as casas serão construídas em um terreno em declive, que foi desmatado para dar lugar aos conjuntos habitacionais Vila São Pedro II e III. O conjunto ainda está na fase de terraplanagem.

Quatro dias depois do acidente, na segunda-feira, os moradores ainda contabilizavam os prejuízos. Algumas casas têm os móveis destruídos depositados no passeio. Uns definitivamente descartados, outros esperando secar.

No dia do acidente, as residências ficaram alagadas e ainda conservam nas paredes a marca da água. Uma casa que teve uma parede derrubada precisou ser completamente demolida. Outras três ainda terão a situação avaliada, para decidir sobre a demolição.

“Passamos a noite acordados, assistindo o trabalho dos carros com as bombas, que vieram para sugar a água de dentro das casas. A minha casa passou 24 horas alagada”, conta a dona de casa Nilzete Leal, mostrando o guarda-roupa barato todo desmontado pela umidade excessiva.

Na casa de Antônia da Conceição, nem a geladeira escapou. “Saiu boiando e acabou indo parar em outro cômodo”, relata. Documentos foram estragados, além de alimentos e colchões. O filho abriu uma academia nos fundos 15 dias antes do acidente. Os equipamentos de ginástica não foram atingidos, mas a área foi toda ocupada pelos objetos postos para secar. “É outro prejuízo, porque os alunos já pagaram adiantado e estão sem aula”, reclama. Houve quem perdesse remédios e comida. Até sem água os moradores ficaram, por causa do rompimento de fossas, que contaminaram as tubulações do abastecimento.

A construtora comprou água mineral para fornecer aos moradores, assumiu o pagamento de aluguel por um mês para quem precisar ser removido temporariamente e se comprometeu a indenizar pelos danos. Uma comissão foi formada para negociar com a JNC. Após as negociações, onde os compromissos foram documentados e assinados pelas partes, os moradores, que haviam bloqueado a entrada com os próprios carros, liberaram o reinício das obras, que devem recomeçar nesta terça-feira. As casas são destinadas a famílias com renda entre 0 e 3 salários mínimos, que são justamente o perfil de muitos dos que foram prejudicados com a inundação.

O sócio da JNC, Paulo Nunes, observa que a rua São José sempre teve problemas com a drenagem, tanto que as casas possuem um batente mais alto, para evitar entrada de água quando chove. “O problema é que algumas estão em nível mais baixo, em relação à rua”, completa o diretor técnico da JNC, Luiz Cláudio de Souza.

Nunes reconhece que a obra contribuiu para o acidente, mas avalia como algo inevitável devido ao volume de chuva fora do comum. Mesmo dizendo que não foi culpado, Nunes resolveu fazer uma obra de drenagem instalando manilhas numa extensão de 500 metros na rua, por onde vai correr de agora em diante a água da chuva. Na tarde de ontem operários e máquinas estavam empenhados em executar o serviço mesmo durante a noite. “Isso garante que um problema como esse não voltará a ocorrer”, assegura o diretor técnico.
 

FOTOS: REGINALDO PEREIRA

 

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“Reprimir as lutas populares e criminalizar a pobreza são os verdadeiros objetivos do armamento da Guarda Municipal e do Toque de Acolher”

Luiz Gabriel (Editor do blog feiradetodasaslutas e estudante de Ciências Sociais da UFRB)

O prefeito Tarcízio Pimenta (DEM) anunciou no dia 17 de março, durante a abertura do I Congresso das Guardas Municipais do Estado da Bahia, realizado em Feira de Santana, a aquisição de carros, motocicletas e coletes à prova de balas, para equipar a Guarda Municipal. Condecorado como “amigo da Guarda Municipal” e seguindo a nova política de segurança do governo municipal, que teve início com a criação da “Secretaria de Prevenção à Violência e Direitos Humanos”, o prefeito anunciou também uma parceria com a Polícia Federal (PF) para o armamento da Guarda Municipal com a aquisição de 200 pistolas automáticas e de outra parceria com organizações policiais como o BOPE do Rio de Janeiro, a SWATT dos EUA e o Centro Avançado em Técnicas de Imobilização (CATI), para o treinamento (que já começou!) de Guardas Municipais.

