Sete estabelecimentos foram autuados pelo Procon nesta madrugada por descumprimento da lei n° 2.995/2009 que proíbe a venda de bebidas alcoólicas na Sexta-feira da Paixão. A proibição vale da zero hora de sexta-feira (02) às 06 horas da manhã de sábado.
A fiscalização teve início à meia-noite. Fiscais do Procon, acompanhados da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Direitos Humanos e da Guarda Municipal percorreram vários bairros da cidade.
De acordo com relatório da fiscalização, 17 estabelecimentos foram visitados. Destes, sete foram autuados. Todos terão prazo de dez dias para apresentar defesa.
O coordenador do Procon, Magno Felzemburg, alerta para o cumprimento da lei. “O não cumprimento acarreta multa no valor de R$ 1 mil; e em caso de reincidência multa em dobro e suspensão do alvará de funcionamento”, diz.
A lei é de autoria do vereador Lulinha, que passou a semana ligando para rádios avisando que ela seria posta em prática, com apoio do Procon e Secretaria de prevenção à violência. O vereador alega que esta é uma forma de reduzir o número de homicídios neste período, que ele afirma ter se tornado mais violento que qualquer outra data no ano em Feira de Santana.
Nenhum comentário:
Postar um comentário