“Depois de José Ronaldo quem tem a maior fatia de cargos em Feira de Santana é Jairo Carneiro”. A afirmação foi feita neste sábado (15) pelo suplente de deputado e radialista Carlos Geilson, ao comentar o pedido de desfiliação de Jairo, do DEM, para ingressar no PP, passando a integrar a base de apoio ao governo Wagner.
Por conta da “traição”, as autoridades do DEM (Paulo Souto e José Ronaldo) engendram a vingança por meio de um processo de cassação, por infidelidade partidária, do mandato de deputado federal que Jairo vai assumir com a ida de João Leão para o secretariado de Wagner.
Acontece que autoridade no DEM mesmo hoje é Tarcízio Pimenta, que entre todos é o único que detém o poder da caneta, no cargo mais importante que resta ao partido no estado, que é a prefeitura de Feira de Santana. Souto é só uma aposta no futuro e o futuro do DEM tanto não promete ser dos mais brilhantes que facilmente vai-se embora um carlista da velha guarda, para os braços do governador do PT.
Querer que a justiça casse o mandato de Jairo é um direito que assiste ao DEM. O partido precisará recorrer ao tribunal para resguardar alguma coisa da força que perdeu, nas urnas em 2006 e na tumba em 2007, quando ACM morreu. Porém processos são demorados. Mesmo obtendo uma resposta positiva à sua causa, poderá ser tarde demais para que o castigo contra Jairo seja mesmo eficaz.
Só um pode aplicar logo uma punição. Chama-se Tarcízio Pimenta. A crer na contabilidade de Geilson sobre o peso dos jairistas na administração municipal, a demissão destes pode doer mais do que a perda de um mandato de deputado que Jairo nem tem ainda nem poderá exercer na plenitude, porque suplente é sempre suplente, mesmo quando está no exercício do mandato.
Aí é que está: até que ponto Tarcízio estará disposto a comprar essa briga? Até que ponto seus próprios interesses convergem com os de Ronaldo e Souto? Esta semana mesmo o filho de Jairo foi nomeado para função de direção na estrutura da saúde do município. Foi uma última tentativa de manter o deputado no grupo? Se foi, impõe-se a exoneração. Se não ocorrer, nem esta nem a de outros jairistas, é porque o prefeito prefere deixar o DEM cozinhando em banho-maria, para ver como ficam as coisas a partir dos resultados que saírem das urnas em 2010. E Souto e Ronaldo nem poderão se queixar. Afinal, eles mesmos, valendo-se da prerrogativa de estarem sem mandato e portanto não terem nada a perder, até outro dia cogitavam abertamente uma mudança para o PSDB.
15.8.09
Devagar com o andor!
"A intervenção do ex-ministro José Dirceu no debate sucessório, lembrando que, se mudar de partido, a senadora Marina Silva (AC), eleita pelo PT, perde o mandato, dá idéia do transtorno que aquela hipótese ocasionou aos petistas e adeptos da candidatura Dilma Roussef. Marina tira votos de Dilma e da ala governista.
Daí o alarme. Tirar-lhe o mandato, num Congresso em que tantos já mudaram de partido sem pagar esse preço (as trocas de legenda chegam a bem mais de cem, desde 2006), serviria de combustível à sua candidatura. Nada como o rótulo de perseguição política para embalar um projeto eleitoral".
Este é o início do artigo do jornalista Ruy Fabiano, publicado hoje no Blog de Ricardo Noblat. O contexto é outro, mas serve pra dar uma ideia aos mais afoitos de que cassar mandato por indelidade partidária não é assim uma coisinha simples, à toa. Jairo Carneiro não nasceu ontem e deve ter feito seus cálculos e consultas antes de trocar DEM por PP.
Daí o alarme. Tirar-lhe o mandato, num Congresso em que tantos já mudaram de partido sem pagar esse preço (as trocas de legenda chegam a bem mais de cem, desde 2006), serviria de combustível à sua candidatura. Nada como o rótulo de perseguição política para embalar um projeto eleitoral".