Tratada como uma medida de “combate à violência”, a transformação da Guarda Municipal em uma força policial tem por detrás de si a intenção de criar um instrumento de repressão que esteja diretamente subordinado às vontades do governo municipal, particularmente do prefeito Tarcízio Pimenta. Reprimir os movimentos sociais e os lutadores do povo é a verdadeira intenção do prefeito e da cúpula do seu governo, que foi recebido no início de seu governo (em 2009) pelos movimentos sociais com diversas lutas combativas, atos de rua radicalizados e ocupações, tendo destaque as lutas do movimento estudantil e do movimento sem teto.

Somado a essa medida do governo municipal, a política de segurança pública estadual de Jaques Wagner (PT) baseada no investimento em repressão, principalmente na Polícia Militar (PM) e os diversos episódios de criminalização, repressão e assassinatos a mando dos governos e das elites fazem parte de uma escalada repressiva no estado da Bahia, inserida na ofensiva de criminalização das lutas sociais e da pobreza que acontece também em nível nacional, com destaque para a repressão ao MST e aos que lutam pelo direito a terra.

O “toque de acolher” e a criminalização da pobreza

A ação de grupos de extermínio em Feira de Santana não é mais nenhuma novidade, assim como, não é novidade que são policiais militares fora de serviço os protagonistas da maioria desses crimes e que são jovens negros, moradores das periferias e favelas de Feira de Santana, muitos deles menores de idade, as principais vítimas desses grupos.

Contudo, como sempre, a política dos diversos governos para “combater a violência” é criar mecanismos de repressão. Jogar os pobres que desafiam as “leis instituídas pela sociedade” em presídios lotados ou simplesmente matar a “vagabundagem” tem sido a política de segurança adotada. E Em Feira de Santana isso não é diferente, pois o discurso hipócrita de “paz pela paz” serve apenas para esconder que o problema da violência está na verdade relacionado aos problemas estruturais do capitalismo como a falta de trabalho, educação, saúde, moradia, etc.

O projeto de lei que institui o chamado “Toque de Acolher”, foi apresentado na Câmara Municipal pelo patético vereador Luiz Augusto de Jesus, “vulgo” Lulinha da Conceição (DEM). Dotado de requintes fascistas e apoiado até mesmo por vereadores da oposição, como Marialvo Barreto (PT), o projeto de Lulinha é baseado em outros que já funcionam em cidades do interior de São Paulo e da Bahia, como Santo Estevão, e prevê o “recolhimento de crianças e adolescentes das ruas a partir das 20h30 (até 12 anos) e a partir das 23 horas (dos 12 aos 17 anos) até as 5 horas, que estejam sem a companhia dos pais ou responsáveis. Os pais que descumprirem a lei serão advertidos em um primeiro momento e em caso de reincidência serão penalizados com multas que variam de um a dez salários mínimos.”

Combater a criminalidade, o tráfico de drogas, o aliciamento de menores são os motivos apresentados pelos moralistas defensores do projeto, mas as verdadeiras intenções do toque de recolher fascista são cercear a liberdade da juventude e seu direito de ir e vir, ao mesmo tempo em que se criminaliza ainda mais a pobreza. E fica uma pergunta: o que será feito com as crianças e adolescentes, muitas delas viciadas em crack, que vagam todas as madrugadas nas ruas do centro de Feira de Santana? Se aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Tarcízio Pimenta o “Toque de Acolher” será uma verdadeira lei anti-juventude.

