28.11.09

Deputados: de quem cobrar

A deputada federal Tonha Magalhães é tradicionalmente alvo de muitas cobranças para ações em favor de Feira de Santana, por ter sido a mais votada depois dos três considerados feirenses (Colbert, Sérgio e Fabinho) na eleição passada, de 2006.

Mas não é somente ela que deve ser cobrada. Walter Pinheiro teve quase o mesmo número de votos e tem condições de fazer mais pela cidade, como governista que é. Ainda com votação muito expressiva estão ACM Neto e Geddel.

Abaixo, a lista de todos os que tiveram votação mais expressiva para deputado federal. Em seguida a listagem estadual. A propósito, em relação ao discurso de que muitos “forasteiros” são votados na cidade, é importante observar que os três mais votados para federal são feirenses e conquistaram 47% do total de votos válidos. Para estadual, incluindo o quarto colocado Eliedson Ferreira, candidato da igreja Universal e que diz ser também deputado feirense, os representantes locais tiveram apenas 34% dos votos entre os oito primeiros. A votação para estadual foi muito diluída. Apenas seis candidatos tiveram mais de mil votos.

PS: Advertido por um provável eleitor anônimo de Luiz Alberto Carneiro, que comentou nesta postagem, registro uma observação indispensável que me havia escapado. Os votos divulgados nas tabelas abaixo são apenas de candidatos que se elegeram. Os que não obtiveram mandato não podem ser cobrados, é claro, a não ser quando assumiram posteriormente, como Eliana Boaventura. Ou quando assumem cargos, como é o caso do próprio Luiz Alberto Carneiro, superintendente da Sucab. Será que ele já honrou os 2.097 votos que teve aqui?






27.11.09

Alunos da FAT expõem trabalhos

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Pepsico inicia construção de fábrica em Feira em janeiro

 

O secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, e o presidente da unidade de negócios da Pepsico no Brasil, Otto von Sothen, se reuniram nesta quinta-feira, dia 26 de novembro, para finalizar detalhes para implantação da nova fábrica da empresa na Bahia.

Durante o encontro ficou definido o investimento de US$ 10 milhões de dólares para o empreendimento, que será construído em Feira de Santana, no Centro Industrial do Subaé (CIS). A previsão é de que sejam gerados aproximadamente 200 empregos. A Pepsico do Brasil inicia as obras em janeiro de 2010.

A unidade de Feira vai produzir, na primeira fase, leite flavorizado e achocolatado em pó. Já na segunda fase, a produção será de salgadinhos, mandioca e banana fritas. O protocolo de intenções assinado com o governo do Estado prevê investimentos de US$ 5 milhões em cada uma dessas fases.

O secretário James Correia destacou os potenciais da Bahia para atender às necessidades da empresa, nos aspectos de infraestrutura, logística e matéria-prima. “A Bahia tem o cacau, o guaraná, a produção láctea em jaborandi, as frutas típicas, exóticas e tantas outras cadeias produtivas que dão condições favoráveis para a implantação da Pepsico. Estas cadeias devem ser exploradas para atrair investimentos, gerar empregos e renda para a população local”, declarou.

A Pepsico Inc. é uma empresa internacional mundialmente conhecida, com forte atuação na área de bebidas e alimentos. Em 2001, a empresa concluiu o processo de fusão com a Quaker, outra gigante norte-americana do ramo, e tornou-se responsável pela produção da Pepsi-cola, Gatorade, Toddy e Toddinho, Cheetos, Aveia Quaker e Elma Chips, entre outros.

(informações da assessoria de Comunicação do Centro Industrial do Subaé)

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26.11.09

Contas de Ronaldo aprovadas sem ressalvas pela sétima vez

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (26/11), aprovou na íntegra, sem a aplicação de multa ao gestor, as contas da Prefeitura de Feira de Santana, da responsabilidade de José Ronaldo de Carvalho, relativas ao exercício de 2008.

O ex-prefeito, que geriu o município por dois mandatos, possui um dos melhores históricos de contas aprovadas pelo TCM. Com exceção das de 2001, aprovadas com ressalvas, todas as outras sete prestações tiveram quitação plena.

Em 2008, a segunda maior cidade do estado alcançou uma receita arrecadada no montante de R$ 436.285.313,46, superando a prevista no percentual de 2,87%, e o balanço orçamentário apresentou uma despesa no total de R$ 445.942.968,76.

As alterações orçamentárias procedidas objetivando o ajuste dos valores iniciais às necessidades reveladas no curso do exercício importaram no total de R$ 186.271.773,53, em decorrência da regular abertura de créditos suplementares.

A 2ª Inspetoria Regional de Controle Externo exerceu a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do município, notificando mensalmente o gestor sobre as falhas e irregularidades detectadas no exame da documentação, e dele recebendo esclarecimentos que revelaram a “inexpressiva incidência de senões”.

O relator, conselheiro José Alfredo, apenas estimulou a adoção de medidas de correção no que refere à forma como está sendo efetivada a escrituração dos recursos transferidos e vinculados, tornando mais prático e eficaz o acompanhamento da matéria à vista dos extratos bancários, para que o controle interno atue mais firmemente no acompanhamento dos aspectos formais exigidos nas leis federais 4.320/64 e 8.555/93.

A administração municipal cumpriu o mandamento contido no artigo 212 da Constituição Federal, aplicando na manutenção e desenvolvimento do ensino o total de R$ 88.203.985,37, correspondente a 25,33% da receita resultante de imposto, quando o mínimo exigido é de 25%.

