Acordo Bahia-São Paulo deve aumentar arrecadação

Com o objetivo de intensificar o combate à sonegação fiscal, os governadores dos estados da Bahia, Jaques Wagner, e de São Paulo, José Serra, firmarão na próxima segunda-feira (10), sete protocolos relativos a implantação da substituição tributária do ICMS entre os dois estados. A solenidade de assinatura será realizada às 14h, na Fundação Luis Eduardo Magalhães, no CAB. Também participarão do evento, os secretários da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, e de São Paulo, Mauro Ricardo Costa.

Durante a solenidade serão firmados protocolos que versam sobre a tributação dos seguintes produtos: brinquedos, bicicletas, material de limpeza, produtos farmacêuticos, bebidas quentes, materiais de construção e papelaria.

As empresas de São Paulo que enviarem brinquedos, bicicletas, material de limpeza, produtos farmacêuticos, bebidas quentes, materiais de construção e papelaria farão a retenção e o recolhimento do ICMS em benefício da Bahia. O mesmo ocorrerá quando a mercadoria for da Bahia para São Paulo.

Estima-se que com esses protocolos haja um ganho de R$ 70 milhões anuais na arrecadação do Estado. De acordo com o secretário Carlos Martins, da Fazenda, a implantação da substituição tributária é uma das grandes aliadas do governo no combate à sonegação.

Substituição Tributária

Graças ao tamanho territorial da Bahia e suas fronteiras com oito unidades da Federação, o estado tem adotado acordos interestaduais com estados produtores e circunvizinhos para a adesão ou exclusão de determinados produtos no regime de substituição tributária. Hoje, já existem acordos interestaduais para medicamentos e produtos farmacêuticos com os estados do Acre, Alagoas, Espírito Santo, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, dentre outros.

(com informações da assessoria de comunicação da Fazenda)