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As crianças aprendem depressa. Os políticos não querem aprender

A orquestra da região sisaleira

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Este vídeo mostra uma espécie de milagre. Não tem boa qualidade de áudio nem de imagem. Fiz com uma pequena máquina fotográfica, já que elas agora filmam também. Mas dá para perceber o principal.

Os garotos, a maioria meninas, que executam a obra de Luiz Gonzaga, fazem parte de uma orquestra. É algo incomum no Brasil, em qualquer lugar. No sertão baiano, deve ser inédito. Eles fazem parte do projeto Santo Antônio de Música, no bairro Alto da Colina, em Conceição do Coité. É um lugar pobre, onde a criadora da iniciativa, Maria Valdete, implantou há três anos a orquestra, regida por Josevaldo Silva.

Desnecessário dizer que não surgiu por iniciativa do poder público. Os instrumentos foram comprados por meio da arrecadação de dinheiro com a venda de feijoadas na paróquia de Nossa Senhora de Fátima em Newark, Estados Unidos. O pároco de lá, Antônio Ferreira, é coiteense.

Há três anos a orquestra começou a ser formada e hoje eles já se apresentam em eventos, como este do vídeo, na assembléia anual do Sicoob-Coopere, cooperativa de crédito rural com sede em Valente, também na região sisaleira, como Coité.

Na apresentação, no dia 27, sábado, eles executaram várias músicas, a maioria eruditas. Mas o público se empolgou mesmo foi quando tocaram clássicos de outro tipo. Os da cultura nordestina, como Asa Branca, a música mostrada nesta gravação.

Que bom seria se os nossos governantes investissem em cultura e esporte. Quantas vidas seriam poupadas e que progresso rápido teria o nosso país! Mas eles não tem tempo nem dinheiro para isso, com tantos mensalões para administrar e com tantos parentes e amigos para amparar.

(Quem quiser contratar uma apresentação da orquestra coiteense pode falar com a Maria Valdete, no telefone 75-3262-3176)

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29.3.10

Juiz critica demora do júri

Em um país onde a impunidade ainda reina, onde a lentidão da Justiça prevalece, por que um julgamento demorar além do necessário?

No atual sistema do julgamento pelo Júri, mesmo depois da reforma do Código de Processo Penal, em 2008, continua a burocracia atolando a Justiça e o julgamento.

Para se ter uma idéia, todas as testemunhas, ou quase todas, e todos os interrogatórios, são repetidos três vezes:

1ª fase: na Polícia, quando o réu, em regra, confessa o crime (e, em 90% das vezes, inventa que foi torturado para confessar).

2ª fase:  todos são novamente ouvidos na Justiça (fase da Pronúncia) , por meio da qual o juiz decide se manda o Réu a Júri com a decisão de Pronúncia. Caso entenda que não é para ir a Júri, o juiz dá uma decisão de Impronúncia. Nesta fase, mesmo tendo confessado na polícia, resolve dizer que não é o autor do fato porque é orientado pelo Advogado a mentir, como estratégia de defesa.  Se o juiz entender que houve indícios de autoria (testemunhas afirmando que foi o réu que matou Fulano, Beltrano) e materialidade delitiva (laudos, vestígios), manda o réu para Júri com a decisão de Pronúncia.

3ª fase: No Plenário do Júri, todos novamente são ouvidos (5 testemunhas por acusado e mais 05 para acusação, mais o interrogatório dos acusados).

Precisamos tornar mais objetivo isso. Ficarem 05 dias para decidir uma causa é um exagero. Ficam todos os Jurados presos, por uma semana, longe do seu trabalho, foras das suas atividades, quando o juiz poderia estar julgando outros fatos, outras causas, promotor atuando em outras causas. Enquanto isso, o processo de "Joãozinho", de "Dona Maria" etc nunca é  julgado, porque a mesma Justiça que passa 05 dias num julgamento [como no caso Isabela], também precisa julgar tantos outros processos. Sem falar na falta de Juízes, servidores etc.