E aplicou um dos maiores índices já registrados pelo TCM - 91,14% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica -FUNDEB - na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério da educação básica, correspondente a R$ 53.093.065,13, em cumprimento ao estabelecido pelo artigo 22 da Lei 11.494/07, sendo o percentual mínimo 60%.

O Executivo também investiu em ações e serviços públicos de saúde o total de R$ 37.308.126,74, corresponde a 18,54% dos impostos e transferências, em cumprimento à exigência estabelecida pelo  Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

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Câmara de Feira tem contas aprovadas com ressalvas

Na mesma sessão em que aprovou pela sétima vez seguida sem ressalvas as contas de José Ronaldo, o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou, com ressalvas, as contas do presidente do Legislativo de Feira de Santana, Antônio Carlos Passos Ataíde, relativas ao exercício de 2008. Houve aplicação de multa no valor de R$ 500,00 ao gestor. Cabe recurso da decisão.

O TCM determinou ainda maior rigor quanto à legislação referente a licitações e contratos administrativos, inclusive quanto a prorrogações.

A relatoria constatou que as faltas ou irregularidades remanescentes no parecer, pela baixa expressividade, não afetaram o mérito das contas, impondo, todavia, ressalvas quanto à necessidade de rigoroso cumprimento das normas legais, para evitar reincidência, inclusive através de mais firme atuação do sistema de controle interno.

O gasto total com folha de pagamento resultou no montante de R$ 5.046.734,81, percentual de 62,30% dos recursos transferidos, respeitando o disposto no §1º do artigo 29-A da Constituição Federal.

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Legislativo de cinco cidades têm contas rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, nesta quinta-feira (26/11), as contas das câmaras de Governador Mangabeira, Ibipeba, Maracás, Tapiramutá e Tucano, relativas ao exercício de 2008.

À exceção de Ibipeba, os demais gestores foram multados, mas ainda cabe recurso das decisões.

O presidente da Câmara de Governador Mangabeira, Albano Fonseca Ferreira Sales, teve representação encaminhada ao Ministério Público e terá de restituir R$ 26 mil aos cofres municipais, além de pagar multa de R$ 2 mil, por pagar subsídios a mais aos vereadores e não recolher as multas impostas pelo tribunal no exercício de 2007.

O gestor do Legislativo de Ibipeba, Francisco Bezerra dos Santos, teve as contas rejeitadas pelo não pagamento de multa de R$ 1,5 mil imputada a ele, tendo o gestor apresentado algumas alegações na sua defesa. Todavia, os esclarecimentos prestados não justificaram o não cumprimento da obrigação, de modo que “não merece receber a quitação da sua responsabilidade no tocante as contas do exercício de 2008”, segundo o relator.

As contas da Câmara de Maracás, da responsabilidade de Armando de São Paulo Júnior, foram rejeitadas pela realização de despesas imoderadas ferindo os princípios constitucionais da razoabilidade e da economicidade; relatório de Controle Interno que não atende às exigências legalmente dispostas e não recolhimento de multas impostas pelo tribunal.

O relator determinou encaminhamento de representação ao Ministério Público contra o gestor, que tem de pagar multa de R$ 1 mil e ressarcir os cofres municipais em R$ 3,5 mil.

A gestora da Câmara de Tapiramutá, Lucilene Marques de Almeida, também teve representação encaminhada ao Ministério Público, além de ser multada em R$ 900,00, pelo não recolhimento de multas anteriores e não cumprimento de dispositivos legais e determinações do tribunal.

O vereador Francisco Carlos Santa de Andrade, presidente do Legislativo de Tucano em 2008, teve as contas rejeitadas e foi multado em R$ 1 mil, por transgressão a normas da Lei Federal 8.666/93 – tendo em vista a não apresentação de licitação para os serviços de reforma na câmara, bem como para aquisição de combustível, apresentação de processos de pagamento sem conter notas fiscais eletrônicas, e gastos imoderados na aquisição de materiais, combustíveis, locação de veículos e telefonia móvel.

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TCM rejeita contas de Encruzilhada e Valente

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (26/11), rejeitou as contas da Prefeitura de Encruzilhada, da responsabilidade de Edélio Luis Dias Santos, do período de 01/01 a 15/05, e Paulo Maurício Palles, de 16/05 a 31/12, relativas ao exercício de 2008. Cabe recurso da decisão.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, em virtude das irregularidades remanescentes, imputou multa de R$ 2 mil ao primeiro gestor e determinou formulação de representação ao Ministério Público contra o segundo, além de aplicar multa no valor de R$ 10 mil.

As prestações de contas dos exercícios de 2005 e 2007, da gestão de Edélio Luis Dias Santana, também foram rejeitadas, com aplicação de multas de R$ 8 mil e R$ 12 mil, respectivamente.

As contas do primeiro gestor foram rejeitadas em razão do descumprimento do artigo 212, da Constituição Federal, pela aplicação de apenas 23,80% em educação, descumprimento do artigo 22, da Lei Federal 11.494/07, por ter aplicado apenas 37,45% dos recursos do fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e pela reincidência no descumprimento determinações do TCM quanto ao não pagamento de oito cominações a ele impostas, no total de R$ 52.300,00.

Já a gestão do segundo ex-prefeito, que apresentou diversos tipos de improbidades, foi considerada irregular, principalmente, pela abertura de créditos suplementares de R$ 879.731,21 por excesso de arrecadação, sem recurso disponível, e de R$ 3 mil, sem autorização legislativa, além do descumprimento do artigo 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da insuficiente disponibilidade de caixa (R$ 979.429,33) no último ano do mandato, para pagamento das despesas inscritas em “restos a pagar”.

