Luiz Gabriel (Editor do blog feiradetodasaslutas e estudante de Ciências Sociais da UFRB)
O prefeito Tarcízio Pimenta (DEM) anunciou no dia 17 de março, durante a abertura do I Congresso das Guardas Municipais do Estado da Bahia, realizado em Feira de Santana, a aquisição de carros, motocicletas e coletes à prova de balas, para equipar a Guarda Municipal. Condecorado como “amigo da Guarda Municipal” e seguindo a nova política de segurança do governo municipal, que teve início com a criação da “Secretaria de Prevenção à Violência e Direitos Humanos”, o prefeito anunciou também uma parceria com a Polícia Federal (PF) para o armamento da Guarda Municipal com a aquisição de 200 pistolas automáticas e de outra parceria com organizações policiais como o BOPE do Rio de Janeiro, a SWATT dos EUA e o Centro Avançado em Técnicas de Imobilização (CATI), para o treinamento (que já começou!) de Guardas Municipais.
Tratada como uma medida de “combate à violência”, a transformação da Guarda Municipal em uma força policial tem por detrás de si a intenção de criar um instrumento de repressão que esteja diretamente subordinado às vontades do governo municipal, particularmente do prefeito Tarcízio Pimenta. Reprimir os movimentos sociais e os lutadores do povo é a verdadeira intenção do prefeito e da cúpula do seu governo, que foi recebido no início de seu governo (em 2009) pelos movimentos sociais com diversas lutas combativas, atos de rua radicalizados e ocupações, tendo destaque as lutas do movimento estudantil e do movimento sem teto.
Somado a essa medida do governo municipal, a política de segurança pública estadual de Jaques Wagner (PT) baseada no investimento em repressão, principalmente na Polícia Militar (PM) e os diversos episódios de criminalização, repressão e assassinatos a mando dos governos e das elites fazem parte de uma escalada repressiva no estado da Bahia, inserida na ofensiva de criminalização das lutas sociais e da pobreza que acontece também em nível nacional, com destaque para a repressão ao MST e aos que lutam pelo direito a terra.
O “toque de acolher” e a criminalização da pobreza
A ação de grupos de extermínio em Feira de Santana não é mais nenhuma novidade, assim como, não é novidade que são policiais militares fora de serviço os protagonistas da maioria desses crimes e que são jovens negros, moradores das periferias e favelas de Feira de Santana, muitos deles menores de idade, as principais vítimas desses grupos.
Contudo, como sempre, a política dos diversos governos para “combater a violência” é criar mecanismos de repressão. Jogar os pobres que desafiam as “leis instituídas pela sociedade” em presídios lotados ou simplesmente matar a “vagabundagem” tem sido a política de segurança adotada. E Em Feira de Santana isso não é diferente, pois o discurso hipócrita de “paz pela paz” serve apenas para esconder que o problema da violência está na verdade relacionado aos problemas estruturais do capitalismo como a falta de trabalho, educação, saúde, moradia, etc.
O projeto de lei que institui o chamado “Toque de Acolher”, foi apresentado na Câmara Municipal pelo patético vereador Luiz Augusto de Jesus, “vulgo” Lulinha da Conceição (DEM). Dotado de requintes fascistas e apoiado até mesmo por vereadores da oposição, como Marialvo Barreto (PT), o projeto de Lulinha é baseado em outros que já funcionam em cidades do interior de São Paulo e da Bahia, como Santo Estevão, e prevê o “recolhimento de crianças e adolescentes das ruas a partir das 20h30 (até 12 anos) e a partir das 23 horas (dos 12 aos 17 anos) até as 5 horas, que estejam sem a companhia dos pais ou responsáveis. Os pais que descumprirem a lei serão advertidos em um primeiro momento e em caso de reincidência serão penalizados com multas que variam de um a dez salários mínimos.”
Combater a criminalidade, o tráfico de drogas, o aliciamento de menores são os motivos apresentados pelos moralistas defensores do projeto, mas as verdadeiras intenções do toque de recolher fascista são cercear a liberdade da juventude e seu direito de ir e vir, ao mesmo tempo em que se criminaliza ainda mais a pobreza. E fica uma pergunta: o que será feito com as crianças e adolescentes, muitas delas viciadas em crack, que vagam todas as madrugadas nas ruas do centro de Feira de Santana? Se aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Tarcízio Pimenta o “Toque de Acolher” será uma verdadeira lei anti-juventude.
O prefeito suspendeu a convocação dos assistentes administrativo e digitador da convocação no dia 17, Um absurdo, depois que muita gente largou outro emprego, gastou mais de r$200,00 em exames. Nunca vi isso.parecendo essas prefeituras do interior. Cadê o ministerio público?
ResponderExcluirO prefeito suspendeu a convocação dos assistentes administrativo e digitador da convocação no dia 17, Um absurdo, depois que muita gente largou outro emprego, gastou mais de r$200,00 em exames. Nunca vi isso.parecendo essas prefeituras do interior. Cadê o ministerio público?Ele pode fazer isso? Glauco?
ResponderExcluirGlauco,
ResponderExcluira prefeitura suspendeu a convocação somente dos assitentes adminstrativos e digitador (ferindo principio da igualdade) alegando o seguinte "Considerando o teor do Decreto nº 7.964, de 17 de março de 2010,
que “Fixa normas para a Execução Orçamentária e Financeira do Exercício de 2010, e dá
outras providências”, estabelecendo o contingenciamento do Orçamento anual para o
Exercício de 2010, em 15% (quinze por cento),O DECRETO FOI EM 17/03 E SÒ QUE A CONVOCAÇÂO SE DEU NO DIA 18/03 LOGO ELE JÁ SABIA DAS NORMAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS, NÃO SE JUSTIFICA!!!
Não vejo muita lucidez nesse tipo de declaração. Percebe-se uma revolta muito grande e um sentimento anárquico de alguém que não visualiza a sociedade como mentes e ações diferentes. Não vejo com bons olhos declarações que julgam e punem pessoas e entidades sem provas e pautadas em achismo. Esse sentimento de movimentos sociais ficou no passado e hoje está enterrado em uma juventude sem ideologia que vive na escuridão das drogas e da prostituição. Adoram artistas que não tem nada a oferecer, que poluem sua mente com musicas de duplo sentido levando-os a imbecialide e a mediocridade. O que vemos hoje são jovens manipulados por políticos -geralmente de esquerda - causando tumultos e lutando por algo que é muito pequeno em vista do que poderiam fazer. E sobre movimentos como o MST, o que eu poderia falar? Há muito pouco tempo estavam estampados em jornais e revistas envolvidos em escândalos de natureza econômica e captação de recursos indevidos através de manobras obscuras. Antes de pensarmos em repressão devemos pensar em lutar pelos nossos direitos com decência e atitude, para isso existe a constituição.
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