12.12.09

Falta d'água: Coelba joga culpa de volta para Embasa

A falta d’água que atingiu toda a cidade na quarta-feira não foi causada por problemas com o fornecimento de energia e sim por um rompimento da adutora da Embasa. A afirmação foi feita pela direção da Coelba no Procon, onde a empresa de energia compareceu para prestar esclarecimentos, já que o órgão de defesa do consumidor abriu investigação para apurar responsabilidades pela crise no abastecimento. O Procon divulgou na quinta-feira que multaria a Embasa no valor de R$ 100 mil.


O diretor do Procon, Magno Felzemburg, deu entrevista ao repórter Paulo José, contando o que ouviu da gestora da Coelba no município, Conceição Aranha. “Em momento algum houve falta de energia. A oscilação de energia que porventura ocorreu foi dentro da normalidade, tanto que o gestor da Embasa que inicialmente solicitou apoio da Coelba, retornou a ligação dizendo que não precisava mais, porque na verdade houve um rompimento da adutora”, disse Magno, reproduzindo o relato feito pela direção da Coelba.


A contradição intrigou o diretor do Procon, que como toda a população, tinha ouvido a Embasa colocar a culpa na Coelba, que teria durante três horas deixado de fornecer a energia necessária para o funcionamento dos equipamentos da estação de bombeamento da região, em Conceição da Feira.


“Por isso que o Procon abriu processo contra os dois, para que tenham oportunidade de se defender. As informações são desencontradas. A Coelba informa que não houve problema por parte dela, a Embasa coloca que houve um problema. A Embasa até agora não assumiu o rompimento dessa adutora”, ressalta Magno, para quem um dos dois lados está mentindo. “A gente entende que as empresas, privadas ou públicas, prestam serviço público e devem colocar a verdade para a sociedade”, adverte.


O diretor do Procon deixou escapar que considera o serviço prestado pela Coelba melhor. “Sabemos que a Embasa tem problemas. Vai demorar muito ainda para ter um serviço de qualidade, como tem, por exemplo, hoje, a Coelba. A Embasa está no caminho, mas demorando muito. O governador anunciou investimento na Embasa para melhorar o serviço e nós esperamos que isso ocorra o mais breve possível, porque ficar sem água não é brincadeira”, complementou, na entrevista exibida na manhã deste sábado (12) no programa Acorda Cidade.


EMBASA REBATE


O gerente da Embasa em Feira de Santana, José Neydson, sustenta a informação de que houve problema com o fornecimento de energia. "Peça à Coelba a memória de massa do medidor da estação de tratamento, assim como os dados coletados no qualímetro instalado por ela própria na nossa estação e verás quem está dizendo a verdade", sugere.


Horário do Shopping Boulevard para o natal

· De segunda a sábado o Boulevard Shopping funcionará de 9 às 23 horas até o dia 22 de dezembro

· No domingo (13) o horário de funcionamento será das 12 às 21 horas.

· Nos dias 28, 29 e 30 as lojas do shopping funcionarão das 10 às 23 horas.

· No dia 31 de dezembro, o shopping funcionará das 10 às 17 horas.

· O Boulevard faz o plantão de 9 horas no dia 23 de dezembro até 17 horas do dia 24, permanecendo aberto durante toda a madrugada

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Horário de fim de ano do comércio

DIA

HORÁRIO

12

sábado

até 16 hs

13

domingo

9 a 15 hs

14 a 18

segunda a sexta

até 21 hs

19

sábado

até 16 hs

20

domingo

9 a 15 hs

21 a 23

segunda a quarta

até 21 hs

24

quinta

até 17 hs

26

sábado

até 14 hs

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11.12.09

Sisal gera bioinseticida


Estudo realizado por pesquisadores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) resultou na produção de um inseticida natural a partir do sisal que pode ser usado para combater ácaros, fungos, mosquitos e pragas que atacam a lavoura. O bioinseticida possui o mesmo efeito do inseticida químico, mas traz a vantagem de não contaminar o meio-ambiente, não representar risco à saúde humana e ter baixo-custo.

Os pesquisadores observaram que as substâncias que compõem e protegem o sisal (saponinas, cumarinas, taninos e alcalóides) causam efeitos tóxicos, de irritação, e interferem no desenvolvimento dos insetos. A partir dessa constatação, os estudiosos, durante três anos, se debruçaram na busca de um bioinseticida explorando essas substâncias, para combater principalmente as pragas.

Primeiramente, as fibras são retiradas. O resíduo é levado ao laboratório de extração, onde é espremido com a prensa para retirada do resíduo líquido. Este é filtrado duas vezes e depois desidratado em uma estufa a 60ºC. Após a desidratação, o resíduo líquido concentrado é misturado a uma proporção de etanol calculada pelos pesquisadores. O bioinseticida está pronto, basta que o agricultor misture com a água para pulverizar.

O coordenador da pesquisa, professor doutor Juan Tomás Ayala Osuna, chama atenção para o fato de que o sisal é pouco aproveitado. “Apenas 5% da folha do sisal é aproveitada, que é justamente a fibra utilizada na produção de carpete, telhas, tijolos, pára-choques; o restante, 95%, é descartado no meio ambiente”, lamenta.

Foi aproveitando o resíduo que os pesquisadores encontraram a fórmula ideal para o inseticida natural. Os resultados impressionaram os pesquisadores e foram altamente eficientes não somente no controle de pragas, mas também como inseticidas contra mosquitos, fungos e ácaros.

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Embasa precisa dobrar capacidade de distribuição

A falta d’água que aflige Feira de Santana há mais de uma semana deixa clara uma necessidade que a Embasa já detectou há muito tempo, mas não solucionou. Desde 2003 foram projetados dois centros de reservação, com capacidade para 17,6 milhões de litros (o da região Norte da cidade com 10,5 milhões de litros e da região Leste com 7 milhões e 100 mil litros). Para se ter uma ideia, a cidade sobrevive hoje com um estoque pouco superior a isto. Os dois reservatórios que abastecem toda a região, localizados na Serra da Conceição, em Conceição da Feira, tem 10 milhões de litros cada um. Fora estes, existem alguns outros, de pequeno porte.