Este é o início do artigo do jornalista Ruy Fabiano, publicado hoje no Blog de Ricardo Noblat. O contexto é outro, mas serve pra dar uma ideia aos mais afoitos de que cassar mandato por indelidade partidária não é assim uma coisinha simples, à toa. Jairo Carneiro não nasceu ontem e deve ter feito seus cálculos e consultas antes de trocar DEM por PP.
14.8.09
As 40 maiores cidades da Bahia
Foi publicada hoje (14 de agosto) no Diário Oficial da União a tabela com as estimativas para a população de todos os municípios do país, em 1º de julho de 2009.
Na tabela abaixo destacamos os 40 municípios mais populosos da Bahia, do maior para o menor. A Bahia tem 14.637.364 habitantes. Fica atrás somente de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Os 40 maiores municípios (quase 10% do total de 417) abrigam 52% - 7,6 milhões de pessoas - da população do estado.
Como é a população que serve como base de cálculo para os repasses de verbas para os municípios, os dados ainda podem ser contestados. A partir de hoje, os interessados têm 20 dias para reclamações junto ao IBGE. Após examiná-las, o Instituto tem que enviar até o dia 31 de outubro do corrente ano as estimativas definitivas ao Tribunal de Contas da União.
(CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR)
Na tabela abaixo destacamos os 40 municípios mais populosos da Bahia, do maior para o menor. A Bahia tem 14.637.364 habitantes. Fica atrás somente de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Os 40 maiores municípios (quase 10% do total de 417) abrigam 52% - 7,6 milhões de pessoas - da população do estado.
Como é a população que serve como base de cálculo para os repasses de verbas para os municípios, os dados ainda podem ser contestados. A partir de hoje, os interessados têm 20 dias para reclamações junto ao IBGE. Após examiná-las, o Instituto tem que enviar até o dia 31 de outubro do corrente ano as estimativas definitivas ao Tribunal de Contas da União.
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A população de Feira e das 40 maiores cidades do Brasil
Foi publicada hoje (14 de agosto) no Diário Oficial da União a tabela com as estimativas para a população de todos os municípios do país, em 1º de julho de 2009. A população serve de base de cálculo para os repasses de verbas para os municípios. Por isso, ainda estão abertas a contestação.
A partir de hoje, os interessados têm 20 dias para reclamações junto ao IBGE, que, após examiná-las, tem que enviar até o dia 31 de outubro do corrente ano as estimativas definitivas ao Tribunal de Contas da União.
Veja na tabela abaixo a estimativa para as 40 maiores cidades do país. Feira de Santana é a 31ª em população. No interior do Nordeste, apenas Jaboatão dos Guararapes, cidade da região metropolitana de Recife, possui população maior.
(CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR)
A partir de hoje, os interessados têm 20 dias para reclamações junto ao IBGE, que, após examiná-las, tem que enviar até o dia 31 de outubro do corrente ano as estimativas definitivas ao Tribunal de Contas da União.
Veja na tabela abaixo a estimativa para as 40 maiores cidades do país. Feira de Santana é a 31ª em população. No interior do Nordeste, apenas Jaboatão dos Guararapes, cidade da região metropolitana de Recife, possui população maior.
(CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR)
Fundeb está 17% maior em 2009
Com crise e tudo, o valor repassado pelo governo federal para a educação em Feira de Santana através do Fudeb foi 17% maior até julho. O aumento está bem próximo do anúncio feito pelo MEC em março deste ano, quando foram prometidos 19,2% de reajuste para 2009, em comparação com 2008.
De acordo com os dados do Tesouro Nacional na internet, em 2008, até julho Feira de Santana tinha recebido pouco mais de 32 milhões de reais. Este ano, já foram quase 38 milhões.
Esta semana, na apresentação do projeto de Cidade Digital, o secretário José Raimundo comentou comigo que todas as escolas municipais seriam reformadas pelo governo. Eu respondi "Que pena, porque algumas tinham que ser demolidas, para construção de outras!". O secretário reconheceu que é verdade, mas respondeu que pelo menos serão construídas três novas.
Veja abaixo, mês a mês, de janeiro para julho, o comparativo dos repasses entre 2008 e 2009.
