7.11.09

Campanha Pense antes de publicar suas informações pessoais

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Morte de Colbert completa 15 anos


Já são passados quinze anos que Colbert Martins deixou o nosso convívio. Na segunda-feira, 7 de novembro de 1994, pouco antes do meio dia, primeiro na TV Subaé e em seguida pelas emissoras de rádio, a triste notícia do seu falecimento. No dia seguinte o jornal Feira Hoje retratou na manchete o que acontecia na cidade: “Feira chora a morte de Colbert”.

Assim começa a homenagem que Adilson Simas escreve hoje lembrando, como faz todos os anos, o aniversário da morte do ex-prefeito Colbert Martins. Leia no Blog Por Simas


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6.11.09

Guerra ao Sincol: governo apreende três ônibus

 

A nova modalidade de fiscalização que o governo colocou em prática hoje apreendeu agora à noite três ônibus e aplicou sete multas.

Um dos veículos estava sem a documentação e sem extintor de incêndio. Os outros dois estavam com a documentação irregular.  Ao todo, 20 ônibus foram abordados pelos fiscais, segundo informações do secretário Flailton Frankles.

Os fiscais começaram a agir no final da tarde de hoje, circulando pela cidade e fazendo abordagens de surpresa nos veículos. As primeiras constatações de irregularidades aconteceram por volta das 19 horas. A fiscalização circulou pelos bairros Sobradinho, Campo Limpo e Jardim Cruzeiro nas Estações de Transbordo do Tomba e do centro. 

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Câmara tem projeto para limitar mandato de procurador

 

O vereador Frei Cal (PMDB) apresentou emenda à Lei Orgânica do Município que propõe impedir as sucessivas reconduções no cargo de Procurador Geral em Feira de Santana.

Na emenda apresentada o Procurador ficará pelo tempo máximo de quatro anos, a partir de sua nomeação, com a aprovação do nome pela maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, em única votação, após sabatina pública pelo Legislativo. O mandato do procurador será de dois anos podendo ser reconduzido ao cargo, no máximo, por mais 24 meses. Para estar apto a uma indicação posterior o advogado deve estar afastado do cargo de procurador do município por um prazo mínimo de dois anos.

O vereador oposicionista votou favorável à recondução do procurador Fábio Lucena, mas defendeu que a câmara convoque o chefe de gabinete, Milton Brito, para comparecer ao legislativo e trazer as informações que depõem contra a conduta do procurador geral. “Acho que essas declarações do doutor Milton Brito, pela importância do cargo que exerce, devem ser devidamente apuradas”, afirma Frei Cal.

A princípio o vereador Frei Cal apresentou emenda propondo mandato de quatro anos, mas diz que após ouvir colegas achou melhor o mandato de dois anos renovável por mais dois.

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Determinação de Tarcízio pode abalar prestígio de Lucena

A procuradoria engaveta e protela o andamento dos processos? O que antes era queixa mencionada pelos cantos à boca pequena, agora preocupa o prefeito Tarcízio Pimenta, de acordo com a nota a seguir, publicada na coluna Dilton e Feito, do www.acordacidade.com.br

Um passarinho cantou, agora, que o cerco está se fechando em torno do procurador Carlos Lucena. Todos os órgãos da estrutura administrativa da prefeitura receberam um comunicado do gabinete do prefeito Tarcízio Pimenta, dizendo que em 24 horas todos tem que informar os processos em tramitação na Procuradoria Geral do Município, data de envio, eventuais atrasos ou pendências. Tem secretário que está agoniado porque é tanto processo atrasado que é quase impossível cumprir a determinação no prazo estabelecido. E o pior é que às vezes são coisas simples.

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71 mil contribuintes em novo lote de Restituição do IR

 
 

Na segunda-feira (9 de novembro) estará disponível a consulta ao 6º Lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física dos anos de 2008 e 2009.

 

No estado da Bahia, foram contemplados 71.077 contribuintes com imposto a restituir referente à declaração de 2009, totalizando um montante de mais de 71 milhões de reais em restituições (R$ 71.091.147,83).

 

Além disso, 538 contribuintes receberão neste lote a restituição referente à declaração de 2008, num montante total superior a 1 milhão e meio de reais (R$ 1.659.411.21).

 

No dia 16 de novembro de 2009 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos exercícios de 2009 e 2008 para um total de 2.138.113 contribuintes no Brasil, totalizando R$ 2 bilhões de reais.

 

Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF.

 

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o ‘BB responde’ 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

 

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Prefeitura vai fazer fiscalização surpresa dentro dos ônibus

 
 

Ao que parece, a ação do Sincol questionando na justiça a gratuidade para pessoas acima de 60 anos, gerou uma reação nada favorável do governo. Além de recorrer na justiça por meio da procuradoria e multar através do Procon, a prefeitura anuncia agora que vai adotar uma nova modalidade de fiscalização. Um grupo de fiscais vai abordar de surpresa os veículos em circulação e ouvir as queixas dos passageiros.