A análise técnica identificou ainda a fragmentação de despesa com fuga ao procedimento licitatório na locação de veículos, no montante de R$ 479.683,43, descumprimento do artigo 212, da Constituição Federal, aplicando em educação, durante sua gestão, o correspondente a 24,62%, e inobservância do artigo 22, da Lei Federal nº 11.494/07, com aplicação de apenas 51,62% dos recursos do FUNDEB.

Valente – As contas do prefeito reeleito de Valente, Ubaldino Amaral de Oliveira, também foram rejeitadas pelo tribunal, pela abertura de créditos suplementares por anulação de dotações de R$ 2.028.228,13 sem autorização legislativa e sem recursos disponíveis por excesso de arrecadação de R$ 717.396,21 e de R$ 640.524,59.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, imputou ao gestor multa no valor de R$ 4 mil.

As conclusões consignadas nos relatórios e pronunciamentos técnicos registraram, ainda, as seguintes ressalvas: despesas de R$ 36.150,56 realizadas indevidamente com recursos do FUNDEB, reincidência na omissão da cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município e ausência do relatório do Sistema de Controle Interno.

Também foi identificada a fragmentação de despesa com fuga ao procedimento licitatório na aquisição de materiais de construção, produtos derivados do petróleo, medicamentos, material de limpeza, locação de veículos, gêneros alimentícios, peças para veículos e materiais de expediente.

 

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Marcus Moraes homenageado no centro da cidade




O artista plástico Marcus Moraes, assassinado em outubro, será homenageado nesta quinta-feira (26), com a inauguração do Espaço de Cultura, Arte e Lazer que leva o nome dele. A entrega do espaço à comunidade será às 17 horas.

O Espaço de Cultura, Arte e Lazer Marcus Moraes vai funcionar no canteiro central da avenida Getúlio Vargas, entre a rua Castro Alves e rua Barão do Rio Branco. No local funcionava terminal de ônibus, que foi desativado com a abertura de ruas no centro, que passaram a atravessar a avenida Getúlio Vargas.

Uma exposição, promovida pelo Clube de Fotografia Gerson Bullos, marca a entrega do espaço. A mostra reúne fotografias de Feira de Santana de décadas passadas, a exemplo da Igreja da Matriz, praças Padre Ovídio e Bernardino Bahia, além do comércio e feira-livre.

A mostra de fotografia já começa a atrair a atenção de quem passa, antes mesmo do espaço ser entregue à comunidade oficialmente. O taxista Evandro Maia achou “interessante a iniciativa”. “Faço ponto na avenida Getúlio Vargas e gostei da idéia”, disse.

O vendedor autônomo Reinaldo Maia, também gostou do novo espaço criado na avenida Getúlio Vargas. “Um lugar como este faz bem para a alma. Faço caminhada na avenida e gostei do espaço”, considerou.

Na manhã desta quinta-feira, já houve o registro da primeira atividade no local: uma aula de ginástica, direcionada aos portadores de diabetes e hipertensos, com dois professores de Educação Física.

Com a palavra a leitora

Como faço vez por outra, segue para um espaço de maior destaque um comentário de leitores do blog.

É muito gostoso ter certos pontos na cidade para q possamos sentar, bater um bom papo, ler um livro, ouvir uma música. Que esses espaços sejam cada vez mais construídos em Feira, porém, peço ao prefeito que não deixe de olhar o olho do furacão, as áreas em que mostram realmente quando uma cidade, deixa de ser interior, podendo resolver todos e quaisquer necessidades da população, como, saúde, educação, projetos culturais para os nossos jovens e idosos.

Só para citar de exemplo, a pouco tempo (não sei se ainda foi resolvido) o único aparelho de radioterapia da cidade estava quebrado, os pacientes de câncer necessitados desse tipo de tratamento, estavam tendo que se deslocar a Salvador para tê-lo, quer dizer, a pessoa já está enferma e tem que enfrentar viagens para que seja realizado o tratamento, então, penso que esses 90 mil gastos para trazer Calcinha Preta, que ninguém nem lembra mais que existe, ele poderia muito bem ser investido para fins mais urgentes.

Porque trazer uma felicidade momentânea para alguns (correndo risco de brigas e confusões, como já é de lei qualquer festa em Feira, "de graça" então) e dando continuidade para certas lutas tão sofridas de outros, sinceramente, não o vejo como bom negócio. #ficadica

Gislaine Sena

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Microsoft promove Windows 7 em Feira

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30 músicas disputam Festival Gospel

 

A segunda edição do Festival de Música Gospel Princesa do Sertão terá suas eliminatórias realizadas na primeira semana de dezembro, no sábado  (5) e no domingo (6). Os classificados nas eliminatórias disputam a fase final na segunda-feira (7). O local das apresentações é a praça João Barbosa de Carvalho, a partir das 19 horas.

Na primeira eliminatória do Festival Gospel, na quinta-feira, as apresentações de 15 concorrentes selecionados:  Rogério Soares - “Louvor Para Sempre”, Tiago Gomes - “Filho Arrependido”, Marinho Santiago - “O Convite”, Manoel Apolinário - “Súplica”, Paulinho - “Amigo de Deus”, Osvalnete Felix - “Saudade de Você”, José Mauricio Santana - “Senhor Absoluto”, Valdomiro de Almeida S. Júnior - “Mais Que Vencedor”, Jones Oliveira - “Milagre”, Débora Tatiane - “É Impossível, Mas Deus Pode”, Elton Santos - “Leve-me”, Railda - “O Espírito de Deus”, Raisa Cruz - “Dê Seu Melhor”, Anaina Elias - “Ser Especial”, e Pacifico Júnior - “Curtindo Reggae”.