De acordo com os dados do Tesouro Nacional na internet, em 2008, até julho Feira de Santana tinha recebido pouco mais de 32 milhões de reais. Este ano, já foram quase 38 milhões.
Esta semana, na apresentação do projeto de Cidade Digital, o secretário José Raimundo comentou comigo que todas as escolas municipais seriam reformadas pelo governo. Eu respondi "Que pena, porque algumas tinham que ser demolidas, para construção de outras!". O secretário reconheceu que é verdade, mas respondeu que pelo menos serão construídas três novas.
Veja abaixo, mês a mês, de janeiro para julho, o comparativo dos repasses entre 2008 e 2009.
Médicos do PSF ganham até R$ 5.300,00
Não é nenhuma fortuna, mas não é nada desprezível o salário dos médicos do PSF, conforme divulgado pela Secretaria Municipal da Saúde. São R$ 5.300,00 líquidos na zona rural e R$ 5.050,00, na zona urbana, para 40 horas semanais.
Ao pressionar com ameaça de greve, tiveram mais R$ 300,00 acrescidos ao salário, conforme anunciado pela prefeitura ontem. O acordo foi entre os profissionais e as cooperativas, embora tenha passado pela intermediação do governo. Espera-se, portanto, que este custo não seja incorporado aos gastos do município, mas saia dos recursos que as chamadas cooperativas, quase diariamente colocadas sob suspeita, já recebem do governo.
A informação oficial é que o município já gasta mensalmente cerca de R$ 850 mil de recursos próprios para complementar o Programa de Saúde da Família.
A lei manda que os municípios gastem 15% do orçamento na Saúde e Feira gasta 22% de acordo com o governo.
Ao pressionar com ameaça de greve, tiveram mais R$ 300,00 acrescidos ao salário, conforme anunciado pela prefeitura ontem. O acordo foi entre os profissionais e as cooperativas, embora tenha passado pela intermediação do governo. Espera-se, portanto, que este custo não seja incorporado aos gastos do município, mas saia dos recursos que as chamadas cooperativas, quase diariamente colocadas sob suspeita, já recebem do governo.
A informação oficial é que o município já gasta mensalmente cerca de R$ 850 mil de recursos próprios para complementar o Programa de Saúde da Família.
A lei manda que os municípios gastem 15% do orçamento na Saúde e Feira gasta 22% de acordo com o governo.
Zé Neto quer triplicar número de mototaxistas
O deputado estadual Zé Neto distribuiu nota para a imprensa sugerindo que ao invés de autorizar o funcionamento de 500 mototaxistas em Feira de Santana, a prefeitura deveria abrir vaga para mil e quinhentos.
"Deveriam ser abertas 1,5 mil vagas. Estes profissionais fariam a cobertura dos distritos, cidades satélites de Feira" , argumentou.
Zé Neto sempre esteve envolvido nas discussões e reivindicações do setor de transporte clandestino. Lutou pela legalização das vans em Feira, depois pelos mototaxistas e mais recentemente, como deputado governista, pelas vans que fazem o transporte clandestino intermunicipal.
Em relação a este último, por sinal, em off técnicos da Agerba comentam que as interferências políticas desfiguraram e inutilizaram o projeto original que partiu da própria Agerba, mas acabou (r)emendado pelos deputados e deverá ser alvo de contestação judicial das empresas do setor (que em grande parte prestam péssimo serviço, embora legalizar vans não seja a solução).
"Deveriam ser abertas 1,5 mil vagas. Estes profissionais fariam a cobertura dos distritos, cidades satélites de Feira" , argumentou.
Zé Neto sempre esteve envolvido nas discussões e reivindicações do setor de transporte clandestino. Lutou pela legalização das vans em Feira, depois pelos mototaxistas e mais recentemente, como deputado governista, pelas vans que fazem o transporte clandestino intermunicipal.
Em relação a este último, por sinal, em off técnicos da Agerba comentam que as interferências políticas desfiguraram e inutilizaram o projeto original que partiu da própria Agerba, mas acabou (r)emendado pelos deputados e deverá ser alvo de contestação judicial das empresas do setor (que em grande parte prestam péssimo serviço, embora legalizar vans não seja a solução).
