8.8.09

Prefeitura interdita obras da Embasa

A prefeitura cansou de esperar e resolveu interditar as obras da Embasa que destroem a pavimentação da cidade, que já não é essa Coca-Cola toda. Neste sábado o secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro esteve pessoalmente fazendo interdições, que ocorreram no bairro Pampalona, na rua Juracy Magalhães e na avenida Presidente Dutra.

“Vamos interditar todas as escavações até que sejam feitas, e bem feitas, as reposições da pavimentação. Não podemos mais tolerar tamanho descaso para com a cidade”, afirmou José Pinheiro. Em alguns pontos, a pavimentação foi refeita, porém mal feita, cedendo e abrindo buracos como o da foto, na rua Juracy Magalhães, Ponto Central.


A prefeitura informa que desde fevereiro vem cobrando da Embasa providências quanto à pavimentação. Nem a visita do prefeito Tarcízio Pimenta ao presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, em 12 de março, pôs fim ao problema.



Além da má qualidade existe a demora. Na avenida Maria Quitéria, por exemplo, na terça-feira a prefeitura afirmou que não pode concluir o asfaltamento e a sinalização horizontal da via, porque depende da Embasa terminar o serviço de saneamento.

FOTO: ACM
Em junho, o secretário Pinheiro havia advertido: “Caso a manutenção não seja realizada, suspenderemos as atividades destas construtoras imediatamente”. Na ocasião foram listados problemas nas ruas São Salvador e El Salvador, na Lagoa do Subaé e outras, entre o Jomafa e o Tomba.



Patrimônio de Brasília depredado

Do blog do cartunista Renato Machado, que desenha para o Diário de São Paulo


7.8.09

Acordo Bahia-São Paulo deve aumentar arrecadação

Com o objetivo de intensificar o combate à sonegação fiscal, os governadores dos estados da Bahia, Jaques Wagner, e de São Paulo, José Serra, firmarão na próxima segunda-feira (10), sete protocolos relativos a implantação da substituição tributária do ICMS entre os dois estados. A solenidade de assinatura será realizada às 14h, na Fundação Luis Eduardo Magalhães, no CAB. Também participarão do evento, os secretários da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, e de São Paulo, Mauro Ricardo Costa.

Durante a solenidade serão firmados protocolos que versam sobre a tributação dos seguintes produtos: brinquedos, bicicletas, material de limpeza, produtos farmacêuticos, bebidas quentes, materiais de construção e papelaria.

As empresas de São Paulo que enviarem brinquedos, bicicletas, material de limpeza, produtos farmacêuticos, bebidas quentes, materiais de construção e papelaria farão a retenção e o recolhimento do ICMS em benefício da Bahia. O mesmo ocorrerá quando a mercadoria for da Bahia para São Paulo.

Estima-se que com esses protocolos haja um ganho de R$ 70 milhões anuais na arrecadação do Estado. De acordo com o secretário Carlos Martins, da Fazenda, a implantação da substituição tributária é uma das grandes aliadas do governo no combate à sonegação.

Substituição Tributária

Graças ao tamanho territorial da Bahia e suas fronteiras com oito unidades da Federação, o estado tem adotado acordos interestaduais com estados produtores e circunvizinhos para a adesão ou exclusão de determinados produtos no regime de substituição tributária. Hoje, já existem acordos interestaduais para medicamentos e produtos farmacêuticos com os estados do Acre, Alagoas, Espírito Santo, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, dentre outros.

(com informações da assessoria de comunicação da Fazenda)

Restituição de IR: 3º lote segunda-feira

A Receita Federal libera segunda-feira (10 de agosto) a consulta ao 3º Lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2009.

No estado da Bahia, foram contemplados 27.372 contribuintes com imposto a restituir referente à declaração de 2009, totalizando R$ 31.181.849,20.

Além disso, 491 contribuintes receberão neste lote a restituição referente à declaração de 2008, num montante total de R$ 1.458.500,92.

Wagner reclama da demissão entregue por carta

Ao comentar o rompimento com o PMDB durante entrevista, o governador Jaques Wagner criticou a forma como os secretários de Indústria e Comércio, Rafael Amoedo e de Infra-estrutura, Batista Neves, apresentaram o pedido de demissão.

"Às 11 da noite tinha umas três cartas lá", disse o governador com um ar de désdem. A terceira carta era do presidente da Junta Comercial, Afrísio Vieira Lima, pai de Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Nacional e pivô do rompimento, já que será candidato ao governo.