Na segunda eliminatória, na sexta-feira, as apresentações de mais 15 concorrentes selecionados: Bruno Santana - “Sem Saber”, Edvaldo Meireles - “Minha Expressão Para Te Exaltar”, Erlando Lopes - “Santidade”, Daniel Victor - “Vivendo Milagres”, Luciano dos Anjos - “Usa-me Senhor”, Isaac Viana dos Santos - “Posso Clamar”, Jucely de Almeida Monteiro - “Nunca É Tarde”, Rosimeire Santos - “Sempre Vou Te Amar”,  J. Setubal - “A Voz das Drogas”, Reuben Rabelo - “Clamo ao Meu Senhor”, Washington Luis Souza Pinto - “Glórias ao Rei”,  Jô Pinheiro - “Ele Me Perdoou”, Tina Cel, “Igreja Vencedora”, Mikaelle Silva - “Vaso de Honra”, e Ana Rita - “Por Ti Ele Morreu”.

A realização do Festival de Música Gospel é da Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e da Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa.

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Beleza é necessária

Beleza pode até não ser fundamental. Mas é necessária.

No entanto, preocupação estética sempre esteve em último lugar na cabeça das nossas autoridades. Parece que isso começou a mudar.

Na Maria Quitéria com Getúlio Vargas aproveitou-se a área livre criada com o fim de um retorno para montar um espaço agradável com bancos. Bancos por incrível que pareça são coisa rara na cidade, tanto quanto lixeiras.


Com o fim do ponto de ônibus que já foi um terminal na Getúlio Vargas criou-se nova praça.


Em frente ao Colégio Estadual, na Maria Quitéria, espaço que a cidade sempre enxergou como uma espécie de “meio terreno baldio” constroi-se uma praça também.

O embelezamento da cidade é importante para que moradores e visitantes se sintam bem, gostem da cidade, orgulhem-se dela e queiram ficar, queiram voltar, queiram investir e queiram viver.

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O Troco proibido para menores

O show da banda O Troco, considerado excessivamente erótico, não poderá ser assistido domingo por menores de 12 anos, no município de Santo Estevão (a 160 quilômetros de Salvador). E os adolescentes acima de 12 e até 14 anos só entrarão na festa se estiverem acompanhados de um responsável.

A medida foi determinada por meio de portaria do juiz José de Souza Brandão Netto, o mesmo que instituiu em junho o toque de recolher na Comarca, que inclui também os municípios de Antônio Cardoso e Ipecaetá.

A banda O Troco ficou famosa depois da polêmica dança da professora Jaqueline Carvalho, que subiu no palco em um show numa casa de espetáculos em Salvador, durante a execução da música Todo Enfiado. A cena se espalhou na internet através do You Tube e a professora foi demitida da escola particular onde trabalhava. Mas acabou ficando famosa, dando entrevistas pelo Brasil afora e arranjando outro emprego. Como dançarina da própria banda.

Banda cuja música o juiz considera inadequada para menores. Segundo ele pesquisas de especialistas demonstram que “músicas carregadas de letras e danças pornográficas, estimulam menores inocentes a anteciparem sua vida sexual e despertam-lhe a sexualidade antes do momento adequado”.

Seria o caso da referida Todo Enfiado, que o juiz descreve na portaria. “A dançarina se exibe numa coreografia erótica, enquanto um dos integrantes da banda puxa-lhe a calcinha ou biquíni, esticando-a por diversas vezes, durante o show, fatos que ofendem e afetam a boa formação e personalidade de crianças e adolescentes em tenra idade, pois ainda não têm sua personalidade desenvolvida”.

 

PRODUTOR CONTESTA

 

Para o produtor da banda, Herbert Eduardo, as músicas do grupo não têm duplo sentido. “Não tem cabimento a proibição. Todo mundo usa um biquíni enfiado. Fizemos recentemente um show em Aracaju e tinha vários meninos de 12 anos”, relata.

Em Feira de Santana, em setembro, um juiz determinou que uma tarja fosse colocada sobre as nádegas da dançarina, nas placas de outdoor que promoviam show da banda na cidade. Herbert conta que semana passada, em apresentações no sul da Bahia, juízes de Itamaraju e Teixeira de Freitas também vetaram a entrada de menores de 12 anos no show.

 

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Vereadores “batem” sem pena em Fabinho

 

Depois de ter sua decisão de apoio a Tonha Magalhães classificada como “precipitada” pelo concorrente de Tonha, Fernando de Fabinho (que deu entrevista à Tribuna Feirense), o vereador Antônio Francisco Neto, o Ribeiro, resolveu reagir e desencadeou uma onda de ataques ao deputado federal.

“Não digo que é precipitado tirar o ônibus e a ambulância que ajudavam o povo pobre de Feira de Santana, nem os carros de som, bem como em deixar os seus eleitores para ir morar na Praia dos Coqueiros”. (Fabinho abriu um hotel nesta praia em Imbassahy.

O vereador disse que não recebeu apoio do deputado, como acha que merecia por ter “trabalhado e ajudado em sua campanha, até as últimas horas de sua eleição”. Disse que se tivesse sido procurado diria: “Votei no senhor e à época da eleição para vereador, vossa excelência não me ajudou”. 

O vereador Ewerton Carneiro, que também anunciou seu apoio à deputada Tonha Magalhães e, igualmente, teve sua decisão considerada “precipitada” por Fabinho, provocou. “Não somos como o deputado que sumiu”.