Gatos (e cachorros) da UEFS serão castrados
Mais de 100 gatos e alguns cachorros que vivem na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) serão castrados, nos dias 29 e 30 deste mês, por veterinários do Centro Municipal de Controle de Zoonoses, Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) e de clínicas particulares, visando controlar a crescente população de animais soltos no campus universitário, na BR-116 Norte.
A castração será realizada em duas etapas. Começa no dia 29, à tarde, com os trabalhos focados nos animais machos. Já no segundo dia, as fêmeas serão conduzidas, durante todo o dia, para as clínicas veterinárias visando a realização dos trabalhos.
A coordenadora do Centro Municipal de Controle de Zoonoses, a médica veterinária Mirza Carvalho Santana, explica que a medida faz parte de um projeto piloto visando controlar a superpopulação de animais, principalmente gatos, existente no campus da UEFS. Ao longo dos últimos meses, os animais vêm sendo abandonados no campus universitário por moradores de bairros circunvizinhos à universidade.
Durante a castração, os médicos veterinários ainda vão realizar a vacinação anti-rábica em gatos e cachorros e a colocação de microchips visando facilitar a identificação dos animais.
Entretanto, uma segunda etapa poderá ser desenvolvida, que é uma campanha educativa alertando para os problemas que a posse irresponsável de animais pode causar.
Cantinas, locais preferidos dos gatos universitários (foto Sílvio Tito)
A castração será realizada em duas etapas. Começa no dia 29, à tarde, com os trabalhos focados nos animais machos. Já no segundo dia, as fêmeas serão conduzidas, durante todo o dia, para as clínicas veterinárias visando a realização dos trabalhos.
A coordenadora do Centro Municipal de Controle de Zoonoses, a médica veterinária Mirza Carvalho Santana, explica que a medida faz parte de um projeto piloto visando controlar a superpopulação de animais, principalmente gatos, existente no campus da UEFS. Ao longo dos últimos meses, os animais vêm sendo abandonados no campus universitário por moradores de bairros circunvizinhos à universidade.
Durante a castração, os médicos veterinários ainda vão realizar a vacinação anti-rábica em gatos e cachorros e a colocação de microchips visando facilitar a identificação dos animais.
Entretanto, uma segunda etapa poderá ser desenvolvida, que é uma campanha educativa alertando para os problemas que a posse irresponsável de animais pode causar.
Cantinas, locais preferidos dos gatos universitários (foto Sílvio Tito)
12.8.09
ATENÇÃO POLÍTICOS QUE USAM TWITTER
Tópicos do livro Tudo que você precisa saber sobre o Twitter, excelente e palatável obra sobre o novo fenômeno da comunicação em rede, escrito por Juliano Spyer. O livro em PDF pode ser baixado gratuitamente aqui. Há conselhos lá para o usuário comum, para profissionais liberais, empresas e políticos. Para estes últimos, destaco dois pontos:
Críticas podem gerar engajamento - um candidato que responde perguntas incômodas recebe mais atenção e tende a ser mais seguido e respeitado do que aquele que ignora assuntos espinhosos. Ao defender suas opiniões, o candidato convida pessoas que pensam da mesma forma a se engajarem na conversa.
Seja transparente - colocar um assessor para tuitar como se fosse ele escrevendo parece, à primeira vista, uma solução fácil para, sem fazer esforço, dar a entender que o candidato está por dentro da tecnologia. Se o candidato não quiser aprender, é sua prerrogativa, mas deixe isso claro no perfil.
Usuários familiarizados com a ferramenta saberão distinguir mensagens "oficiais" daquelas escritas por pessoas de verdade.
Críticas podem gerar engajamento - um candidato que responde perguntas incômodas recebe mais atenção e tende a ser mais seguido e respeitado do que aquele que ignora assuntos espinhosos. Ao defender suas opiniões, o candidato convida pessoas que pensam da mesma forma a se engajarem na conversa.
Seja transparente - colocar um assessor para tuitar como se fosse ele escrevendo parece, à primeira vista, uma solução fácil para, sem fazer esforço, dar a entender que o candidato está por dentro da tecnologia. Se o candidato não quiser aprender, é sua prerrogativa, mas deixe isso claro no perfil.