 

A novidade foi determinada pelo prefeito Tarcízio Pimenta, que durante a manhã alegou em vários programas de rádio que a prefeitura não recebeu nenhuma reclamação formal de usuários sobre o descumprimento da lei da gratuidade, nos poucos dias em que vigorou antes da liminar obtida pelo Sincol.

 

“Os ônibus serão interceptados aleatoriamente pelos fiscais, pois o intuito, além de ouvir os passageiros, é tentar flagrar alguma irregularidade”, diz a notícia enviada pelo governo, mostrando que o clima não é nada amistoso.

 

“Como são dezenas os veículos em circulação e para que as abordagens sejam mais surpreendentes ainda, a fiscalização será por amostragem. Ela chegará, por exemplo, num determinado bairro e verificará a situação em três ônibus”, detalha o texto. 

 

 

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Procon multa em R$ 100 mil e processa empresas de ônibus

A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana está instaurando nesta sexta-feira (6), processo contra o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Feira de Santana (Sincol) e as duas empresas que representa, a Viação Princesinha do Sertão Ltda. e Viação 18 de Setembro Ltda.

O processo é por descumprirem a Lei Municipal nº 3.026/2009, antes mesmo de o juiz emitir liminar que suspendeu seus efeitos. A lei dá gratuidade no transporte coletivo urbano para as pessoas com idade acima de 60 anos.

De acordo com o coordenador do órgão, Magno Felzemburg, serão notificados o Sincol e as empresas de ônibus Princesinha e 18 de Setembro, inclusive multando as três partes envolvidas em R$ 100 mil cada, pelo desrespeito ao cumprimento da lei que já estava em vigor.

Na ação que pretende suspender a lei, as empresas alegam que a medida não apresentou fonte de custeio para suprir as despesas criadas pela isenção.

“A liminar não é uma decisão definitiva, mas precária. Portanto, a qualquer momento essa liminar deixa de perder sua força. Não impede o órgão de abrir processo administrativo contra as empresas e de aplicar multa”, justificou Felzemburg.

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Ladrões usam delegado como escudo para assaltar banco

Um grupo de bandidos usando armamento pesado usou o próprio delegado Jorge Gil Ferreira Filho, 60 anos, como escudo, em um assalto à agência do Banco do Brasil em Itaetê, município que faz parte da Chapada Diamantina, vizinho de Andaraí.

Usando um carro Ford Eco Sport roubado, eles pararam na entrada da cidade um outro veículo, uma picape Hilux cabine dupla, cor prata, placa JRK 3832 de Salvador, dirigida pelo fazendeiro Fernando Oliveira, 36 anos. Com este carro, entraram na cidade perguntando onde ficava a delegacia.

No momento em que entraram, o delegado estava falando no telefone e tinha a companhia apenas do carcereiro. Ele foi obrigado a subir na carroceria da picape, sem levar a bengala, que vem usando há alguns anos para apoio depois que sofreu um acidente. Na chegada ao banco, o delegado foi puxado para descer e acabou caindo no chão, ferindo a perna e batendo com a cabeça. Dentro do banco, Jorge Gil teve que ficar apoiado no ombro de um dos marginais, para não cair, enquanto permanecia sob a mira das armas.

Ele não tem certeza sobre quantos homens participaram da ação, mas estima que eram entre oito e dez. Do armamento, conseguiu identificar duas metralhadoras, escopetas de repetição e um fuzil AR 15. “Cada um tinha uma arma pesada e eram armas de combate”, aponta o delegado. Em contrapartida, a cidade tem apenas dois policiais civis e dois militares.

Dentro do banco, que no dia de ontem tinha um intenso fluxo de aposentados recebendo o pagamento, todos foram obrigados a se deitar no chão. O mecanismo que programa a abertura do cofre em horário determinado estava acionado, o que fez com que o assalto se prolongasse por no mínimo meia hora, enquanto os ladrões esperavam para levar os malotes. “Foi um negócio aterrorizante”, define Jorge Gil.  

Eles perguntaram onde ficava a Cesta do Povo, mas acabaram indo embora sem assaltar o supermercado do governo. “Como demorou no banco, acho que eles preferiram não arriscar”, avaliou o delegado. No entanto, assaltaram a casa lotérica que fica em frente ao banco, cuja porta, fechada por dentro pelos funcionários na hora da confusão, foi derrubada com tiros.

Apesar dos muitos tiros disparados, ninguém ficou ferido. Com exceção do próprio delegado, que se machucou na queda e procurou o atendimento na cidade, mas não tinha médico. Jorge Gil contou que estava sentindo dores, mas preferiu passar a noite em Itaetê, orientando o início do trabalho de busca ao bando. Somente hoje ele será examinado no hospital de Itaberaba, a 144 quilômetros de distância.