Depois veio a lembrança dos escândalos que envolveram o nome do deputado do DEM. “O vereador Antônio Francisco Neto poderia chamar Fernando de Fabinho de precipitado, quando este deu passagem aérea do seu gabinete para ministro do Supremo. Nem sei se precipitado seria o termo adequado”, alfinetou Getúlio Barbosa.

O petista Marialvo Barreto afirmou que nunca soube que Antônio Francisco Neto teve mais de um CPF. “Ele (Fernando de Fabinho) teve três e eu vi todos eles”, testemunhou.

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Segurança particular impõe toque de recolher em distrito

 

O vereador Antônio Francisco Neto – Ribeiro – (DEM), em discurso na Câmara, levantou suspeitas sobre um serviço de segurança privada que é realizada, há muitos anos, no distrito de Maria Quitéria. Segundo Ribeiro, “seguranças clandestinos estão usando nomes de policiais honrados para coagir a população, como por exemplo, o nome do sargento da Polícia Militar Manoel Alexandre Guerra”.

Sobre o assunto, o vereador Marialvo Barreto (PT) trouxe mais informações. Com um recibo na mão, ele informou o nome da empresa “Promax Segurança”, o valor que esta cobra pelo serviço “20 reais” e o número de contato “Disk Segurança 9904-0014 / 3491-7174”. Em seguida, ele afirmou que os indivíduos que estão trabalhando de motos, na referida empresa, decretaram toque de recolher nos distritos.

“Rapazinho quem vem de festa, de casa de namorada, encontrado na estrada, cai na porrada”, afirmou Marialvo. Para ele, “é por isso que em Feira tem muitos jovens sendo assassinados. Esses grupos estão fazendo o papel de ‘mão branca’”.

Marialvo declarou que vai entregar para o comando da Polícia Militar os nomes de pessoas que foram vítimas de espancamentos e as que estão sendo ameaçadas pelos seguranças. O vereador acrescentou também que alguns indivíduos estão portando armas de grosso calibre, como espingarda 12 e revólver 765.

 

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Governo informa que obras em avenidas custaram R$ 3 milhões

 

A 15 minutos da meia noite de ontem chegou email da assessoria de Comunicação do governo, a respeito da nota sobre o custo da apresentação de Calcinha Preta hoje e o quanto representa em relação ao custo total da obra. O texto segue abaixo, na íntegra:

Em virtude da nota “Show da inauguração custa 5% do total da obra”, o Governo Municipal informa que gastou valor aproximado ao repasse do Governo Federal, oriundo de emendas parlamentares, na pavimentação asfáltica das avenidas Maria Quitéria e Getúlio Vargas, assim como em demais melhorias nas duas avenidas.

O Governo Federal fez o repasse no valor de R$1.730.000,00, com uma contrapartida inicial da Prefeitura de Feira de Santana de R$557.000,00. Além desse valor, o Governo Municipal investiu, com recursos próprios, cerca de R$ 110 mil na compra de serviços; cerca de R$ 300 mil em serviço de iluminação e paisagismo, além de cerca de R$ 300 mil com a sinalização vertical, horizontal e colocação de placas ao longo das duas avenidas.

A soma total dos valores investidos pela Prefeitura, levando em consideração a contrapartida inicial, chega a mais de R$ 1.260.000,00. Esses valores somados, (emendas parlamentares e Prefeitura Municipal) chegam ao custo final de cerca de R$ 3 milhões.

 

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25.11.09

Juiz de Santo Estêvão proíbe O Troco para menores de 12.

De 12 a 14 anos, só acompanhado pelos responsáveis

Menores de 12 anos não poderão ir ao show da banda O Troco, que se apresenta neste domingo em Santo Estêvão. A decisão foi adotada pelo juiz José de Souza Brandão Netto, que instituiu em junho na comarca o toque de recolher.

No caso da banda de pagode, Brandão avalia que é inadequada devido ao conteúdo erótico de suas apresentações. Adolescentes entre 12 e 14 anos só poderão ir ao show acompanhados dos responsáveis.

O Troco é a banda que levou ao estrelato a ex-professora Jaqueline, que dançou a “música” Todo Enfiado em uma casa de shows em Salvador. O vídeo foi parar no You Tube e acabou acessado por centenas de milhares de internautas. O que começou como escândalo, acabou como propaganda. A moça deixou a dura vida de professora e se transformou em bailarina da própria banda, que por sua vez saiu do anonimato para o estrelato.

Diz um trecho da portaria do juiz: “A dançarina se exibe numa coreografia erótica, enquanto um dos integrantes da banda, puxa-lhe a calcinha ou biquíni, esticando-a por diversas vezes, durante o show, conforme vídeos ou imagens oriundas do site you tube, fatos que ofendem e afetam a boa formação e personalidade de crianças e adolescentes em tenra idade, pois ainda não têm sua personalidade desenvolvida”, critica.

Leia na íntegra abaixo a exposição de motivos e a decisão do juiz:

 

 

 

PODER JUDICIÁRIO

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

AVENIDA GETÚLIO VARGAS, S/Nº - CENTRO – CEP: 44.190-000

FONE: (75) 3245-1130

PORTARIA nº 22/2009  limita o ingresso de crianças e adolescentes na “Estação Fest” no próximo dia 29/11/09, festa “O Troco Fest”.