"Confesso que eu estranhei a forma", falou Wagner. Ele opinou que os dois secretários tinham obrigação de procurá-lo pessoalmente para apresentar a demissão. O governador disse que a partir de hoje começa a busca por substitutos, e que não há nomes previamente analisados, porque até ontem apostou na manutenção da aliança com o PMDB.

Wagner contou que conversou também ontem com o presidente Lula sobre o assunto e que este lhe pediu para "manter a postura, de humildade e paciência". Como o rompimento se deu, o governador iria informar ao presidente que "infelizmente o PMDB preferiu a divisão".

Serão substituídos todos os integrantes do PMDB, que ocupam mais de 100 cargos no governo, inclusive no interior, fez questão de ressaltar o governador.

Em Feira de Santana, os principais nomes da cota do PMDB no governo, indicados pelo deputado federal Colbert Martins, são o secretário de Ciência e Tecnologia, Ildes Ferreira e o diretor da Direc 2, Moura Pinho.

Para suprir a falta do apoio do PMDB o governador disse que vai fortalecer as outras alianças e tentar conseguir novas. Ele procurou demonstrar tranquilidade. "Estou absolutamente tranquilo. Isso pra mim é página virada. Seja o que Deus quiser e o povo decidir em 2010", declarou.

Ouça abaixo a entrevista do governador:

6.8.09

Wagner vai chamar Força Nacional de Segurança

"Os militares não têm direito a qualquer tipo de movimento. Eles têm obrigação de oferecer segurança à população". Nestes termos, o governador Jaques Wagner distribuiu por meio da assessoria de comunicação do governo do estado rápida entrevista em que fala do movimento dos policiais militares decidido hoje.

O governador disse que já falou com o Ministério da Justiça e que a Força Nacional está garantida se necessário, para dar segurança à população.

Porém Wagner deixou claro que espera que os militares evitem aderir ao movimento. "Não entrem em aventura", aconselhou, lembrando que eles não têm direito constitucional de fazer greve. Pediu ainda que a imprensa condene o movimento.

A liderança dos militares evita o termo greve. Chama o protesto de Polícia Legal, afirmando que se trata do cumprimento da lei. Ou seja, só sairão para o trabalho se todas as condições estiverem de acordo com a legislação, o que inclui carros com combustível, armas e munição em perfeito estado e coletes à prova de balas em bom estado.

Ouça abaixo a fala de Wagner

Gratuidade para policiais é injustificável

A gratuidade nos ônibus para os comissários de menores, que realizam trabalho voluntário (não têm salário) é perfeitamente compreensível. Até porque precisam do ônibus para se deslocar nas atividades inerentes à função. O próprio juiz da Infância e Juventude, Walter Ribeiro Costa, considera que o fim da gratuidade foi também o fim da eficácia do trabalho dos comissários.

Gratuidade para policiais, no entanto, é difícil de justificar. Por que para policiais e não para outras categorias de profissionais remunerados? Por que o privilégio?

Sem dúvida que os policiais ganham mal e muito abaixo do que merecem para exercer função tão espinhosa (e perigosa) como o enfrentamento da bandidagem e da violência. No entanto a gratuidade no ônibus não é solução, é problema.

O serviço de ônibus não presta, todo mundo está cansado de saber. No entanto, prejudicar as empresas não resolve o problema de forma alguma. Ao contrário, agrava.

Mas o Sincol parece que vive uma fase de baixa na Câmara. Ontem, mais uma vez, os empresários do setor foram chamados de marginais por Roberto Tourinho. E as gratuidades foram aprovadas com facilidade.

Internet de graça em praça do Feira V

O conjunto Feira V terá uma praça no entorno da Capela São Francisco de Assis. Quando concluída ela será um ponto de acesso à internet, como já ocorre na Praça de Alimentação, no Centro. Os usuários poderão acessar usando laptops que acessem a rede sem fio.

O anúncio foi feito na manhã de quarta-feira (5), pelo prefeito Tarcízio Pimenta, durante visita ao conjunto, que prometeu "um moderno projeto paisagístico".

O chefe do Executivo também autorizou um mutirão de serviços, a exemplo de tapa-buracos de
ruas e caminhos, revisão da rede de iluminação pública, poda, varrição e capinação, bem como limpeza geral da rede de drenagem do Feira V.