Antes de deixar o banco, tentaram incendiar o carro Eco Sport, mas a população conseguiu apagar o fogo depois que os marginais saíram. Na saída, os ladrões levaram o delegado, o gerente e outro funcionário público como reféns. Eles foram soltos cerca de sete quilômetros adiante.

Na perseguição aos assaltantes, foram mobilizados policiais de várias cidades da região, mas sem sucesso até o início da noite de ontem. Há três anos, ladrões agiram de modo parecido em assalto em Itaetê. Mas a quadrilha acabou presa algum tempo depois. “Vários deles ainda estão na cadeia”, lembra o delegado Jorge.

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5.11.09

Sobrevivente do chumbinho foi para UTI

 
 
Piorou ontem o estado de saúde da criança de dois anos envenenada com chumbinho, dentro de casa, ao comer um pão que servia de isca para ratos. A menina Bruna de Jesus Santana foi para a UTI do Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana e o estado é considerado grave. Ela foi internada sábado, junto com o irmão Felipe de Jesus Farias, quatro anos e um primo, Joanderson Silva do Vale, três anos, que também comeram o pão envenenado e morreram.

 

Célio Pereira dos Santos, que vivia com a mãe das crianças, Fábia de Jesus Santana, na residência da Expansão do conjunto Feira IX, prestou depoimento ontem na delegacia e negou ter colocado o veneno.

 

O delegado Mateus Souza, que está investigando o caso, disse que tanto a mãe como outras duas pessoas adultas que moram na casa (uma irmã da mãe e uma amiga) serão interrogadas. Mas a polícia ainda não apontou suspeitos do caso.

 

O delegado acredita que o inquérito será concluído dentro do prazo de dez dias e adverte que, mesmo que não seja identificado um culpado direto, a mãe, o padrasto e até mesmo os outros adultos residentes na moradia podem ser responsabilizados, já que recai sobre eles a obrigação de cuidar e proteger as crianças.

 

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Uefs tem vagas para fiscais de vestibular

 
 

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) inscreve entre 9 e 13 de novembro para a seleção de fiscais dos dois vestibulares de 2010. As vagas são destinadas a servidores (com nível médio concluído) e estudantes da Uefs, professores da educação básica da rede pública de Feira de Santana, além de outros profissionais, com experiência anterior. A prestação do serviço é remunerada, mas o valor do pagamento não foi informado no material de divulgação. O edital completo está disponível no portal www.uefs.br, seção Processo Seletivo.

A inscrição será realizada no auditório 5, módulo 7, campus universitário, das 8 às 17h30. Os documentos necessários são: carteira de identidade, CPF, último contracheque (para servidores e professores), comprovante de matrícula 2009.1 para alunos da Uefs, comprovante de conta corrente, banco e agência, número do PIS/Pasep ou NIT, certificado de conclusão do ensino médio e atestado de comprovação de experiência anterior (para outros profissionais).

 

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Procuradoria vai recorrer para manter gratuidade de idosos

 
 

O procurador geral do Município, Carlos Lucena, garante que irá recorrer da decisão judicial, que concedeu ao Sincol o direito de impedir a gratuidade do transporte de passageiros a partir de 60 anos nos ônibus urbanos de Feira de Santana.

 

O jornal Tribuna Feirense divulgou há poucas horas que a Vara da Fazenda Pública emitiu decisão favorável às empresas de ônibus. A liminar foi concedida pelo juiz Roque Ruy Barbosa de Oliveira. Mas a Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana diz que ainda não foi notificada oficialmente.

 

A ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela, foi movida pelas empresas Viação Princesinha do Sertão Ltda. e Viação 18 de Setembro Ltda. As empresas alegam que a nova Lei Municipal (nº 3.026/2009) não apresenta fonte de custeio para suprir as despesas criadas por tal isenção.

 

A Lei Municipal nº 3.206/2009 foi sancionada com festa no dia 27 de outubro de 2009, no Paço Municipal, com a presença de uma comitiva de idosos e em ato político que teve participação de governistas e oposicionistas. A lei é de autoria dos vereadores Roberto Tourinho e Marialvo Barreto.

 

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Honoráveis Bandidos conta histórias de Sarney e família

Honoráveis Bandidos é lançado no Sindicato dos Bancários para evitar represálias da família Sarney

 

“Honoráveis Bandidos: Um retrato do Brasil na era Sarney”, do jornalista Palmério Dória, foi lançado na última quarta-feira (4). A publicação narra os escândalos envolvendo o clã de José Sarney (PMDB-AP). O evento foi realizado no Sindicato dos Bancários de São Luís (MA) pois nenhuma livraria da cidade aceitou nem abrigar o evento, nem o livro, com medo de represálias por parte da família Sarney. Segundo a divulgação, o livro está na lista dos mais procurados no país.