 

 

O Juiz da da Infância e Juventude no uso de suas atribuições constitucionais e legais:

 

1. Considerando as pesquisas dos especialistas no assunto no sentido de que musicas “1 carregadas de letras e danças pornográficas, estimulam menores inocentes a anteciparem sua vida sexual e despertam-lhe a sexualidade antes do momento adequado”;

 

2. Considerando que no Show no Espaço Fest, situado na AV. José Botelho, em frente ao Posto “Gasolina Avenida”, nesta cidade, no próximo dia 29/11/09, vai haver como uma das atrações a banda “O TROCO”, que se tornou conhecida na Bahia, por se utilizar de um estilo de música e dança “excessivamente sensual” e apelativo, ainda mais que este tipo de festa tem atraído público infantil como um dos seus expectadores;

3. Considerando - só para se ter exemplo do estilo de música executado - o maior sucesso da banda chama-se “todo enfiado”, sendo que a dançarina (ex-professora infantil) se exibe numa coreografia erótica, enquanto um dos integrantes da banda, puxa-lhe a calcinha ou biquíni, esticando-a por diversas vezes, durante o show, conforme vídeos ou imagens oriundas do site you tube (docs. anexos), fatos que ofendem e afetam a boa formação e personalidade de crianças e adolescentes em tenra idade, pois ainda não têm sua personalidade desenvolvida;

 

4. Considerando que letras e danças erotizadas fazem com a sexualidade, entendida como elemento presente em todos os estágios de desenvolvimento do indivíduo, se volte para o sensual, o erótico e o excitante, quando deveria ser canalizada para a construção das emoções, das relações sociais, da experimentação de papéis e do desenvolvimento da afetividade2;

 

5. Considerando o acesso precoce a esse tipo de produto cultural faz com que a criança deixe de vivenciar a infância e aquilo que é próprio da fase, que é o brincar, pois com a banalização do sexo, a percepção da criança é alterada. “A criança começa lidar com a sexualização do corpo sem o devido entendimento de como isso deve ser tratado”3;

6. Considerando que o ECA reputa inadequados espetáculos desta natureza, às crianças e adolescentes, vez que as dançarinas se despem ou quase o fazem, em posições eróticas, interagindo com o público, como se realmente fosse uma boate de “streap tease”, conforme fotos anexas;

 

7. Considerando que o artigo 75 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que toda criança ou adolescente só terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária;

 

8. Considerando o disposto nos arts. 70, 74, 75 e 149 e 212 do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, além dos princípios gerais e fundamentais do Estatuto, como o da proteção integral4, determinam que o Juiz deve adotar todos as providencias legais para a proteção da Criança e do Adolescente, visando à preservação dos direitos fundamentais, quanto aos menores de 18 anos, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social;

 

9. Considerando que o artigo 71 do ECA assegura que “a criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços desde que respeitem sua condição peculiar de desenvolvimento”, ainda mais que a lei da pedofilia, Lei 12.015/09, considerou como menor de 14 anos um ser sexualmente vulnerável;

 

10. Considerando que o art. 149 do ECA diz que compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria: I - a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em: a) estádio, ginásio e campo desportivo; b) bailes ou promoções dançantes; c) boate ou congêneres;

 

11. Considerando que o referido art. 149 assevera que a autoridade judiciária levará em conta, dentreoutros fatores, a) os princípios desta Lei; b) as peculiaridades locais; f) a natureza do espetáculo, sendo que esta Comarca, após a decisão do Toque de Acolher (recolher) verificou índice de 71 % da violência pueril, uma peculiaridade local, devendo os donos de estabelecimento estar cientes às novas regras, as quais gozam de total apoio da comunidade, que já nos encaminhou quase 15 mil abaixo-assinados a favor da medida.

 

R E S O L V E:

 

1.  Fica Proibido o acesso de menores até 12 anos na Festa “O Troco Fest”, Show no Espaço Fest, situado na AV. José Botelho, em frente ao Posto de Gasolina Avenida, nesta cidade, no próximo dia 29/11/09, às 14horas;

2.  Os menores entre de 13 e 14 anos de idade só terão acesso ao local da festa caso estejam acompanhados dos pais ou responsável legal;

 

Paragrafo único. Para os efeitos da presente portaria, considera-se responsável legal as seguintes pessoas: o pai, a mãe, o tutor, o curador ou o guardião, comprovados documentalmente o parentesco.

 

3.  Os Agentes Voluntários de Proteção à Criança e ao Adolescente, com o apoio da Polícia Militar, fiscalizarão o local para evitar que bebidas alcoólicas sejam consumidas por menores de 18 anos e para que os menores, na faixa etária acima, ou responsáveis, não desrespeitem esta Portaria;

4.  Oficie-se ao Conselho Tutelar, que deverá se fazer presente no ato por um dos seus integrantes, sob pena de responsabilidade;

5.  Oficie-se à CIPM local para reforçar o efetivo para garantir o cumprimento desta Ordem judicial;

6. Notifique-se o responsável pelo estabelecimento para tomar ciência da presente Decisão e alertá-lo sobre o art. 258 do ECA4;

 

7. Nos termos do art. 153 do ECA, de todos os atos deste procedimento, público e transparente, ciência ao Ministério Público;

 

8. Oportunamente, diante das informações e dos contatos ocorridos no bojo deste procedimento, outras providências serão tomadas, haja vista que nos próximos eventos, de tal natureza, caso seja considerado inadequado para adolescentes, haverá aumento da restrição, quanto a idade mínima, para ingresso de crianças e adolescentes;

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Revolta em Nova Fátima

 

Não conheço os detalhes da história, nem que manobras políticas se escondem por trás do que ocorreu semana passada em Nova Fátima.