Usuários familiarizados com a ferramenta saberão distinguir mensagens "oficiais" daquelas escritas por pessoas de verdade.
11.8.09
Mototaxistas retornarão à legalidade
Todos os mototaxistas de Feira de Santana estão irregulares. São 300. Mas a partir de 22 de setembro, quando ocorre enfim nova licitação, serão 500 legalizados. O edital será publicado nesta quarta-feira.
O aumento de vagas foi autorizado pela Câmara ainda no governo José Ronaldo, mas nunca posto em prática. Serviu apenas para acalmar os ânimos num momento em que os protestos dos clandestinos se intensificavam. Quando o prazo da concessão dos legalizados estava expirando imaginou-se que junto com uma nova licitação abririam-se enfim as novas vagas. Qual nada! Viraram todos clandestinos desde 31 de dezembro de 2008.
A concorrência do dia 22 do próximo mês será a partir das 9h30min, no ginásio de esportes Oyama Pinto, no bairro Campo Limpo, nas margens da BR-116 Norte, a conhecida Feira-Serrinha.
O aumento de vagas foi autorizado pela Câmara ainda no governo José Ronaldo, mas nunca posto em prática. Serviu apenas para acalmar os ânimos num momento em que os protestos dos clandestinos se intensificavam. Quando o prazo da concessão dos legalizados estava expirando imaginou-se que junto com uma nova licitação abririam-se enfim as novas vagas. Qual nada! Viraram todos clandestinos desde 31 de dezembro de 2008.
A concorrência do dia 22 do próximo mês será a partir das 9h30min, no ginásio de esportes Oyama Pinto, no bairro Campo Limpo, nas margens da BR-116 Norte, a conhecida Feira-Serrinha.
E lá se vai a lagoa do Prato Raso
“Neste exato momento estão erguendo uma construção na Lagoa do Prato Raso. Está lá, na Avenida José Falcão pra todo mundo ver. Só quem não enxerga é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente”. Pronunciamento do vereador Marialvo Barreto (PT), hoje de manhã na Câmara. O governo não se manifestou.
Vereadores de diversas bancadas lamentam exoneração de Ildes
O vereador Frei Carlos Alberto Rocha analisou que Feira de Santana perde, com a saída do sociólogo e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana, Ildes Ferreira, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. “Lamento que o professor Ildes tenha que deixar o cargo, em razão do que ele vinha realizando pela cidade e pela Bahia. Infelizmente, a política tem dessas coisas”, disse ele.
O vereador José Sebastião afirmou que Ildes fez um trabalho “belíssimo” e sai de “cabeça erguida” do Governo. “Não fez uso político do cargo e atendeu a todos democraticamente, com destaque para os centros digitais”.
O petista Marialvo Barreto, que faz parte da bancada de sustentação do governo Wagner na Câmara, avaliou que considerou muito positiva a passagem do sociólogo e seu colega professor da Uefs, Ildes Ferreira, na pasta de Ciência e Tecnologia.
O vereador Getúlio Barbosa destacou as qualidades “técnicas e éticas” do secretário Ildes Ferreira. “Creio que o governador Jaques Wagner perde um dos seus melhores secretários”.
O líder da bancada do prefeito Tarcízio Pimenta, vereador Justiniano França, disse que é “uma pena” a saída de Ildes Ferreira, que fazia um trabalho de “excelência” no governo.
(texto produzido pela Assessoria de Comunicação da Câmara)
Chamada no Senado
Um homem passa pela porta do plenário do Senado e escuta uma gritaria que saía de dentro:
- Filho da Puta, Ladrão, Salafrário, Assassino, Traficante, Mentiroso, Pedófilo, Vagabundo, Sem Vergonha, Preguiçoso de Merda, Vendido, Assaltante.
Assustado o homem pergunta ao segurança parado na porta:
- O que está acontecendo aí dentro? Estão brigando?
- Não - responde o segurança - estão fazendo a chamada.