O Deputado Domingos Dutra (PT-MA) afirmou nesta quinta-feira (5), no Plenário da Câmara dos Deputados, que o Presidente do Senado enviou uma tropa de choque de cerca de 40 pessoas para invadir o Sindicato dos Bancários e tentar impedir o evento, munidos de pedras e ovos. De acordo com o Deputado, o público do lançamento do livro eram ex-governadores, como Jackson Lago; advogados e jornalistas, que não se intimidaram e expulsaram os “terroristas” a mando de José Sarney. “O clã Sarney envergonha o Congresso ao tentar impedir o lançamento de um livro. Foi um ato de terrorismo.” afirmou o Deputado Dutra.

De acordo com o jornalista Raimundo Garrone, o grupo que resolveu tumultuar o evento foi comandado pela Presidente da Federação dos Estudantes do Maranhão, Ana Paula Ferreira Ribeiro. Raimundo Garrone conta, em seu blog, que o grupo gritava palavras de ordem e jogava para cima uma cartilha apócrifa com o título “A Navalhada Bandida”, com matérias sobre a Operação Navalha realizada pela Polícia Federal.

O Deputado Dutra afirmou que foi pedida abertura de inquérito no Plantão Central da Polícia Civil de São Luís, pois várias pessoas ficaram feridas.

Em discurso no Plenário, o Deputado Dutra aconselhou todos os brasileiros a comprar e ler a obra. “É um livro imperdível para compreendermos os crimes praticados pelos coronéis e pelas oligarquias, e entender porque o Maranhão, apesar de ser um estado rico, ostenta o título de um dos estados mais pobres do Brasil”, afirmou.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o livro mostra os cenários e histórias protagonizadas por José Sarney, que virou presidente da República por acidente, transformou o Maranhão no quintal de sua casa e beneficiou amigos e parentes. Com 50 anos de vida pública, o político mais antigo em atividade no país enfrenta escândalos e a opinião pública. É a partir daí que o livro puxa o fio da meada, utilizando as ferramentas do bom jornalismo investigativo. Sempre com muito bom humor, o jornalista faz um retrato do Brasil na era Sarney, os mandos e desmandos do senador e seus filhos, no Maranhão e no Congresso Nacional.

 

Leia, abaixo, o discurso na íntegra.

“Senhor Presidente, senhores deputados, os jornalistas Palmério Dório e Mylton Severiano lançaram esse livro, denominado “Honoráveis Bandidos”. É um livro que retrata um pouco das estripulias do senador José Sarney ao longo de seus 55 anos de atividade política.

Este livro está exposto em todas as capitais do Brasil, com exceção de São Luís. Em São Luís do Maranhão, nenhuma livraria aceitou vender este livro com medo de represálias. Foi constituído um grupo para o lançamento deste livro. A empresa que foi contratada pra divulgar por outdoor devolveu o dinheiro em 24 horas com medo de represálias. Os organizadores andaram em toda a capital atrás de um local para fazer o lançamento. O único local cedido foi o sindicato dos bancários. O sindicato dos bancários é uma entidade sindical antiga, fica no Centro da Cidade, na Rua do sol, onde, no auditório, se reúnem todos os movimentos sociais que o solicitam.

E ontem, um auditório com mais de 300 pessoas, com ex-governador Jackson Lago, com ex-governador José Reinaldo, eu estava presente, vários jornalistas, advogados. Pois não é que o senador José Sarney mandou uma tropa de choque de 40 pessoas para invadir o local e evitar o lançamento deste livro? Foi um ato de terrorismo praticado pelo senador Sarney. Isso é uma vergonha! Essa turma foi paga para tumultuar o lançamento de um livro, invadiu o local com pedras, com ovos, e por prudência dos que estavam ali quase que havia um acidente fatal.

Depois do impacto inicial, o público reagiu e expulsou esses terroristas a mando do presidente do Senado. É uma vergonha! O senador Sarney que censura o Estadão, que tenta fechar o Jornal Pequeno do Maranhão, tenta impedir, tumultuar, coagir, o lançamento de um livro.

O senador José Sarney nasceu, cresceu, envelheceu na ditadura e não se acostumou até agora com o fato de que o Brasil vive uma democracia. Ele ajudou a cassar o Senador João Capiberibe, ajudou a cassar a Deputada Janete Capiberibe, ajudou a cassar o Jackson Lago, cassou o melhor Juiz do Maranhão: Jorge Moreno, que recebeu prêmio no Brasil inteiro. Acabou de cassar o Prefeito do PT de Barreirinhas, a prefeitura mais importante, e ontem tentou impedir o lançamento de um livro num ato democrático publicado numa entidade sindical.