Mas é difícil justificar que vereadores não possam votar um projeto que vai proporcionar a construção de casas populares em uma cidade pobre da região sisaleira.

A maioria na Câmara é contra o prefeito Manoel dos Santos Oliveira (PT). O projeto não andava e a população foi para a porta protestar contra mais um adiamento da votação. Se insuflada pelo governo não sei, mas com razão em pedir pressa, com certeza. Daí para um quebra-quebra foi rápido.

Os vídeos abaixo, feitos por alguém no meio do povo mostram um pouco da confusão que se instalou na quarta-feira passada. Todos são depois do vandalismo, mas com a população ainda mobilizada na porta da Câmara e os vereadores acuados, protegidos pela PM, que precisou vir de outras cidades para prestar socorro.

No primeiro mostra-se a depredação no interior da Câmara.

No seguinte um vereador é puxado pela camisa para o meio da multidão, quando teve que ser socorrido pelos policiais.

Este mesmo vereador tenta argumentar no outro vídeo, mas a população reage, pedindo a votação do projeto ainda naquele dia. Depois os vereadores batem boca entre si enquanto o povo grita “É hoje, é hoje!!” do lado de fora. No último, os gritos são de “queremos casa, queremos casa”.

Não sei em que pé ficou a situação depois desta confusão. Quando souber, publico aqui.

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Show da inauguração custa 5% do total da obra

A apresentação da banda Calcinha Preta em palco armado no cruzamento das avenidas Maria Quitéria com presidente Dutra, tem o valor de R$ 90 mil, de acordo com publicação de inexigibilidade de licitação no Diário Oficial do dia 17 de novembro, cujo trecho reproduzo abaixo.

O valor representa cerca de 5% do custo estimado para pavimentação de 7 quilômetros da avenida Maria Quitéria e o restante que faltava da Getúlio Vargas. Conforme o governo a pavimentação, iniciada em junho, custaria R$ 1,8 milhão, oriundos de emendas parlamentares e contrapartida de 40% da prefeitura.

Ou seja, com vinte shows iguais a este, a obra seria feita. Uma obra que, de acordo com palavras do próprio prefeito em junho, quando começou o serviço, a população esperava há 30 anos.

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Alunos fazem exposição de arte

Arte em tela reciclada e pequenos objetos moldados em argila produzidos pelos alunos do Centro de Educação Complementar (CEC) Dom Silvério Albuquerque, situado no bairro Baraúnas, estão expostos no Foyer Jota Morbeck, do Centro de Cultura Maestro Miro.

“Despertando a Consciência Ecológica: Fauna e Flora Brasileira” começou ontem e vai até o dia 27, sexta.

As telas foram feitas em papel reciclado e colocadas em molduras feitas com palha de bananeira ou folhas secas.

Abaixo uma amostra dos trabalhos, com fotos de ACM e Sílvio Tito, da secretaria de Comunicação.


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A pesquisa mais confiável

 

Desde que iniciamos a enquete “Qual a pesquisa mais confiável?” a opção “Nenhuma pesquisa eleitoral é confiável” sempre ficou em primeiro lugar. Mas na reta final a “pesquisa de Wagner” obteve votos suficientes para empatar. A possibilidade de votar foi encerrada domingo. Em último ficou a opção “pesquisa de Souto”. Isso mesmo depois da lambança do presidente do PT, Jonas Paulo, que inventou uma pesquisa do Vox Populi e divulgou para a imprensa.

Veja abaixo no gráfico como ficou o resultado final da enquete Qual a pesquisa mais confiável?:

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23.11.09

Jaime Cruz vence primeiro turno no PT

 

A eleição no diretório municipal do PT vai para o segundo turno, que deve ocorrer dentro de 15 dias.

Jaime Cruz ficou em primeiro lugar na apuração do Processo de Eleição Direta de ontem. A disputa pelo segundo lugar foi vencida por Marialvo Barreto por apenas 9 votos.

Veja o resultado da eleição:

CANDIDATO

Votos

Jaime Cruz

264

Marialvo Barreto

194

Ivanide Santa Bárbara

185

José Rocha

85

 

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22.11.09

É assim que a educação vai melhorar

Posso me considerar até um entusiasta da lousa eletrônica, que a prefeitura começa a instalar nas escolas municipais. Mas todos os estudiosos da educação dizem que a participação da comunidade é um fator preponderante para que a educação melhore. Ou seja, a tecnologia sozinha não vai resolver o problema.

Pois bem, participar foi o que fez a comunidade no distrito de Humildes, ao reivindicar um prédio novo, enfim, uma escola de verdade, construída para ser escola e não o remendo que existe por lá como anexo da Antônio Brandão de Souza.

Uma expressiva passeata com pais, funcionários, professores e estudantes tomou as ruas sexta-feira e pediu providências para acabar com o vexame. A própria diretora, Andrea Carla Correia do Carmo falou para Alean Rodrigues no A Tarde que nas 10 salas onde ocorrem as aulas, com classes superlotadas, faz calor demais no verão e molha no inverno quando chove. Duas salas somente têm um piso decente. As outras ficaram no cimento mesmo. Os banheiros, além de serem apenas um para meninos e outro para meninas, com 800 alunos por dia, de 5ª a 8ª série, estão em condições precárias. Toda a escola, aliás, está em condição precária, como mostram as fotos de Reginaldo Pereira que acompanham este texto. As salas de aula funcionam nas construções na parte lateral. A casa no centro é a administração.

Há 10 anos é assim. Já chega.