A piada é ofensiva, mas está circulando pela internet e os senadores, se ainda lhes restar um mínimo de sinceridade e honestidade, não podem se queixar da sua imagem ter chegado a este ponto.
- Filho da Puta, Ladrão, Salafrário, Assassino, Traficante, Mentiroso, Pedófilo, Vagabundo, Sem Vergonha, Preguiçoso de Merda, Vendido, Assaltante.
Assustado o homem pergunta ao segurança parado na porta:
- O que está acontecendo aí dentro? Estão brigando?
- Não - responde o segurança - estão fazendo a chamada.
A piada é ofensiva, mas está circulando pela internet e os senadores, se ainda lhes restar um mínimo de sinceridade e honestidade, não podem se queixar da sua imagem ter chegado a este ponto.
9.8.09
Ângelo Almeida convida Jairo Carneiro para o PT
Primeiro o Blog do Velame publicou que graças aos arranjos de Wagner com o PP, após a saída do PMDB, João Leão deixaria a Câmara Federal, para assumir a secretaria de Infra-estrutura.
Assim, assumiria em Brasília, na vaga de Leão, o suplente da coligação, Jairo Carneiro (DEM).
Pelo Twitter, estranhei a possibilidade de Wagner, com esta manobra, abrir espaço para um adversário. O vereador Ângelo Almeida (PT), argumentou/provocou dizendo (sempre pelo Twitter) que “o deputado Jairo já percebeu que o DEM é furada pra ele. Chegou a hora de mudar...”.
Então eu perguntei se estava convidando Jairo para o PT, ao que o vereador respondeu que o convite seria para um partido da base, acrescentando “mas o PT, pelo menos eu acho, teria orgulho em tê-lo como deputado”.
Segundo Ângelo “Jairo é um dos políticos mais respeitados do estado”, o que seria uma justificativa aceitável para abrigá-lo no PT, a despeito da tremenda guinada ideológica que representaria este movimento (que digo? ainda existe ideologia?).
Seja como for, a manifestação de Ângelo pode ser um sintoma de que o convite a João Leão para o secretariado já embute um acerto com seu suplente. Sem precisar ir para o PT, claro, Jairo poderia ir para o próprio PP (de Leão) ou para o PR (de César Borges) partido que é aliado de Lula em Brasília e em cima do muro com Wagner na Bahia.
Teoricamente correria o risco de um processo de cassação por infidelidade partidária movido pelo DEM. Mas será que o DEM faria isso com um dos seus principais quadros do passado? Suponho que não. Porém, se houver a troca, será mais um rombo no casco do partido do extinto ACM, no caminho de virar nanico.
PS: Ângelo Almeida não fez um convite direto, é claro, ao ex-deputado. Talvez o título mais adequado fosse "Ângelo gostaria de ver Jairo Carneiro no PT". Mas o título foi posto, então faço aqui este reparo, embora o vereador não tenha se queixado.
Assim, assumiria em Brasília, na vaga de Leão, o suplente da coligação, Jairo Carneiro (DEM).
Pelo Twitter, estranhei a possibilidade de Wagner, com esta manobra, abrir espaço para um adversário. O vereador Ângelo Almeida (PT), argumentou/provocou dizendo (sempre pelo Twitter) que “o deputado Jairo já percebeu que o DEM é furada pra ele. Chegou a hora de mudar...”.
Então eu perguntei se estava convidando Jairo para o PT, ao que o vereador respondeu que o convite seria para um partido da base, acrescentando “mas o PT, pelo menos eu acho, teria orgulho em tê-lo como deputado”.
Segundo Ângelo “Jairo é um dos políticos mais respeitados do estado”, o que seria uma justificativa aceitável para abrigá-lo no PT, a despeito da tremenda guinada ideológica que representaria este movimento (que digo? ainda existe ideologia?).
Seja como for, a manifestação de Ângelo pode ser um sintoma de que o convite a João Leão para o secretariado já embute um acerto com seu suplente. Sem precisar ir para o PT, claro, Jairo poderia ir para o próprio PP (de Leão) ou para o PR (de César Borges) partido que é aliado de Lula em Brasília e em cima do muro com Wagner na Bahia.