Eu quero aqui denunciar como ato de terrorismo a atitude do presidente do senado federal que envergonha o Congresso Nacional ao tentar impedir o lançamento de um livro que fala um pouco das suas estripulias.

 

Ascom Deputado Domingos Dutra

 


 

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Preso mais um suspeito de assaltar o Bradesco

 

Rolney Anderson Alves Batista, 26 anos, foi preso nas primeiras horas da manhã de  hoje pela equipe Golf 05 da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), sob o comando do delegado José Marcelo Marques Novo. Ele é suspeito de ter assaltado a agência do banco Bradesco da rua Conselheiro Franco, em Feira de Santana, no dia 28 de outubro.

A Central de Operações (CENOP) encaminhou viaturas que efetivaram buscas nas imediações da Favela do Horto, conjunto Feira IV e centro da cidade e conseguiu prender no dia do assalto José Mário Bispo dos Santos, 24 anos, residente no bairro Uruguai, em Salvador e Fábio Barbosa, 25 anos, morador do Vale das Pedrinhas, também em Salvador.

(informações do www.acordacidade.com.br)

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Feira recebeu verba de R$ 15,00

 
 

Uma verba de 15 reais foi enviada para Feira de Santana, pelo ministério de Geddel Vieira Lima. Difícil acreditar. Para não me alongar, limito-me a transcrever a nota de abertura hoje da coluna Tempo Presente, assinada por Levi Vasconcelos.

O dinheiro pouco de Geddel

Um levantamento feito no site Contas Abertas com informações do Siafi, sobre as verbas liberadas pelo Ministério da Integração Nacional, do ministro Geddel, para a Bahia, revela informações curiosas.

Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia, recebeu do programa Proágua Infraestrutura, que prevê desde a construção de barragens à compra de válvulas, tubos e peças, exatos R$ 15 (quinze reais mesmo) o equivalente a 0,00002215% do total das verbas que vieram para prefeituras baianas. Canudos, Guajeru, Ipirá, Jacobina e Miguel Calmon também receberam R$ 15. Luís Eduardo Magalhães, no oeste, deu mais sorte. Levou R$ 40.

Ao ser abordado ontem sobre o assunto, o prefeito de Feira, Tarcízio Pimenta (DEM), achou engraçado. E se saiu:

- Não vou comentar o assunto. Eu nunca ouvi falar dessa verba não.

Segundo o site da CGU, a verba foi liberada em 16/06/2009, através da ordem bancária 805.285. Tarcízio que não preste contas.

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Milton Brito volta à carga contra Lucena

 
 

Logo depois de uma entrevista em que o procurador do Município, Carlos Lucena, reconduzido pela nona vez ao cargo, procurou minimizar e evitar comentários sobre as pesadas declarações feitas contra ele pelo chefe de gabinete Milton Brito, este telefonou para o programa Acorda Cidade, reafirmando as acusações.

Lucena havia dito na entrevista gravada pelo repórter Paulo José que não respondia a nenhum processo, ao contrário do que Milton afirmara. Ao entrar no ar, Brito deu o número do processo, resultado de uma investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (20083304001001-5), no qual Lucena, entre outras pessoas, estaria sendo acusado de peculato, falsidade ideológica, crime contra a fé pública, uso de documento falso, com pedido de quebra de sigilo telefônico. “Não sou mentiroso. Quando falo eu tenho prova”, desafiou.

Brito comentou ainda a declaração de Lucena, de que não há nada de irregular com o fato de ser seguidamente reconduzido ao cargo. O chefe de gabinete considera isso ilegal, mas Lucena invocou opinião do promotor Cristiano Chaves. “Eu fico com a minha opinião e não com opinião encomendada”, rebateu Brito.

Ao mesmo tempo, o chefe de gabinete avaliou que suas opiniões não prejudicam a estabilidade do governo e opinou que o assunto é público e deve ser debatido publicamente, argumentando que nem no tempo da ditadura se calou.  “Não me calei. Tomei carreira de polícia, do Exército, do SNI, do diabo e continuei minha vida. Ninguém vai me calar”, avisou.

A desavença entre os dois se acirrou e tornou pesado o ambiente na Câmara nas vésperas da votação da recondução do procurador, quando Milton postou aqui no blog um comentário acusando Lucena. Os vereadores debateram muito o assunto, mas ao final Lucena foi reconduzido ao cargo com os votos do governo e da oposição, com apenas um contrário e uma abstenção.

Ouça o trecho mais importante das novas declarações de Milton Brito (58 segundos de duração), clicando aqui.

 

 

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Cinco meses após a morte de amante, mulher é assassinada

 
 
 

Cinco meses depois da morte do gerente de uma loja da empresa Mersan ser assassinado, foi executada na noite de ontem a comerciante Aline Rodrigues de Almeida, 26 anos, amante do comerciário, que, na época do primeiro crime deu várias entrevistas falando sobre o relacionamento que mantinha com Edson José dos Santos, 45 anos, e dos problemas financeiros que ele vinha enfrentando. Edson era casado quando foi morto.

