7.11.09
Morte de Colbert completa 15 anos
Já são passados quinze anos que Colbert Martins deixou o nosso convívio. Na segunda-feira, 7 de novembro de 1994, pouco antes do meio dia, primeiro na TV Subaé e em seguida pelas emissoras de rádio, a triste notícia do seu falecimento. No dia seguinte o jornal Feira Hoje retratou na manchete o que acontecia na cidade: “Feira chora a morte de Colbert”.
Assim começa a homenagem que Adilson Simas escreve hoje lembrando, como faz todos os anos, o aniversário da morte do ex-prefeito Colbert Martins. Leia no Blog Por Simas
6.11.09
Guerra ao Sincol: governo apreende três ônibus
A nova modalidade de fiscalização que o governo colocou em prática hoje apreendeu agora à noite três ônibus e aplicou sete multas.
Um dos veículos estava sem a documentação e sem extintor de incêndio. Os outros dois estavam com a documentação irregular. Ao todo, 20 ônibus foram abordados pelos fiscais, segundo informações do secretário Flailton Frankles.
Os fiscais começaram a agir no final da tarde de hoje, circulando pela cidade e fazendo abordagens de surpresa nos veículos. As primeiras constatações de irregularidades aconteceram por volta das 19 horas. A fiscalização circulou pelos bairros Sobradinho, Campo Limpo e Jardim Cruzeiro nas Estações de Transbordo do Tomba e do centro.
Câmara tem projeto para limitar mandato de procurador
O vereador Frei Cal (PMDB) apresentou emenda à Lei Orgânica do Município que propõe impedir as sucessivas reconduções no cargo de Procurador Geral em Feira de Santana.
Na emenda apresentada o Procurador ficará pelo tempo máximo de quatro anos, a partir de sua nomeação, com a aprovação do nome pela maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, em única votação, após sabatina pública pelo Legislativo. O mandato do procurador será de dois anos podendo ser reconduzido ao cargo, no máximo, por mais 24 meses. Para estar apto a uma indicação posterior o advogado deve estar afastado do cargo de procurador do município por um prazo mínimo de dois anos.
O vereador oposicionista votou favorável à recondução do procurador Fábio Lucena, mas defendeu que a câmara convoque o chefe de gabinete, Milton Brito, para comparecer ao legislativo e trazer as informações que depõem contra a conduta do procurador geral. “Acho que essas declarações do doutor Milton Brito, pela importância do cargo que exerce, devem ser devidamente apuradas”, afirma Frei Cal.
A princípio o vereador Frei Cal apresentou emenda propondo mandato de quatro anos, mas diz que após ouvir colegas achou melhor o mandato de dois anos renovável por mais dois.
Determinação de Tarcízio pode abalar prestígio de Lucena
A procuradoria engaveta e protela o andamento dos processos? O que antes era queixa mencionada pelos cantos à boca pequena, agora preocupa o prefeito Tarcízio Pimenta, de acordo com a nota a seguir, publicada na coluna Dilton e Feito, do www.acordacidade.com.br
Um passarinho cantou, agora, que o cerco está se fechando em torno do procurador Carlos Lucena. Todos os órgãos da estrutura administrativa da prefeitura receberam um comunicado do gabinete do prefeito Tarcízio Pimenta, dizendo que em 24 horas todos tem que informar os processos em tramitação na Procuradoria Geral do Município, data de envio, eventuais atrasos ou pendências. Tem secretário que está agoniado porque é tanto processo atrasado que é quase impossível cumprir a determinação no prazo estabelecido. E o pior é que às vezes são coisas simples.
71 mil contribuintes em novo lote de Restituição do IR
Na segunda-feira (9 de novembro) estará disponível a consulta ao 6º Lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física dos anos de 2008 e 2009.
No estado da Bahia, foram contemplados 71.077 contribuintes com imposto a restituir referente à declaração de 2009, totalizando um montante de mais de 71 milhões de reais em restituições (R$ 71.091.147,83).
Além disso, 538 contribuintes receberão neste lote a restituição referente à declaração de 2008, num montante total superior a 1 milhão e meio de reais (R$ 1.659.411.21).
No dia 16 de novembro de 2009 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos exercícios de 2009 e 2008 para um total de 2.138.113 contribuintes no Brasil, totalizando R$ 2 bilhões de reais.
Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o ‘BB responde’ 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.
Prefeitura vai fazer fiscalização surpresa dentro dos ônibus
Ao que parece, a ação do Sincol questionando na justiça a gratuidade para pessoas acima de 60 anos, gerou uma reação nada favorável do governo. Além de recorrer na justiça por meio da procuradoria e multar através do Procon, a prefeitura anuncia agora que vai adotar uma nova modalidade de fiscalização. Um grupo de fiscais vai abordar de surpresa os veículos em circulação e ouvir as queixas dos passageiros.
A novidade foi determinada pelo prefeito Tarcízio Pimenta, que durante a manhã alegou em vários programas de rádio que a prefeitura não recebeu nenhuma reclamação formal de usuários sobre o descumprimento da lei da gratuidade, nos poucos dias em que vigorou antes da liminar obtida pelo Sincol.
“Os ônibus serão interceptados aleatoriamente pelos fiscais, pois o intuito, além de ouvir os passageiros, é tentar flagrar alguma irregularidade”, diz a notícia enviada pelo governo, mostrando que o clima não é nada amistoso.
“Como são dezenas os veículos em circulação e para que as abordagens sejam mais surpreendentes ainda, a fiscalização será por amostragem. Ela chegará, por exemplo, num determinado bairro e verificará a situação em três ônibus”, detalha o texto.
Procon multa em R$ 100 mil e processa empresas de ônibus
A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana está instaurando nesta sexta-feira (6), processo contra o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Feira de Santana (Sincol) e as duas empresas que representa, a Viação Princesinha do Sertão Ltda. e Viação 18 de Setembro Ltda.
O processo é por descumprirem a Lei Municipal nº 3.026/2009, antes mesmo de o juiz emitir liminar que suspendeu seus efeitos. A lei dá gratuidade no transporte coletivo urbano para as pessoas com idade acima de 60 anos.
De acordo com o coordenador do órgão, Magno Felzemburg, serão notificados o Sincol e as empresas de ônibus Princesinha e 18 de Setembro, inclusive multando as três partes envolvidas em R$ 100 mil cada, pelo desrespeito ao cumprimento da lei que já estava em vigor.
Na ação que pretende suspender a lei, as empresas alegam que a medida não apresentou fonte de custeio para suprir as despesas criadas pela isenção.
“A liminar não é uma decisão definitiva, mas precária. Portanto, a qualquer momento essa liminar deixa de perder sua força. Não impede o órgão de abrir processo administrativo contra as empresas e de aplicar multa”, justificou Felzemburg.
Assinar:
Postagens (Atom)
Espalhe