Teoricamente correria o risco de um processo de cassação por infidelidade partidária movido pelo DEM. Mas será que o DEM faria isso com um dos seus principais quadros do passado? Suponho que não. Porém, se houver a troca, será mais um rombo no casco do partido do extinto ACM, no caminho de virar nanico.
PS: Ângelo Almeida não fez um convite direto, é claro, ao ex-deputado. Talvez o título mais adequado fosse "Ângelo gostaria de ver Jairo Carneiro no PT". Mas o título foi posto, então faço aqui este reparo, embora o vereador não tenha se queixado.
Promulgada lei com normas para lan-houses
Limite máximo de cinco horas de uso contínuo para menores de 14 anos. Cadastro obrigatório para todos os usuários. Autorização prévia dos pais, para menores de 12 anos. Estas e outras regras estão previstas na lei 11.608, que disciplina o funcionamento de lan-houses em todo o estado e começa a valer 30 dias depois da publicação no Diário Oficial, que ocorreu no sábado, dia 7 de agosto.
As empresas devem ser legalizadas, obtendo CNPJ e licença de localização. Também não poderão vender bebida alcoólica nem cigarro ou abrigar espaço para jogos de azar.
Quem desobedecer a nova legislação paga multa mínima de 10 salários mínimos. Se no prazo de 30 dias da primeira multa a lan-house cometer nova infração será suspensa ou definitivamente fechada.
VEJA ABAIXO A ÍNTEGRA DA LEGISLAÇÃO
LEI Nº 11.608 DE 07 DE AGOSTO DE 2009
Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais, Lan Houses, que ofertam a locação de computadores para acesso à rede mundial de computadores – INTERNET, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam obrigados por esta Lei os estabelecimentos comerciais instalados em todo território do Estado da Bahia, que ofertam a locação de computadores para obter acesso à rede mundial de computadores – INTERNET, abrangendo os designados como lan houses, cyber offices, cyber cafés, entre outros.
Art. 2º - As empresas referidas devem atender aos seguintes requisitos:
I - estar inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
II - obter respectiva licença de funcionamento;
III - respeitar as disposições da legislação pertinente.
Art. 3º - Os estabelecimentos de que trata esta Lei ficam obrigados a criar e manter cadastro atualizado de seus clientes, contendo:
I - nome completo;
II - data de nascimento;
III - endereço completo;
IV - telefone e celular;
V - número de documento de identidade;
VI - nome do pai, mãe ou responsável para menores de 18 anos.
Parágrafo único - O fornecimento dos dados cadastrais e demais informações só será permitido mediante ordem ou autorização judicial.
Art. 4º - Os estabelecimentos não permitirão o uso dos computadores:
I - quando o cadastro for feito de forma incompleta;
II - para as pessoas que não apresentarem o documento de identidade ou se negarem a exibi-lo;
III - para menores de 12 anos sem autorização prévia do pai, mãe ou responsável;
IV - por um lapso de tempo de 5 (cinco) horas contínuas, por menores de 14 (quatorze) anos, devendo haver um intervalo mínimo de 30 (trinta) minutos entre os períodos de uso.
Art. 5º - É responsabilidade dos estabelecimentos quanto aos dados cadastrais:
I - resguardar e manter o registro do cadastro por um prazo mínimo de 60 (sessenta) meses;
II - os dados poderão ser armazenados por meio eletrônico;
III - o estabelecimento deverá registrar a hora inicial e final de cada acesso, com a identificação do cliente e a máquina utilizada;
Art. 6º - São proibidos nos referidos estabelecimentos:
I - a venda e o consumo de bebidas alcoólicas;
II - a venda e consumo de cigarro e congêneres;
III - a utilização de jogos de azar ou que envolvam valores ou prêmios, sendo, entretanto, permitida a premiação de campeonatos, em que as premiações sejam, em espécie ou produtos.
Art. 7º - A inobservância das normas desta Lei sujeitará ao infrator as seguintes sanções:
I - multa, no valor mínimo de 10 (dez) e máximo de 20 (vinte) salários base vigente no Estado, de acordo com a gravidade da conduta, seguindo os critérios a serem definidos no regulamento;
II - em caso de reincidência, será cumulado com a suspensão ou o fechamento definitivo das atividades do estabelecimento.