Na noite de ontem, segundo o relato obtido pela polícia, Aline chegou em casa por volta de 22 horas, colocou o carro na garagem e foi chamada pelo nome por homens que chegaram de moto, na porta de sua casa no bairro Brasília.

Ao atender, foi executada com vários tiros de pistola ponto 40, pelo homem que desceu da garupa. Os criminosos fugiram sem roubar nada.

O delegado plantonista José Luiz Lapa compareceu ao local.

A investigação da morte de Edson, cujo corpo foi encontrado em 06 de junho na localidade de Oliveira dos Campinhos, ficou sob a responsabilidade da polícia de Santo Amaro. O crime nunca foi esclarecido.

 


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4.11.09

Tamanho da cidade impõe necessidade do asfalto

 

Acertada do ponto de vista do cidadão e portanto, acertada do ponto de vista do administrador (que visa o eleitor), a determinação do prefeito Tarcízio Pimenta em colocar asfalto em muitas ruas importantes em diversos pontos da cidade.

O paralelepípedo pode ser uma solução interessante onde não há pavimentação alguma. Mas decididamente não combina com as necessidades e expectativas de uma cidade com população de 600 mil pessoas, com uma infinidade de vias e que já começa a ter distâncias razoáveis a serem percorridas.

Dá fastio rodar o tempo todo trepidando sobre o ruído das pedras em atrito com as rodas. “Que futilidade! Tanto problema pra ser resolvido e ele quer o luxo de dirigir no asfalto!”, dirão alguns mais rabugentos que eu.

Pois bem. Não é luxo. É só um conforto mínimo. É menos ruído também para quem mora nas casas que ficam nessas ruas. É qualidade de vida. E qualidade de vida é o que todo mundo precisa e todo mundo quer.

Quem vai negar que Maria Quitéria, Pedro Suzart, João Evangelista e Adenil Falcão, as vias mostradas nas fotos a seguir, enviadas pela secretaria de Comunicação, estão ou serão muito mais bonitas sinalizadas e asfaltadas? Desde, é claro, que seja sempre feita a devida conservação da pintura e do piso.

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Juiz nega liminar para mototaxistas

O juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, da Vara da Fazenda Pública, indeferiu o pedido de liminar na Ação Civil Pública movida pela Associação dos Mototaxistas contra a prefeitura de Feira de Santana. A decisão foi assinada ontem e ainda será publicada no Diário Oficial do poder Judiciário.

Os mototaxistas questionam a licitação que leiloou 500 vagas para exploração do serviço na cidade, e reivindicam garantias para os 300 que já tinham conquistado o direito de explorar o serviço quando do início da autorização, no primeiro governo de José Ronaldo.

O juiz entendeu que não havia motivos para concessão da liminar suspendendo a licitação antes do julgamento do mérito. O juiz observou que não foi alegada nenhuma cláusula ou condição que “comprometesse, restringisse ou frustrasse o caráter competitivo da licitação ou que estabelecesse preferências ou distinções”

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Aumentam os casos de meningite em Feira

 

O número de casos confirmados de meningite em Feira de Santana passou de 19 em 2008, para 22 em 2009 até o momento. A informação é da Vigilância Epidemiológica do município, mas de acordo com a coordenadora Janice Estrela, a doença está sob controle.

Ela informa que a Vigilância Epidemiológica e a Secretaria de Saúde têm desenvolvido um trabalho junto às escolas e policlínicas, orientando sobre os sintomas e cuidados, pois embora sob controle, os cuidados para evitar o mal são necessários.

“As crianças não devem compartilhar objetos de uso individual, as instalações sanitárias devem ser mantidas sempre higienizadas e as janelas e portas devem ser mantidas abertas para o sol incidir dentro de casa e matar bactérias e fungos”, orienta Janice.

Quem apresentar sintomas deve comparecer em uma unidade de saúde. “Com sintomas como rigidez de nuca, dor de cabeça e vômito constante, as pessoas devem procurar o hospital para detectar o problema em tempo hábil e não deixar resquícios”, avisa.

Segundo Janice, o Ministério da Saúde disponibiliza as vacinas contra a doença para um público alvo específico como cardiopatas, adultos com Síndrome de Down e crianças a partir dos dois meses, mas não oferece para a população.

O tratamento da meningite é determinado pelo médico com base no exame de laboratório. “É importante não tomar nenhum medicamento sem orientação médica e sem estar com os exames de laboratório”, alerta a coordenadora. 

 

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3.11.09

Presídios: fábrica de bandidos ou de monstros?