A Embasa esperava obter dinheiro do PAC para construir os chamados “centros de reservação”, com custo estimado em R$ 12 milhões. Mas de acordo com o gerente de Feira de Santana, José Neydson Eloy, a presidência da empresa já decidiu que vai executar a obra com recursos próprios. “No verão do ano que vem eles devem estar prontos”, projeta o gerente.

A situação é tão precária hoje que a interrupção domingo do fornecimento de energia pela Coelba durante meia hora nos equipamentos de Conceição da Feira tinha causado a falta de água em diversos bairros. Quando a situação ainda estava se normalizando, o problema com a energia se repetiu, desta vez durante três horas, do final da noite de terça para o início da quarta-feira. Foi o suficiente para que toda a cidade ficasse sem água. O desabastecimento atingiu também São Gonçalo dos Campos, Santa Bárbara, Santanópolis e Tanquinho. 156 mil ligações, para uma população estimada de 700 mil pessoas.

De acordo com o gerente, a construção dos novos reservatórios vai permitir que a empresa tenha maior folga em caso de problemas com energia ou de outra natureza. Ou seja, a Embasa vai seguir o conselho que dá aos consumidores: aumentar a capacidade dos reservatórios. Se a entrada de água vinda da estação de tratamento em Conceição da Feira parar, haverá um estoque para manter o abastecimento. De acordo com ele, a falta d’água é concentrada na periferia da cidade, nos bairros Pampalona, Sítio Novo, Pedra Ferrada, Asa Branca e distrito de Maria Quitéria.

A empresa acredita que a principal dificuldade hoje é na distribuição e não na quantidade de água fornecida. Mesmo assim, Neydson anuncia que está aumentando também a produção, de 1350 para 1620 litros por segundo. O aumento será obtido com a troca de equipamentos na estação de bombeamento.

Quanto a um gerador de energia que impeça a interrupção de abastecimento em caso de problemas com a energia, Neydson considera praticamente inviável, porque seria um equipamento muito grande, caro, que não é fabricado no país e haveria dificuldades até no transporte até a estação; além do que, teria também manutenção muito cara.

O que a Embasa vem tentando fazer é convencer a Coelba para implantar uma rede de alta tensão exclusiva, de Salvador a Feira, para dar maior segurança ao fornecimento de água.

PROCON MULTA

O Procon de Feira de Santana emitiu multa de R$ 100 mil contra a Embasa em função da interrupção do abastecimento de água na cidade, na quarta-feira. A decisão foi anunciada pelo coordenador do órgão, Magno Felzemburgh. “A multa é também motivada pela interrupção do serviço, não somente nesta quarta-feira (09) como em dias anteriores”, frisou Felzemburgh.

A Coelba não foi multada, mas também será acionada. “A Embasa alegou que o desabastecimento foi gerado por falta de energia elétrica, impossibilitando o bombeamento. Por isso entendemos que há responsabilidade de uma empresa e da outra”, justifica.

Foi estipulado prazo de 10 dias para que a Embasa e a Coelba apresentassem defesa.

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Governo diz que considera MovPaz parceira

 

Após as declarações queixosas de Clovis Nunes concedidas em entrevista a Elsimar Pondé e destacadas hoje nesta página, o governo municipal distribuiu nota pacificadora, dizendo que ainda o considera parceiro nas iniciativas que pretende adotar na redução dos índices de violência na cidade.

Segue a nota na íntegra:

“O Governo Municipal não desprezou as sugestões do coordenador da ONG MovPaz, Clovis Nunes, sobre a cultura da paz que deve ser implementada pela Secretaria de Prevenção à  Violência e Direitos Humanos. O apoio total da prefeitura à Caminhada da Paz este ano é uma prova de que essa ONG é considerada uma parceira importante e com voz no desenvolvimento da política que deve nortear as ações da nova pasta.

Outro exemplo da parceria do Governo Municipal com a MovPaz foi a decisão do prefeito Tarcízio Pimenta em ir até Brasília, ao Ministério da Justiça, para inserir Feira de Santana no Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci). “Clovis Nunes foi quem mais me recomendou essa atitude, considerando-a vital para a secretaria”, destaca o prefeito Tarcízio Pimenta.

Além disso, a recente realização do Seminário de Segurança Pública para os Municípios foi uma demonstração do foco estabelecido, desde o início, para as ações da Secretaria de Prevenção à Violência e Direitos Humanos. As palestras e os debates com o secretário de Segurança do Espírito Santo, Rodney Miranda, e com a doutora Márcia Rodrigues, da Universidade Federal do Espírito Santo, corresponderam ao propósito da nova secretaria.

“Queremos continuar tendo a ONG MovPaz como parceira, assim como outras entidades associativas organizadas, na construção eficaz da política da secretaria. Afinal, a cultura da paz só pode ser concretizada com o efetivo envolvimento da sociedade, independente de cargos, credos e de política-partidária”, acrescenta Tarcízio Pimenta.   

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Preterido na reta final, Clóvis Nunes critica Prevenção à Violência

O idealizador da Caminhada pela Paz, Clovis Nunes, chegou até a esboçar uma política para a Secretaria de Prevenção à Violência, que entregou pessoalmente ao prefeito Tarcízio Pimenta. A expectativa era grande de assumir a pasta, que afinal foi entregue ao inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Mizael Freitas. Agora o ex-quase-futuro secretário acha que a secretaria desviou-se do que deveria ser. Ele deu entrevista no programa de rádio criado no Blog da Feira, transmitido via web.


“Cheguei até a acreditar que seria o secretário. Houve muita torcida, até por parte da imprensa, a favor, mas acho que prevaleceu a motivação política, mas o que importa é o encargo e não o cargo. Já temos esse trabalho de cultura de paz e vamos continuar”, disse respondendo a Elsimar Pondé.


Em seguida, afirmou que a secretaria “perdeu o foco”, ao inserir “direitos humanos” em sua área de atuação. Melhor não explicou, ou porque o programa é curto, ou porque preferiu deixar assim mesmo.