5.8.09

Durval também evita posicionar-se sobre Sarney

A assessoria do senador João Durval (PDT) distribuiu nota com o palpitante título "João Durval participa de reunião do Conselho de Ética".

Relata que depois do discurso do presidente Sarney, Durval comentou que "ele fez uma defesa genérica das acusações. E pelo discurso, mostrou que não pretende se afastar do cargo".

O único consolo para os que consideram um acinte a permanência de Sarney como presidente do Senado, foi a declaração do líder do PDT, senador Osmar Dias, que após o discurso do acusado reiterou a decisão do partido, de enviar um documento sugerindo o afastamento dele do cargo, enquanto durarem as investigações.

De manhã cedo, em entrevista a Carlos Geilson na rádio Subaé, o deputado ACM Neto também evitou dar opinião sobre Sarney, alegando que não é senador.

4.8.09

Jornal sem papel

Às vezes se fala do inevitável fim do jornal impresso (que espero ver nos próximos 20 anos) como se fosse o fim das empresas que os editam. Bobagem. Em tese os grandes jornais só teriam a ganhar com a eliminação dos custos de impressão e distribuição que ocorrerão quando tivermos algum tipo de formato digital que substitua 100% o modelo que hoje já é ultrapassado para quase todos que nasceram a partir da última década do século passado.

No entanto, o barateamento dos custos está também pela primeira vez na história permitindo que os jornalistas, em geral péssimos empresários, livrem-se de seus patrões (embora continue sempre mais fácil os patrões livrarem-se deles).

Grupos de bons jornalistas, se pararem de ficar fazendo cada um seu blog individualista, poderão em pouco tempo construir veículos de comunicação digitais que por sua qualidade e credibilidade rapidamente alcancem e superem o valor das marcas de peso que há no mercado, alicerçadas em uma reputação que o tempo e o dinheiro trazem, ainda que as qualidades e as virtudes sejam duvidosas.

Enfim, já vivemos um novo tempo na comunicação, que ainda está na infância.

Abaixo, um vídeo sobre um dos projetos em desenvolvimento para dar fim ao jornal impresso.

3.8.09

Link novo aí na direita: Valdomiro Silva

O Observatório, de Valdomiro Silva, descolou-se da Tribuna Feirense, e agora tem versão na internet. O link está na lista que fica à direita, com blogs e sites feirenses. Ele prometeu também aderir ao Twitter. Estamos esperando.

Prefeito excomunga mimeógrafos e promete surpresas nas escolas

“Não quero mais mimeógrafos nas escolas. Encontrando um, jogo para o lado. Não quero mais!” Assim, enfaticamente, o prefeito Tarcízio Pimenta renegou o equipamento que até hoje foi padrão, modelo e única opção nas escolas públicas. A prefeitura decidiu aposentar a coisa e aderir ao século XXI, colocando computadores e impressoras no lugar. E prometeu mais: “Temos novidades para as escolas, coisas bonitas que vamos colocar”, prometeu, sem entrar em detalhes.
As declarações foram feitas sábado na pré-escola Marina Carvalho, no bairro Subaé, em mais uma homenagem pelo aniversário do alcaide e do ex, José Ronaldo.
Tarcízio reafirmou estar disposto a investir na melhoria da qualidade da educação municipal (que por sinal é muito baixa). “Estamos avançando e não vamos recuar. Espero em Deus melhorar o ensino público em Feira de Santana”, afirmou.

UEFS passa a financiar pesquisas

Professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) contam, agora, com um programa interno de incentivo à pesquisa. Foi lançado na manhã desta segunda-feira (3) o edital de Financiamento de Projeto de Pesquisa, que disponibilizará 200 mil reais para professores mestres e doutores do quadro permanente da Instituição que não possuem financiamento externo das agências de fomento.
Os professores interessados devem encaminhar os projetos à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPPG) até 8 de setembro. A divulgação do resultado final está prevista para 20 de novembro e a assinatura do contrato para janeiro de 2010.
Nesta segunda-feira, durante a solenidade de lançamento do edital, a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Uefs, Marluce Assis, informou que os interessados poderão concorrer optando pelo incentivo de cinco ou dez mil reais. Os projetos deverão ter duração máxima de dois anos.
O reitor José Carlos Barreto salientou que o programa representa uma importante ferramenta para o aumento do número de pesquisas da Instituição. Para o vice-reitor Washington Moura, o programa será mais um espaço para o pesquisador iniciante desenvolver idéias e aproximar ainda mais a Universidade e a comunidade.
O edital está publicado no portal www.uefs.br, seção Editais. Outras informações na PPPG, localizado no prédio da Administração Central da Uefs, ou através do telefone (75) 3224-8028.