Parágrafo único - Considera-se reincidência a prática de qualquer nova infração dentro de um prazo inferior a 30 (trinta) dias.
Art. 8º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei, especialmente quanto à fiscalização e imposição das sanções.
Art. 9º - Esta Lei entrará em vigor após 30 (trinta) dias da data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2009.
JAQUES WAGNER
Governador
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
As empresas devem ser legalizadas, obtendo CNPJ e licença de localização. Também não poderão vender bebida alcoólica nem cigarro ou abrigar espaço para jogos de azar.
Quem desobedecer a nova legislação paga multa mínima de 10 salários mínimos. Se no prazo de 30 dias da primeira multa a lan-house cometer nova infração será suspensa ou definitivamente fechada.
VEJA ABAIXO A ÍNTEGRA DA LEGISLAÇÃO
LEI Nº 11.608 DE 07 DE AGOSTO DE 2009
Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais, Lan Houses, que ofertam a locação de computadores para acesso à rede mundial de computadores – INTERNET, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam obrigados por esta Lei os estabelecimentos comerciais instalados em todo território do Estado da Bahia, que ofertam a locação de computadores para obter acesso à rede mundial de computadores – INTERNET, abrangendo os designados como lan houses, cyber offices, cyber cafés, entre outros.
Art. 2º - As empresas referidas devem atender aos seguintes requisitos:
I - estar inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
II - obter respectiva licença de funcionamento;
III - respeitar as disposições da legislação pertinente.
Art. 3º - Os estabelecimentos de que trata esta Lei ficam obrigados a criar e manter cadastro atualizado de seus clientes, contendo:
I - nome completo;
II - data de nascimento;
III - endereço completo;
IV - telefone e celular;
V - número de documento de identidade;
VI - nome do pai, mãe ou responsável para menores de 18 anos.
Parágrafo único - O fornecimento dos dados cadastrais e demais informações só será permitido mediante ordem ou autorização judicial.
Art. 4º - Os estabelecimentos não permitirão o uso dos computadores:
I - quando o cadastro for feito de forma incompleta;
II - para as pessoas que não apresentarem o documento de identidade ou se negarem a exibi-lo;
III - para menores de 12 anos sem autorização prévia do pai, mãe ou responsável;
IV - por um lapso de tempo de 5 (cinco) horas contínuas, por menores de 14 (quatorze) anos, devendo haver um intervalo mínimo de 30 (trinta) minutos entre os períodos de uso.
Art. 5º - É responsabilidade dos estabelecimentos quanto aos dados cadastrais:
I - resguardar e manter o registro do cadastro por um prazo mínimo de 60 (sessenta) meses;
II - os dados poderão ser armazenados por meio eletrônico;
III - o estabelecimento deverá registrar a hora inicial e final de cada acesso, com a identificação do cliente e a máquina utilizada;
Art. 6º - São proibidos nos referidos estabelecimentos:
I - a venda e o consumo de bebidas alcoólicas;
II - a venda e consumo de cigarro e congêneres;
III - a utilização de jogos de azar ou que envolvam valores ou prêmios, sendo, entretanto, permitida a premiação de campeonatos, em que as premiações sejam, em espécie ou produtos.
Art. 7º - A inobservância das normas desta Lei sujeitará ao infrator as seguintes sanções:
I - multa, no valor mínimo de 10 (dez) e máximo de 20 (vinte) salários base vigente no Estado, de acordo com a gravidade da conduta, seguindo os critérios a serem definidos no regulamento;
II - em caso de reincidência, será cumulado com a suspensão ou o fechamento definitivo das atividades do estabelecimento.
Parágrafo único - Considera-se reincidência a prática de qualquer nova infração dentro de um prazo inferior a 30 (trinta) dias.
Art. 8º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei, especialmente quanto à fiscalização e imposição das sanções.
Art. 9º - Esta Lei entrará em vigor após 30 (trinta) dias da data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2009.
JAQUES WAGNER
Governador
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
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