Ouça a crítica, para ver se você entende (38 segundos).

artigo sobre o Enem

http://clipping.ideiafixa.com.br/site/clippingDiario.php?clienteId=73&noticiaId=1500431&access=88b2d390880a57d61a0cc343bfcca8a4

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Tarcízio deixa diplomacia de lado e ataca Wagner

O repórter Valdemi de Assis, do site Calila Notícias, noticiou duro discurso proferido pelo prefeito Tarcízio Pimenta contra o governo Wagner e o PT, em reunião política em Santa Bárbara, cidade vizinha a Feira de Santana. O evento, em tom de campanha, teve a presença de José Ronaldo e Paulo Souto.

Tarcízio disse que se dependesse do governo estadual, estava liquidado e não poderia sequer sair às ruas, pois “o povo iria me perguntar ‘cadê às obras’ e eu não saberia responder. Se dependesse do dinheiro do estado, eu estava arruinado”.

A reunião aconteceu no Recanto Tamarindo, em Santa Bárbara, na noite de ontem (10). Segundo o site, 500 pessoas estavam no local, a convite do líder político Nilton César Estrela de Menezes.

O prefeito pregou a retomada do poder pelo DEM, já que segundo ele o PT só é bom fora do governo, mas no poder “não vai para lugar nenhum”.

Tarcízio afirmou que a violência sob o PT aumentou, fazendo com que a Bahia supere o Rio de Janeiro. Na saúde, deu o exemplo de uma pessoa atendida em Feira de Santana com queimadura no dedo, porque em Santa Bárbara, governada por um prefeito do PT, não tinha médico.

Clique aqui para ler o Calila Notícias

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10.12.09

Ainda tem gente ocupando calçadas

A medida abaixo foi anunciada pela prefeitura no dia 28 de novembro. Dia seguinte ao auê de um dono de estabelecimento na avenida Getúlio Vargas, que mentiu nas rádios dizendo que sua invasão do passeio foi demolida sem aviso (ele tinha sido notificado duas vezes conforme documento mostrado pela prefeitura):

Todos os proprietários de bares e restaurantes que colocam mesas ou obstruem os passeios dos estabelecimentos serão notificados nos próximos dias pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano para se ajustarem.

Caso os proprietários não se adequem à solicitação, serão multados e o material vai ser apreendido.

O prefeito Tarcízio Pimenta ressalta que os passeios devem permanecer desobstruídos. “Eu sou cobrado e tenho que dar uma resposta à comunidade. O passeio foi feito para o pedestre e não para colocar mesas”, destaca, acrescentando que “está lutando para melhorar a qualidade de vida das pessoas”.

Está certíssimo. Só que a determinação não está sendo cumprida. Não vou citar nomes agora, para não ser uma lista mínima e o dono não alegar que é perseguição. Se você leitor tiver sugestão de nomes de bares e restaurantes que continuam invadindo a calçada, por favor contribua com a montagem da lista.

 

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Troféu Tracajá neste sábado no Resenharia

Neste sábado (12), a partir das 11 horas, feirenses ilustres, nativos ou procedentes de outras paragens, serão homenageados com o "troféu Tracajá, o Oscar do Sertão”.

Segundo o criador da honraria, Reginaldo Tracajá Pereira, serão homenageadas "aquelas pessoas que trabalham para o desenvolvimento de nossa terra". O evento vai acontecer no Resenharia, na Kalilânida.

Como acontece ha sete anos, lá estarão profissionais das áreas de comunicação, política, música, esporte, religião, social, saúde, filantropia, dentre outras categorias. Assim como nos anos anteriores, os nomes dos homenageados só serão conhecidos na hora da entrega do troféu, que surgiu em 2002 como forma de valorizar pessoas da comunidade que, em suas áreas de atuação, contribuem para o desenvolvimento da cidade e nem sempre recebem reconhecimento oficial.

“Nosso objetivo é reconhecer o talento, o compromisso e a dedicação de tantas pessoas que trabalham pelo engrandecimento da Princesa do Sertão. E nada melhor do que prestar a homenagem em ritmo de descontração, oferecendo o “Oscar do Sertão” em clima de cordialidade e alegria", diz Tracajá.

O evento será apresentado pelos radialistas Elsimar Ponde, Tanurio Brito e Framário Mendes.

Câmara de Santo Estêvão transforma toque de recolher em lei

O toque de recolher para adolescentes pode ser transformado definitivamente em lei no município de Santo Estêvão (a 160 quilômetros de Salvador, vizinho de Feira de Santana). O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e só depende da sanção do prefeito Rogério Costa (DEM).

A medida já vigora na cidade desde junho, por iniciativa do juiz José Brandão Netto. Ele baixou uma portaria e coordenou os esforços conjuntos da prefeitura, polícia e juizado de menores, para colocar em prática a proposta de retirar os adolescentes das ruas durante a noite. Porém houve questionamentos jurídicos a nível nacional. A dúvida é se um juiz poderia legislar sobre o assunto, por meio de uma portaria. A fim de acabar com este argumento juízes que defendem o toque de recolher se articulam pela aprovação de leis municipais.

Para o juiz Brandão Netto, a transformação em lei é também uma garantia de que a medida continuará a ser aplicada, independente de quem esteja à  frente do Judiciário ou do Executivo no futuro.

O juiz Brandão Netto explica que o projeto aprovado em Santo Estêvão foi baseado em outro que tramita em Diadema, São Paulo. Juízes que adotaram toque de recolher Brasil afora querem propor na CPI da Pedofilia em Brasília, uma lei nacional. “Se as câmaras municipais começarem a aprovar, vai ficar mais fácil passar no Congresso”, calcula Brandão. Até o momento nenhum município aprovou lei neste sentido. 

SEM RECURSOS 

Com a lei municipal, entretanto, surge outro problema de ordem prática. Os principais garantidores da eficácia do toque de recolher são os comissários de menores (voluntários ligados ao Judiciário) e os policiais militares, que os apoiam nas rondas. Formam um grupo com mais de 50 pessoas. Já a prefeitura tem apenas três guardas e uma viatura. O Executivo municipal é quem banca a gasolina das viaturas para as rondas, mas não tem ingerência sobre o pessoal do Juizado e da PM.