 

 

A Pastoral Carcerária me enviou uma notícia de março, publicada no UOL. Não é velha. Poderia ser de março do ano passado. Ou de março de qualquer ano. A situação não mudou nada desde então nos presídios e cadeias brasileiros. E a situação, descrita no livro “A Prisao”, do advogado criminalista Luís Francisco Carvalho Filho, comporta absurdos como os seguintes:

Em 16 de outubro de 2001, Augusto Sátiro de Jesus, 45, funcionário de uma rede de restaurantes havia 18 meses, foi detido em flagrante delito com uma coxa e uma sobrecoxa de frango, com prazo de validade vencido, no interior de sua mochila. Sem dinheiro para comprar comida, segundo sua versão, correu o risco de passar pelo crivo da vigilância dos patrões com o produto do "crime", avaliado pela polícia em R$ 0,90. Ele permaneceria 16 dias numa cela de 12 metros quadrados com outros 25 homens, num dos muitos distritos policiais da cidade de São Paulo.

As prisões brasileiras são insalubres, corrompidas, superlotadas, esquecidas. A maioria de seus habitantes não exerce o direito de defesa. O Relatório da caravana da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados por diversos presídios do país, divulgado em setembro de 2000, aponta um quadro fora da lei, trágico e vergonhoso, que invariavelmente atinge gente pobre, jovem e semi-alfabetizada.

No Ceará, presos se alimentavam com as mãos, e a comida, estragada, era distribuída em sacos plásticos --sacos plásticos que, em Pernambuco, serviam para que detentos isolados pudessem defecar.

No Paraná, os deputados se defrontaram com um preso recolhido em cela de isolamento havia sete anos, período que passou sem ter recebido visitas nem tomado banho de sol.

No Rio Grande do Sul, na Penitenciária do Jacuí, havia em dias de visita, o desnudamento dos familiares dos presos, com "flexões e arregaçamento da vagina e do ânus".

Há uma mistura estrategicamente inconcebível de pessoas perigosas e não-perigosas. Há tuberculosos, aidéticos e esquizofrênicos sem atendimento. O cheiro e o ar que dominam as carceragens do Brasil são indescritíveis, e não se imagina que nelas é possível viver.

Em 2 de janeiro de 2002, rebelião no presídio de segurança máxima Urso Branco, em Porto Velho, Rondônia, deixaria um saldo de pelo menos 27 mortos, os corpos espalhados pelas celas, muitos deles mutilados, resultantes do confronto de grupos rivais. Os cadáveres eram retirados por trator tipo retroescavadeira, que os recolhia do interior do presídio e os jogava num caminhão, que os levaria para o IML. O presídio tinha capacidade para 360 homens e abrigava cerca de 900.

Com situações como essa, esperar o quê de gente (?) que saia dessas prisões? Não serão nem mais somente bandidos diplomados, mas possivelmente monstros. Infelizmente a nossa sociedade burra não se importa. Acha que todo castigo é pouco para quem comete um crime. E não vê que somente pioramos a cada ano, no que se refere a criminalidade.

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Proibido uso de cigarros em locais públicos

 

 

 

O consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco está proibido em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados no município de Feira de Santana. A lei nº 91/2009 é de autoria do vereador Carlos Alberto Costa da Rocha (PMDB) e foi sancionada pelo prefeito Tarcízio Pimenta e publicada em jornal de circulação local na sexta-feira (30 de outubro).

Conforme o primeiro parágrafo do Artigo 2º, a lei aplica-se aos recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado onde haja permanência ou circulação de pessoas.

 

A proibição vale para os seguintes espaços:

 

ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento;

áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas;

centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias;

repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições;

veículos públicos e privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis.

 

A lei não se aplica nos seguintes casos:

 

locais de culto religioso em que o uso do produto fumígeno faça parte do ritual;

instituições de saúde que tenham pacientes autorizados a fumar;

vias públicas e espaços ao ar livre;

residências;

estabelecimentos destinados ao consumo de cigarros no próprio local

 

 

A lei também prevê que seja fixado aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos municipais responsáveis pela Vigilância Sanitária e pela Defesa do Consumidor. 

O empresário omisso ficará sujeito as sanções previstas no artigo 56 da Lei Federal nº 8,078, de 11 de setembro de 1990. Qualquer pessoa que presenciar ação contrária à lei poderá denunciar a Vigilância Sanitária ou a Defesa do Consumidor, através dos sites de cada um desses órgãos.

O governo municipal fica responsável em instituir a Semana Municipal de Prevenção ao Uso de Produto Fumígeno e a montar um banco de dados com informações sobre tabagismo nas escolas públicas e particulares de Feira de Santana.

 

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Município anuncia R$ 2 milhões em obras

 

O prefeito Tarcízio Pimenta anuncia no final da tarde desta terça-feira (03) investimentos do Governo Municipal na ordem de R$ 2 milhões. O anuncio será às 17 horas, no Gabinete do Prefeito, no Paço Municipal Maria Quitéria.