Os jurados ficam sonolentos, cansados, a retórica fica enfadonha demais. Esta semana um júri que presidi, começou 09h e terminou 16h. O advogado perguntou-me quanto tempo faltava para terminar o discurso dele. Eu prontamente respondi: "Falta uma hora". De repente, um jurado bradou "O quê? Falta uma hora ainda? O que é isso? O jurado demonstrava sua grande insatisfação em estar ali, desde 09h, e o julgamento ainda não tinha terminado.

Amigos, gostaria que vocês  fizessem uma reflexão: quantos homicídios existem num fim de semana numa grande capital, e quantos inquéritos são concluídos, e quantos Júris destas tragédias (crimes contra a vida) são realizados prontamente? Teve um  fim de semana que, em Salvador, em 2009, houve 33 homicídios. Quando haverá os respectivos Júris???

É muita burocarcia o procedimento do Júri. Os Juízes, na minha experiência, muitas vezes dão atenção aos outros casos, e deixam de lado os homicídios por causa da própria "lenga-lenga", exceto quando o juiz for da Vara exclusiva do Júri.

Várias cidades do interior  não têm Júri há anos, embora o CNJ recomende a realização de Júri.

Enquanto este espetáculo midiático passa longos 05 dias, uma semana, de forma totalmente enfadonha, e desnecessária – na maioria das vezes, promovendo advogados e promotores, peritos etc – em horas, em minutos ocorrem homicídios, traficantes barbarizam, e  não são julgados rapidamente (quando são julgados) e aí fica a velha sensação de Impunidade na sociedade etc...

O Júri não deveria passar mais de 48h no caso Nardoni.

Diante da morosidade, o Tribunal do Júri está ficando tão ultrapassado  E já não existe em muitos países, lembrando-se que na América do Sul, além do Brasil, só existe na Colômbia.

Desta forma, ou urgentemente se acelera o julgamento, ou põe-se fim ao Tribunal do Júri, passando os homicidas a serem julgados somente pelos Juízes (como é no crime de latrocínio, que é o roubo seguido de morte, pois é considerado crime contra o patrimônio, por isso, não vai para Júri, que só julga crime doloso contra vida).

Isso daria muito mais rapidez ao feito...

--

José de Souza Brandão Netto

JUIZ DE SANTO ESTEVÃO-BA

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28.3.10

Bahia de Feira e Vitória garantidos. No outro grupo, tudo pode acontecer

Acabou o campeonato para Atlético de Alagoinhas e Vitória da Conquista. Com os resultados da rodada, Bahia de Feira e Vitória estão classificados para as semifinais, faltando apenas definir quem fica em primeiro no grupo 3, o que talvez só fique decidido na quarta-feira 7 de abril, quando os dois times se enfrentam na última rodada desta fase.

No grupo 4, todos ainda têm chance e a definição só vai acontecer mesmo na última rodada. O Bahia lidera com folga mas ainda não pode comemorar a classificação. Restam duas rodadas. O último colocado Camaçari, por exemplo, se ganhar os dois confrontos chega a oito pontos, assumindo a vice-liderança.

RESULTADOS DA RODADA

Classificação grupo 3

Classificação grupo 4

Bahia de Feira 2 x 0 Atlético

Bahia de Feira – 10

Bahia – 10

Vitória 1 x 0 Conquista

Vitória – 9

Feirense – 5

Feirense 3 x 2 Fluminense

Atlético – 2

Fluminense – 4

Bahia 3 x 3 Camaçari

Vitória Conquista – 1

Camaçari – 2

PRÓXIMA RODADA

ÚLTIMA RODADA (07/04 – 20:30)

31/03 Feirense x Camaçari

Vitória x Bahia de Feira

03/04 Bahia de Feira x Conquista

Conquista x Atlético

04/04 Fluminense x Bahia

Camaçari x Fluminense

04/04 Atlético x Vitória

Bahia x Feirense

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