O prefeito teme que aprovando a lei, acabe ficando responsável pelo toque de recolher, sem ter as condições para isso. “A lei fala em fiscalizar durante toda a noite, de 18 horas a 5 da manhã. Tem que ser pelo menos como na portaria, que estabelece 23 horas para todos já estarem em casa”, argumenta o prefeito.

Rogério Costa disse que devido à autonomia do Legislativo, ele nem sabia o conteúdo do projeto que estava para ser votado. Agora espera parecer da procuradoria jurídica do município e pretende se reunir com os vereadores para negociar uma solução.

“Do jeito que está coloca toda carga na prefeitura. Não posso aportar tantos recursos.

Faltou um debate maior, audiências públicas com os segmentos da sociedade”, observa o prefeito. Ele imagina que o projeto pode ser vetado e os vereadores aprovariam outro já negociado com o governo. Seis dos nove vereadores fazem parte da bancada governista. 

QUEIXAS  

“Todos os vereadores apoiaram porque a violência diminuiu e a prostituição infantil também. Toda a sociedade está a favor. Recebemos abaixo assinado”, justifica o presidente da Câmara, Hugo Nogueira (PSL).

Quem reclama, claro, são alguns adolescentes. “Moro na zona rural. Como é mais longe, agora fico sem poder vir, porque logo vai chegar a hora de voltar”, diz Elson Silva, 16 anos.

A colega Arlete Oliveira, 17 anos, mas com namorado de 19, protesta. “Eu tenho que ir pra casa e deixar o namorado sozinho na rua. É problema!”, avalia Arlete, que prefere ficar se escondendo da ronda do que deixar o namorado disponível para as outras a partir de 11 da noite.

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R$ 20 milhões perdidos no Subaé Brasil

Os depósitos que provavelmente não poderão ser recuperados no Subaé Brasil somam R$ 20 milhões, de acordo com Rubem Cerqueira, último presidente da cooperativa de crédito liquidada ontem pelo Banco Central (BC).

Não houve correria nem tumulto na porta, porque a instituição não abria para o público há meses. Os cooperados já estavam com seus depósitos congelados por seis anos, conforme decisão tomada em assembléia. Mesmo assim, a presença do liquidante nomeado pelo BC, José Humberto Silva Lima, foi resguardada por policiais que ficaram de guarda, de armas na mão, na frente da agência da rua JJ Seabra, onde funciona a administração.

O presidente Rubem Cerqueira disse que a liquidação extra-judicial decretada pelo BC foi pedida pela própria diretoria, diante da impossibilidade de recuperação. Ele conta que ao assumir, nomeado por uma assembleia ocorrida em Serra Preta, cidade de origem da cooperativa, encontrou somente R$ 32,00 em caixa, três meses de salários atrasados e R$ 6 milhões para receber, porém em créditos podres, que na prática não tinham como ser recuperados.

Entretanto Rubem assegurou que no curto período em que ficou à frente da cooperativa conseguiu negociar com alguns devedores. Com o dinheiro recebido colocou os salários em dia e pagou débitos. Disse não saber quanto conseguiu recuperar. Mas falando ao programa Acorda Cidade afirmou que ele mesmo ficou com depósitos retidos e não tem esperança da recuperar, nem o próprio dinheiro nem dos demais cooperados.

No ofício fixado na porta da agência o Banco Central reafirma que houve irregularidades na administração. Mas o liquidante nomeado não deu entrevista para esclarecer o que será feito daqui por diante.

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9.12.09

Geddel acusado no PMDB de privilegiar Bahia

Lauro Jardim, que escreve a coluna Radar na Veja, noticiou reunião em que Geddel Vieira Lima “sofreu” um duro ataque que poderá servir de propaganda para o ministro na Bahia. No encontro, Wladimir Costa, peemedebista radialista do Pará, reclamou que Geddel não é ministro da República, mas da Bahia, porque leva tudo para o estado natal.

Veja a nota na íntegra, publicada hoje:

 

Terapia de grupo no PMDB

A reunião da bancada do PMDB hoje à tarde foi um ataque ininterrupto contra o governo e os ministros do partido. Com mais de 30 deputados presentes, as provocações enfileiraram-se em tom por muitas vezes agressivo.

- A oposição está sendo melhor tratada que a base do governo - reclamou Rose de Freitas - Tem deputado governista com 1,7 milhão de reais empenhado em emendas e outros de oposição com 9,6 milhões.

- Ministros de outros partidos nos tratam muito melhor que os do PMDB - reforçou Vítor do Rêgo Filho.

Mas foi Wladimir Costa quem radicalizou:

- Fala-se em um PMDB gigantesco, mas nós estamos sendo execrados pelos ministros, principalmente por Geddel. Ele não parece um ministra da República, mas um ministro da Bahia. Tudo vai pra lá - bradou, e seguiu: Para mim o Geddel é o pior ministro do governo. O segundo pior é o Reinold Stephanes. Este incompetente e despreparado do Geddel não nos atende. Ele precisa imediatamente deixar essa cadeira. O que ele quer é o governo da Bahia, ele tinha de ir pra lá - completou. E encerrou sua fala sem pudor: O Geddel é especialista em ignorância, ele incorporou um espírito hitlerista.

Minutos depois, toca o celular de Henrique Eduardo Alves. Era Geddel Vieira Lima colocando-se à disposição de Wladimir Costa. O líder brincou:

- Geddel está à disposição para se atracar com você lá na liderança.

 

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Carta de um deputado petista para Lula

O Deputado Federal Domingos Dutra (PT-MA) enviou carta ao Presidente Lula, que visitará São Luís (MA) na próxima quinta-feira (10). O Deputado Dutra foi convidado pela comitiva presidencial para acompanhar o Presidente em sua estada, mas declinou o convite. Veja por que.

Brasília, 09 de dezembro de 2009,

Companheiro Presidente Luis Inácio da Silva – Lula

Declino, com tristeza e pesar, o convite para integrar a comitiva presidencial que estará neste dia 10 em São Luís do Maranhão.