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Meta do governo é extinguir anexos

A boa notícia é que o governo pretende acabar com cerca de 40 anexos que funcionam nas escolas da rede municipal. Foi o que me disse o secretário José Raimundo Azevedo.

Ele reconhece que as condições de muitas escolas são precárias e dificultam a meta de melhorar a qualidade do ensino.

A falta de condições inclusive é a justificativa que o secretário deu para o fato do governo ter adquirido a princípio menos de 50 lousas eletrônicas, quando as escolas da rede passam de 200. As restantes receberão as lousas à medida que passarem por reforma.

Quanto à escola de Humildes, que ele reconhece estar entre as que estão precisando de reforma, ou mesmo da construção de uma nova, o assunto será tratado em audiência terça-feira com o prefeito Tarcízio Pimenta.

Nesta segunda-feira, o governo entrega uma escola reformada no conjunto Fraternidade. É a escola Maria Helena Queiroz, cuja foto você vê abaixo. O número de salas de aula foi aumentado e será implantada lousa eletrônica e centro digital.




 


 



Zé Neto vereador

O deputado Zé Neto (PT) é inegavelmente muito trabalhador. E ele mesmo já declarou que prefere ser chato do que omisso, ao ser criticado por se meter em tudo e marcar presença quase ininterruptamente nas emissoras de rádio (cujos programas às vezes parecem existir tão somente para dar espaço a ele e outros tantos políticos, alguns dos quais falam muito mais do que fazem).

O deputado está correto ao dizer que não pode ser omisso. É louvável isso. O que não é louvável é usar expediente de vereador para causar boa impressão. Todo mundo sabe que vereador tem aquele costume de apresentar os chamados requerimentos e indicações, sugerindo ao prefeito o que eles sabem que vai ser feito, porque é rotina e está na programação. Quando o serviço afinal acontece, o vereador pode se gabar de que tem prestígio, de que só foi feito porque pediu.

O mesmo faz o deputado ao distribuir à imprensa texto informando que solicitou reforço de policiamento para o Feiraguai por causa do movimento maior da época natalina. “O deputado visa a prevenção e repressão das ocorrências nas festas de final de ano”, diz seu comunicado.

Reforço no policiamento do centro no Natal é providência adotada pela PM todos os anos. Ai de nós se o comando da Polícia Militar dependesse do aviso de um deputado para se dar conta desta necessidade primária.

Forçando a barra assim Zé Neto apequena, ao invés de engrandecer seu mandato.

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Assessor de João Durval tem empresa “sem fachada”

Sem fachada porque no endereço informado na nota fiscal não existe empresa nenhuma. Mesmo assim, a SC Comunicações e Eventos, do jornalista Umberto de Campos Goularte, assessor do senador João Durval (PDT-BA), foi a que mais prestou serviços de “consultoria”, emitindo notas com as quais 20 deputados justificaram despesas de suas verbas indenizatórias.

Leia abaixo o que foi publicado hoje, como manchete da Folha de São Paulo (o período analisado compreende apenas os últimos quatro meses de 2008):

Líder em volume de recursos no quesito "consultoria", com R$ 115 mil, a SC Comunicações e Eventos, que emitiu notas para dez deputados e ex-deputados, também não é conhecida em seu endereço oficial, uma casa simples em Luziânia (GO).

"Nunca funcionou nenhuma empresa ali, isso eu posso garantir", afirmou o caminhoneiro Giovani Braz de Queiroz, dono do imóvel há 12 anos.
Proprietário da SC, o jornalista Umberto de Campos Goularte, assessor do senador João Durval (PDT-BA), diz que o endereço inexistente se deve a um erro de seu contador e que ele prestou serviços de assessoria de imprensa, atividade para a qual os deputados já têm verbas específicas – R$ 60 mil ao mês.

Goularte disse ainda que a SC fica em Luziânia porque é lá que vive o seu contador e que a empresa cumpre "todas as suas obrigações". Segundo a prefeitura da cidade, porém, a empresa não recolhe ISS (Imposto Sobre Serviços) desde 2007.

Dois dos deputados que entregaram notas da SC contaram versão distinta, afirmando que a assessoria ou era jurídica ou produzia pareceres políticos.

Outra empresa, a Seven Promoções, emitiu em três meses notas de numeração 1, 2 e 3 a Zezéu Ribeiro (PT-BA), indício de que "trabalhava" exclusivamente para o deputado. Apesar de ter sido aberta em 1999, a firma só emitiu as primeiras notas em 2008. No endereço citado, em Brasília, funciona uma corretora de planos de saúde.

Os deputados baianos Severiano Alves (PMDB) e Uldurico Pinto (PHS) entregaram uma série de notas da Valente & Bueno Assessoria Empresarial, que informou à Receita funcionar num apartamento na Asa Sul de Brasília. O dono do imóvel nunca ouviu falar da firma.

No período analisado, a Valente & Bueno teria recebido R$ 56 mil dos dois deputados, mas, segundo eles, os pagamentos remontam a 2006, o que elevaria o valor a pelo menos R$ 350 mil se o padrão de pagamentos for constante. Severiano e Uldurico disseram que os serviços foram prestados, mas não souberam detalhá-los.

Severiano falou que a assessoria era "consultoria de mídia, principalmente" e que interrompeu os trabalhos em abril porque a Câmara teria proibido a contratação de consultorias, o que não é verdade. Uldurico disse não se lembrar exatamente o que solicitou – foram "trabalhos jurídicos, específicos".

Assinantes da Folha ou do UOL podem ler as matérias neste link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2211200902.htm

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