(Texto produzido pela Assessoria de Comunicação da UEFS)

Feira do Livro volta em segunda edição

Tímida, mas esperançosa, acontece a segunda Feira do Livro em Feira de Santana, a partir do dia 6 (quinta) e até o dia 8 (domingo). Vai ser na praça Monsenhor Renato Galvão, a praça da Matriz.

As atividades serão abertas às 17 horas de quinta-feira no auditório armado no local. Está prevista palestra sobre o tema Como Evitar a Morte do Livro, proferida por Sérgio Luiz Cerviño Rivero Gomes, mestre em Comunicação e Cultura Contemporâneas. Em seguida, haverá apresentação musical dos tenores José Carlos Santos de Lima e Josué Santana da Paz.

Até domingo, serão realizadas mesas redondas, debates, apresentações teatrais, recitais, lançamentos de livros e oficinas. A programação completa no portal www.uefs.br.

A UEFS e diversas outras organizações locais apóiam e participam da Feira, que teve sua primeira edição no ano passado.

2.8.09

Direc quer juntar turmas com poucos alunos

A Direc quer aglutinar turmas que estejam com baixa freqüência por conta de evasão escolar. É uma forma de liberar professores. Assim, quando houver necessidade de substituição por conta de licenças e aposentadorias, haverá profissionais do quadro disponíveis, sem precisar recorrer a estagiários, como tem sido a prática atual nas escolas do estado.

A APLB é contra, mas o processo já está sendo discutido com os diretores das escolas, conforme comunicado enviado por email de assessoria. Veja o conteúdo abaixo:

"Na manhã dessa sexta (31), cerca de 150 diretores de escolas sob a jurisdição da Diretoria Regional de Educação de Feira de Santana - DIREC 2, estiveram reunidos com o diretor titular Carlos Alberto Moura Pinho, para discutir a questão da "reenturmação", ou seja, unificação de turmas que estejam com baixa freqüência escolar, na tentativa de racionalizar a utilização da mão de obra e suprir as carências existentes em algumas disciplinas.

'Não é justo que a sociedade esteja a reclamar a falta de professores em determinadas escolas e que tenhamos professores semi-ociosos em outras', pondera Moura Pinho que garantiu não ser pretensão da Secretaria de Educação ter professor sem carga horária.

A partir da reunião que aconteceu no auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, no município feirense, ficou agendado um calendário de reuniões com cada diretor e com uma equipe da DIREC que dará efetividade às medidas de acordo com cada caso.

A questão da segurança nas escolas também foi abordada por alguns diretores que acreditam ser este o principal motivo da evasão escolar no período noturno. Moura Pinho afirmou que irá buscar junto ao governo do estado a implementação do plano de segurança já concluído, e agendar com o comando da Polícia Militar uma audiência para pedir que seja desenhado um plano de atendimento às escolas localizadas nas regiões mais críticas. "

Prefeitura exonera funcionária suspeita de desvio de vale transporte

Uma funcionária municipal suspeita de desviar vale transporte de servidores foi exonerada logo depois da denúncia ter chegado ao conhecimento do prefeitoTarcízio Pimenta, por meio de ofício encaminhado ao governo municipal pelo vereador Ângelo Almeida. Além disso, nesta segunda-feira, será instaurada uma sindicância na Secretaria de Administração para as devidas apurações.

A funcionária também foi afastada da função de suplente da Comissão de Licitação da Prefeitura.

O ofício do vereador Ângelo Almeida denunciando o desvio dos vales e pedindo providências foi feito em 14 de julho, mas só foi protocolado no Gabinete do Prefeito no dia 31, sexta-feira passada. A exoneração foi decidida e imediatamente publicada em jornal logo no sábado.

“A exoneração não significa que estamos julgando e condenando a funcionária, que tem todo o direito de defesa. Mas é necessária para que as apurações pela comissão de sindicância tenham completa isenção”, salienta o prefeito Tarcízio Pimenta.

(Texto produzido pela Secretaria de Comunicação)

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