Assim como milhares de petistas, lutei e sonhei com o momento de tê-lo entre nós como Presidente do Brasil para anunciar boas novas que diminuirão a pobreza e a escravidão do nosso povo.

V. Exª é testemunha e deve se lembrar do sofrimento que passamos no processo de construção do PT e de sua própria liderança, em que enfrentamos os filhos da ditadura, os vampiros do nosso povo, os devoradores dos sonhos de nossa gente representados pelo grupo político comando pelo Senador José Sarney.

V.Ex ainda se lembra dos atos públicos que fizemos na Praça Deodoro, denunciando as barbaridades da oligarquia; das caminhadas avermelhadas pela Rua Grande, arrastando multidões gritando fora Sarney; da emocionante subida da ladeira do Jacaré para verificar a olho nu o abandono do Município de Alcântara; da Caravana da Cidadania que, saindo de Caxias, espalhou esperanças entre os quilombolas de Codó; as quebradeiras de coco de São José dos Mouras, em Lima Campos; perante as viúvas de lavradores vítimas do latifúndio, aliado e sustentado pelo grupo dominante; do ato público realizado na empoeirada cidade de Buriticupu; do espanto nas usinas de ferro gusa de Alçailândia com a queima sem controle de madeira nativa; e do grandioso encerramento da caravana em Imperatriz, com discurso radicais de condenação à pobreza do povo maranhense.

V. Exª deve se recordar da última vez que esteve em São Luís há exatos 11 anos para participar, em 1998, do comício em apoio à minha candidatura a Governador do Maranhão que, embora sem qualquer estrutura, me submeti ao delicioso sacrifício de apoio à sua candidatura a presidente enfrentando o rolo compressor da campanha de Fernando Henrique Cardoso, que foi apoiado por dois mandatos pela mesma turma que hoje lambe os seus pés para aproveitar de seu governo e de sua popularidade.

Não posso esconder a decepção de não poder compartilhar deste momento em que V. Exª retorna à minha terra, agora como Presidente da República que ajudamos a eleger e que realiza um governo exitoso.

Fico triste, porém a minha consciência não me permite estar no mesmo palanque de um grupo político que há mais de quarenta anos explora, maltrata e debocha do nosso povo.

Não posso confundir a minha imagem com a sombra dessa gente que cassa um governador eleito; cassa um juiz que atendeu os reclamos da população carente; cassa um prefeito do PT e que implanta o terror no Estado.

Não posso confundir a minha identidade com um grupo cujo líder é objeto de escárnio da cidadania brasileira pelas revelações recentes de uma ínfima parte dos crimes praticadas contra o erário público.

Não posso me curvar ao oportunismo de aproveitar a sua popularidade e a multidão que lhe aguarda, para trocar beijinhos e apertos de mãos com uma governadora de quatro votos, que de forma covarde e indevida se intrometeu na eleição interna do PT pressionando, coagindo e ameaçando nossos prefeitos e lideranças petistas e de partidos aliados.

Posso imaginar o sofrimento de V. Exª diante das pressões espúrias e das chantagens rotineiras por cargos, verbas e outras rações que alimentam verdadeiras quadrilhas organizadas

Tenho certeza de que V. Exª não esqueceu o desrespeito do Senador Jose Sarney durante a eleição para Presidência do Senado; a humilhação imposta pelo Senador Sarney à Senadora Ideli Salvatti (PT-SC), derrotada que foi na Comissão de Infra Estrutura para ressuscitar Collor de Melo; na manobra do Senador José Sarney que ficou em casa para facilitar que o Senador Marconi Perillo (PSDB-GO) instalasse a CPI da Petrobrás para usá-la como arma contra o governo; o presente que o Senador Jose Sarney deu à Senadora Kátia Abreu (Demo), inimiga do governo, para relatar Medida Provisória 458 que regularizou mais de 60 milhões de terras na Amazônia.

Tenho consciência de suas enormes responsabilidades de governar um país complexo e ainda dominado por tanto picaretas, muitos deles arranchados nas estruturas de poder, em especial no Congresso Nacional.

Sei que tem que engolir sapo para poder governar. Compreendo que V. Exª por dever de oficio tem de manter relações e até amizades com os inimigos de ontem, os aproveitadores de hoje e adversários de amanhã, em prejuízo de seus companheiros de ontem, de hoje e de sempre.

Porém a vida não para. O mundo muitas voltas dá. Amanhã será outro dia, e com certeza nos encontremos no Maranhão ou em outros cantos do Brasil, em companhia de gente menos catingosa.

Boa sorte em seu esperado retorno a São Luís.

Justiça se Faz na Luta.

DEP. FED. DOMINGOS DUTRA

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8.12.09

A solução é liberar todas as drogas

Quem diz isso não sou eu. Não tenho conhecimento para arriscar tanto. É um tenente americano, já aposentado, de 71 anos. Um homem que passou a vida combatendo drogas e traficantes (prendeu mil deles). Correu os maiores riscos porque trabalhava infiltrado entre consumidores e quadrilhas. E acabou descobrindo que não adiantou nada. Agora Cole dirige uma ONG que reúne juízes, promotores e policiais em 76 países, todos a favor da legalização das drogas, o que seria para eles a única maneira eficaz de lidar com o problema.

Bem diferente do que pensa o colega Augusto Ferreira, que em seu blog chamou a Caminhada da Maconha de sábado em Salvador de “Passeata dos Idiotas” e do vereador Otávio Joel, também policial aposentado, que prevê aumento da violência e do gasto público se as drogas se tornarem legais. Joel prefere o modelo islâmico, que prevê até pena de morte para o consumidor ou traficante de drogas.

A entrevista do tenente Jack Cole foi publicada no final de outubro, na revista Época. Uma das coisas mais interessantes e bem fundamentadas sobre o assunto que já pude ler. Destaco alguns dos pontos mais significativos. Mas a entrevista completa pode ser lida aqui.

ÉPOCA – O senhor chegou a ficar amigo de verdade de algum traficante?