 

O montante será investido na pavimentação de várias ruas, em diferentes bairros de Feira de Santana, assim como na recuperação e construção de novas praças. O investimento também será aplicado nos distritos.

 

Nesta quarta-feira (04) o prefeito Tarcízio Pimenta também inicia a obra de recuperação do Posto de Saúde do distrito de Matinha. Na quinta-feira (05), será a vez da rua Olney São Paulo receber pavimentação. O distrito de Humildes será contemplado na sexta-feira (06) com a construção de um bueiro que liga a localidade de Escoval, em Humildes, a BR-324.

 

(texto da secretaria de Comunicação)

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Outubro foi o mês mais violento

Com 38 homicídios, o mês de outubro ficou marcado como o mais violento do ano em Feira de Santana em 2009.

Quatro pessoas foram mortas a pauladas e cinco por homens pilotando motos. Entre as vítimas, quatro eram menores.

A comparação dos meses de outubro nos últimos cinco anos mostra o aumento quase ininterrupto dos homicídios. Em apenas um ano houve queda. De 2005 para 2009 o número quase dobrou.

Homicídios em outubro


         2005           2006             2007            2008            2009

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2.11.09

Finalmente SMT resolveu fiscalizar o trânsito de noite

foto da blitz, enviada pela Secom (secretaria de Comunicação)


Depois de passar anos fechando os olhos para o vale-tudo no trânsito do centro da cidade durante a noite nos fins de semana, a Superintendência de Trânsito, que está sob nova direção, resolveu agir, organizando uma operação conjunta com outros órgãos e instâncias de poder.


Uma pessoa foi detida e encaminhada à delegacia de polícia ao ser flagrada dirigindo alcoolizada. Vários veículos foram apreendidos por irregularidades na documentação e multas foram aplicadas por infrações diversas, como excesso de velocidade e estacionamento em locais proibidos, principalmente nas calçadas.


A operação na noite de domingo (1), reuniu agentes da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Polícia Militar (PM) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).


A operação, a primeira a ser realizada sob o comando do novo superintendente de Trânsito, major PM Vanderval Meneses, aconteceu em dois trechos da avenida Getúlio Vargas. No primeiro, entre 20 e 21 horas, os agentes de trânsito e policiais militares e rodoviários federais colocaram “barreiras” no sentido centro da cidade, próximo da Praça de Alimentação.


Uma hora mais tarde, os agentes de trânsito e policiais montaram “barreiras” no trecho próximo ao viaduto localizado no cruzamento da avenida João Durval Carneiro, no sentido Anel de Contorno, onde vários carros foram flagrados com excesso de velocidade, estacionamento em locais proibidos, principalmente na calçada.


Uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente também notificou um carro parado na calçada com o volume de som em 97 decibéis (37 decibéis a mais do que o permitido), no período da noite. O dono do veículo foi multado pelo som alto, estacionamento na calçada, além de característica alterada do automóvel. Além disso, o carro foi guinchado.


A operação terminou por depois das 23 horas. “Os objetivos foram alcançados, pois identificamos alguns problemas que servirão de balizamento para futuras blitze. Não temos interesse de multar e apreender o veículo de ninguém, mas promover a educação no trânsito, respeitar as leis para ter um trânsito mais seguro e tranqüilo”, disse o superintendente Vanderval Meneses.


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Duas crianças morrem envenenadas por chumbinho. Duas estão internadas

 

Duas crianças morreram e duas estão internadas em estado grave no Hospital Geral Clériston Andrade, porque ingeriram veneno para matar ratos.

A suspeita inicial era de que as crianças foram envenenadas por meio de salgadinhos vendidos em um mercadinho no loteamento Expansão Feira IX. Mas em entrevista ao repórter Aldo Matos, da Rádio Sociedade de Feira, a mãe de duas crianças informou que seus filhos ingeriram o veneno junto com um pedaço de pão que seu marido teria colocado para envenenar ratos. Ela é mãe de Felipe de Jesus Farias, de quatro anos, que morreu no hospital e de Bruna de Jesus Santana, dois anos, que permanece internada em estado grave.

A outra vítima na Expansão do Feira IX foi Joanderson Silva do Vale, três anos, também internado no Clériston Andrade, respirando por aparelhos.

O delegado plantonista José Luiz Lapa ouviu e liberou a comerciante inicialmente apontada como a pessoa que deu salgadinho envenenado aos meninos.

Outro caso de envenenamento de crianças aconteceu no distrito de Ipuaçu, na noite de sábado. Railan Conceição Oliveira, de um ano e oito meses morreu envenenado depois de comer pão com chumbinho, que segundo contaram familiares, estava dentro de um pedaço de pão para matar ratos.

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