Cole – Sim, claro. Por que não ficaria? São pessoas normais, como nós, que em algum momento resolvem se drogar. Muitos deles, para sustentar o vício, resolvem vender para amigos. Você vira confidente, mas faz também confidências. Você pensa o tempo todo que está sendo um traidor, mas tem de ficar firme até o final da operação. Em geral, prendíamos todos de uma vez, e eu era preso também. Minha presença os fazia se declarar culpados, porque sabiam que eu tinha conhecimento de tudo. Não esqueço o olhar de decepção deles quando me viam no corredor do tribunal. É um trabalho nojento. O pior é que hoje vejo que nosso trabalho na década de 70 acabou provocando mais tráfico e bandidagem.

ÉPOCA – Por quê?

Quando eu entrei para a polícia, em 1964, meu departamento tinha 1.700 policiais e sete deles trabalhavam na divisão de narcóticos. Em 1970, eram 76. Eles multiplicaram por 11 o número de policiais nas divisões de narcóticos. Naquela época, só 2% dos americanos usavam drogas. Hoje, são 16%. Prendemos gente que tinha recuperação, que não era exatamente um traficante. Só eu prendi uns mil. Gente comum que foi para a cadeia e lá conheceu traficantes de verdade, fez um verdadeiro curso intensivo de tráfico e outros crimes. E não se recuperam quando saem de lá. A condenação é uma mancha que não sai de sua vida jamais. Quem vai dar emprego? A alternativa é traficar mais, roubar e matar, ainda mais depois de fazer amizades e se profissionalizar na cadeia. Você pode superar o vício, mas jamais vai superar uma condenação. A única forma de quebrar essa corrente é liberar as drogas.

ÉPOCA – Mas, se a maconha for liberada, aparecerá alguém traficando cocaína. Se a cocaína for liberada, aparecerá alguém vendendo crack...

Cole – E por que não podemos liberar tudo de uma vez? Temos de liberar todas as drogas. No momento em que liberarmos, acabará o tráfico. Ele simplesmente não vai mais precisar de armas, nada disso. As drogas seriam vendidas em qualquer lugar, e o consumidor saberia exatamente o que ele está usando, como vocês têm na embalagem de cigarro os avisos de todas as substâncias que o produto contém. Os governos deram às polícias a missão de proteger os adultos de si próprios. Isso não faz sentido. Não funcionou com o álcool, e nós levamos 30 anos para perceber isso. Na hora em que legalizamos o álcool, acabou o crime provocado pelo álcool.

ÉPOCA – Mas os problemas de saúde relacionados ao álcool persistiram.

Cole – E os da droga estão aí sem o menor controle. É um equívoco achar que as pessoas vão se drogar mais e que teremos mais problemas. Portugal descriminalizou as drogas em 2001 (mais exatamente o consumo de maconha, cocaína, heroína e meta-anfetaminas) e o consumo entre jovens de 12 a 15 anos caiu 25%. Também caiu 22% entre os jovens de 16 a 18 anos. Porque as pessoas passam a saber mais sobre as drogas. É inevitável. A contaminação por aids com agulhas usadas caiu 71%; as mortes por overdose, 52%. Isso acontece porque as pessoas não precisam ir para os guetos e dividir agulhas. Se você legalizar a droga, sabe o que vai acontecer no dia seguinte nos morros do Brasil? Eles vão estar fora do negócio, não vão ter mais território para defender. Eles só têm armas porque precisam se defender da polícia e das outras gangues.

ÉPOCA – Aqui estamos discutindo colocar metralhadoras em helicópteros e aumentar a pena por tráfico.

Cole –Você coloca uma metralhadora no helicóptero, o traficante compra um foguete. Você entra com um tanque, ele compra bazucas. E isso vai parar onde? Vão fazer um Vietnã urbano?

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“Todo político é ladrão”

Os políticos se ofendem quando ouvem a frase acima. Se for um dos raros honestos, tem todo o direito de se ofender. Só não pode querer que a população pense diferente.

Vejam a reportagem de Regina Bochicchio, manchete de hoje do jornal A Tarde. Diz que o Ministério Público Federal move 317 ações contra ex-prefeitos. Apenas ações abertas de 2007 para cá.

No Ministério Público Estadual, somente em 2009 foram abertas 310 ações civis públicas por improbidade administrativa praticadas por ex-prefeitos.

A Bahia tem 417 municípios. Ou seja, escapou uma minoria. Dentre os que escaparam, quantos foram verdadeiramente honestos e quantos somente escaparam porque não foram alcançados pela escassa rede de fiscalização?

Na mesma matéria, o promotor Valmiro Macedo – que fazendo dupla com Vladimir Aras tentou, praticamente em vão, punir os crimes cometidos por Clailton Mascarenhas no comando da prefeitura de Feira de Santana – declara o que todo mundo vê no dia a dia, aqui e alhures. “Na Bahia, não há notícia de que alguém tenha ressarcido o erário público. No Brasil, para quem tem dinheiro, o processo nunca transita em julgado” (ou seja, nunca chega ao fim).

E onde é que estes ladrões mais roubam? 80% tomam o dinheiro das verbas da Educação e da Saúde.

Só não esqueçamos que os políticos não roubam sozinhos. A gatunagem é repartida com gente da sociedade civil, sócia da bandalheira. Portanto, não é só político que é ladrão não.

Os procuradores defendem que o cidadão participe mais ativamente da fiscalização. Mas isso não é possível, se os dados não forem colocados na internet, acessíveis a todos, de uma forma clara, sem depender de favor, de ofícios, de autorização, sem precisar enfrentar cara feia. Nem adianta muito saber quanto o município recebe se não se sabe quanto e como gasta.

O governo do estado deu um passo adiante, com o site Transparência Bahia, que é um tanto quanto opaco, mas permite descobrir alguma coisa. O governo federal tem o Siaf, que frequentemente é fonte de informação para descoberta de abusos com o dinheiro público. No nível municipal não há nada. Em Feira de Santana, o prefeito Tarcízio Pimenta, que é tão adepto da tecnologia, inclusive no seu uso como ferramenta de controle, bem que poderia dar um passo nesta direção e fazer do município um modelo de transparência, permitindo ao cidadão a consulta detalhada dos gastos da administração pública.

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Isso é que é menino-prodígio

Deve ser porque não sou fã da obra de Mozart, com algumas exceções. Mas sempre fiquei com a pulga atrás da orelha com a história de que ele e a irmã, ainda crianças, rodavam a Europa em turnês exibindo suas habilidades ao piano e violino.

Perdão, Mozart. E se alguém, como eu, duvidava de que uma criança pode tocar como gente grande, basta ver esta apresentação de Michael Andreas Haeringer, em maio deste ano, em Barcelona. O garotinho nasceu em 2001.

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7.12.09

Até vereador critica a falta de trabalho no Fórum

 

O vereador Roque Pereira lamentou, em breve pronunciamento feito na Câmara Municipal, esta segunda-feira, que os serviços do Poder Judiciário em Feira de Santana não funcionem hoje (07) e também no dia de amanhã. “Por causa de um feriado na capital baiana, o Fórum Desembargador Filinto Bastos amanheceu fechado. A comunidade somente vai ser atendida a partir de quarta-feira”, disse ele.  

O feriado deste 7 de dezembro é dedicado a Nossa Senhora da Conceição. Por se tratar de feriado em Salvador, o Tribunal de Justiça suspende as suas atividades, afetando diretamente os serviços do Judiciário em todos os municípios baianos. 

O vereador Marialvo Barreto também se mostrou indignado com a suspensão dos serviços do Judiciário em Feira de Santana por causa de um feriado municipal em Salvador. “Se o feriado é local, na capital, como entender que todo o interior da Bahia tenha as atividades da Justiça suspensas? É um contra-senso”, afirmou.  

Para o petista, é devido a esse tipo de situação que há “um certo descrédito” na Justiça da Bahia. “Milhões de pessoas ficam prejudicadas, em todas as cidades do interior baiano por algo que, absolutamente, não se justifica”, declarou.

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Ativa Propaganda sob investigação em Itabuna

De acordo com nota publicada no final da tarde de hoje no site/blog Pimenta na Muqueca, contrato da prefeitura de Itabuna com a agência feirense Ativa Propaganda, no valor de R$ 1,8 milhão, está sob investigação do Ministério Público.

Além deste contrato de publicidade, os promotores do estado investigam outro dez vezes maior, de R$ 18 milhões, com a empresa que executa a limpeza pública na cidade, a Construtora Marquise.Nos dois casos, as suspeitas são de irregularidade no processo licitatório, diz o blog. A notícia já saiu também no Bahia Notícias, blog mais lido do estado, que costuma replicar o noticiário do blog itabunense.

Receita abre terça-feira (8/12) consulta ao maior lote da história


A Receita Federal do Brasil libera às 9 horas de amanhã (8/12), consulta ao 7º lote de restituições multi-exercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (ano calendário 2009 e 2008). 
  
No dia 15 de dezembro de 2009 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos exercícios de 2009 e 2008 para um total de 2.003.017 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões de reais. 
  
Desse total de restituições, 6.085 declarações correspondem a contribuintes que entregaram declaração em formulário com imposto a restituir. 
  
Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 1.935.308 contribuintes, totalizando R$ 2.407.747.597,97, acrescidos de 6,05% (Selic de maio a dezembro/2009). 
  
Desse montante, 33.439 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 74.811.387,16. 
  
Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 92.252.402,03, com correção de 18,12% (Selic de maio/2008 a dezembro/2009). Foram contemplados 67.709 contribuintes. 
  
Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF. 
  
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o ‘BB responde’ 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco. 
  
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita Federal na Internet. 
  
A consulta ao extrato de processamento da declaração, também, poderá ser feita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br). 
  
Nos próximos dias serão divulgados os números referentes à malha do IRPF 2009. 
  
Assessoria de Comunicação Social - Ascom

 

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Receita investiga profissionais de saúde por facilitar sonegação


A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador tem investigado o envolvimento de profissionais da área de saúde em esquemas organizados de sonegação, através da emissão de recibos falsos.

Recentemente foi descoberto que, no período de 4 anos, um único profissional forneceu mais de R$ 5 milhões em recibos para fins de dedução do Imposto de Renda Pessoa Física. Os auditores-fiscais já detectaram que a maior parte desses recibos são falsos e foram utilizados por diversos contribuintes em suas declarações de imposto de renda, estando a fraude estimada em mais de R$ 1,4 milhão, não incluídos multa e juros.

As pessoas envolvidas estão sendo intimadas pela Receita Federal. Nenhuma delas conseguiu comprovar o efetivo pagamento dos valores correspondentes aos recibos. Também não foi comprovada a prestação dos serviços pelo profissional, que não possui movimentação financeira ou patrimônio compatível com os recibos emitidos.

As investigações serão aprofundadas. Há diversos profissionais da área de saúde suspeitos de emitir recibos falsos para serem utilizados como dedução nas declarações do imposto de renda das pessoas físicas.

Em função dos prejuízos acarretados a toda a população, a Receita Federal tem tratado esses casos com rigor. Os envolvidos em esquemas de venda, intermediação e utilização de recibos inidôneos, nas fraudes comprovadas, além da ação fiscal, que resultará na apuração do crédito tributário agravado com multa de 150% a 225% do valor devido, ainda estarão sujeitos à ação penal, podendo ser processados por crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica, formação de quadrilha, com penas que chegam até cinco anos de reclusão.

(texto da assessoria de imprensa da Receita Federal)

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Audiências públicas por bairro em 2010

 

A partir de 2010, o governo municipal vai realizar audiências públicas nos bairros de Feira de Santana, nos mesmos moldes da transferência da sede da administração municipal para os distritos. A medida foi anunciada pelo prefeito Tarcízio Pimenta.

A princípio, a proposta é realizar as audiências nos bairros uma vez por semana. A iniciativa deverá contemplar bairros centrais e também periféricos, “proporcionando mais oportunidades às pessoas apresentarem seus pleitos à administração municipal”.

O anúncio ocorreu na manhã desta segunda-feira (07), numa avaliação do desempenho das audiências públicas coletivas realizadas pela Prefeitura, no Ginásio Municipal de Esportes, sempre na primeira segunda-feira de cada mês. “Estamos concluindo este ano as audiências públicas, que tiveram efeito positivo, principalmente em função de desafogar o atendimento na Prefeitura. Mesmo assim, ainda há necessidade muito grande de criarmos mecanismos para atendermos mais pessoas da comunidade”, frisou.

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Alunos se queixam do tamanho da prova no Enem

Poucos atrasos e muitas faltas no segundo dia do Enem em Feira de Santana. Em algumas das maiores escolas da cidade visitadas pela reportagem, não foi registrada nenhuma ocorrência de candidatos chegando depois do horário marcado para o fechamento dos portões. Em compensação, a abstenção estava sendo estimada em 25% pela direção de uma destas escolas.

Entre os candidatos, ainda repercutia o dia anterior. A grande queixa era a extensão das questões da véspera. “Todas as perguntas eram longas e as opções de resposta também. Com 90 questões sobraram segundos para resolver cada uma”, exagerou Adna Pessoa, enquanto esperava o início da prova de domingo no colégio estadual Assis Chateaubriand. Ela concluiu o Ensino Médio em 2003, mas estava fazendo o Enem em busca de pontuação para se habilitar ao ProUni, programa do governo federal que concede bolsas em faculdades particulares.

“A primeira prova foi muito cansativa. Além das perguntas grandes, as respostas também longas. Quando a gente terminava de ler nem sabia mais o que tinha lido”, protestava Lua Maitana Souza, que no segundo dia dedicou-se primeiro a escrever a redação e acabou saindo do colégio estadual Gastão Guimarães bem antes do prazo final que ia até 17:30.

“A de português eu domino melhor e achei fácil. A de matemática nem tanto, mas deu para responder tudo”, contou Luane Melo, que fez o Enem pela terceira vez e achou o deste ano o mais difícil. “Acho que aumentaram o rigor porque vai ficar no lugar do vestibular de algumas faculdades públicas”, especula.

Elian Rios, que nunca teve experiência anterior no Enem, fazia um lanche tranquilamente do lado de fora do Colégio Luís Eduardo Magalhães, depois de ter sido a primeira da sala a entregar a prova, por volta de 15 horas. “Não é que estivesse fácil. É que eu estudei. A de sábado estava mais fácil ainda”, analisava confiante.

 

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A fala em falso do PSDB

 

O título e o texto a seguir são de Fernando de Barros e Silva, hoje na Folha de São Paulo. O autor mostra com clareza como a oposição ainda não conseguiu achar um discurso para se opor a Lula e sua candidata. Será que vão conseguir achar? Ou Serra vai desistir da presidência para se reeleger governador de São Paulo, que é muito mais fácil?


Durante a campanha presidencial de 2002, a popularidade de Fernando Henrique Cardoso vivia um processo de franca erosão. A inflação ameaçava sair de controle, a economia havia mergulhado num mar de incertezas, amplificadas pela desconfiança dos mercados em relação ao PT.
José Serra não soube como lidar com aquela situação. Era o herdeiro de um governo desgastado, a que pertencia sem nunca ter se identificado com suas opções econômicas. A fórmula "continuidade sem continuísmo", esdrúxula como slogan de campanha, resumia o nó e a dificuldade de uma candidatura que não se definiu entre ser a favor ou contra e vice-versa. Lula venceu, sem medo de ser feliz.
Estamos agora a dez meses da sucessão. É o caso de perguntar se os tucanos não estão hoje numa enrascada simétrica à de 2002, com sinais trocados. Isto é, se não parecem condenados à defesa de algo tão esdrúxulo como o "continuísmo sem continuidade".
Na última quinta, o PSDB levou ao ar o seu programa de TV. O PT fará o mesmo na próxima quinta. Mas os comerciais dos petistas começaram a ser veiculados no sábado. O contraste não poderia ser mais revelador.
Lula e Dilma contracenam numa das peças. As imagens exploram a cumplicidade entre eles. "O presidente Lula nos ensinou o caminho", diz a ministra. A comparação entre o país de FHC e o de Lula ancora o lema da continuidade. O PT tem candidata, tem discurso, tem o maior cabo eleitoral deste país.
No programa do PSDB, Serra fala de um lado, Aécio fala de outro. Trocam elogios, mas à distância -o paulista menciona a competência do mineiro, este retribui com menção aos avanços na saúde obtidos pelo ex-ministro. O jogral soa artificial e escolar. As referências parecem antigas. Os tucanos querem sinalizar o pós-Lula, mas estão presos ao pré-Lula. Não sabem como enfrentar o sapo que virou príncipe. Aliás, quem será o candidato?

 

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6.12.09

Jaime Cruz vai presidir o PT em Feira de Santana

Depois de ficar em primeiro lugar no primeiro turno, o candidato Jaime Cruz, mais afinado com o deputado estadual José Neto, confirmou sua posição neste domingo e venceu com 355 votos o segundo turno da eleição para a presidência do diretório municipal do PT em Feira de Santana. Marialvo Barreto, ligado ao deputado federal Sérgio Carneiro, teve 283 votos.

Sérgio ressentiu-se de uma certa desunião em sua base, em função de Gerinaldo Costa, uma das principais lideranças internas de seu grupo, ter uma relação difícil com Marialvo Barreto. No primeiro turno, o grupo de Sérgio dividiu-se entre Marialvo e Ivanide Santa Bárbara. Somados os dois tiveram 379 votos (194 para Marialvo e 185 para Ivanide). Naquela ocasião, em 22 de novembro, Jaime Cruz ficou com 264. Houve ainda um quarto candidato (José Rocha) com 85 votos.

“Jaime foi um grande timoneiro que organizou o caminho da vitória com tranquilidade, junto com a militância e com diversas lideranças históricas do partido a exemplo de Nery, Conceição Borges, Hamilton, Rocha, Zé Neto, Rita, Paulão, Bento, Gilson, Ronaldo entre outros companheiros e companheiras da Luta”, comemorou a assessoria de José Neto, ao enviar comunicado para a imprensa com o resultado da eleição.


Jaime (terceiro da esquerda para a direita): vitória nos dois turnos

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