O orçamento 2010 da prefeitura de Feira de Santana foi aprovado na quarta-feira. Sem alarde e sem notícia, pois parece que a Assessoria de Comunicação da Câmara considera o assunto sem importância e o governo prefere que não se fale muito do tema.
Grande parte do orçamento é engessada. Saúde e Educação por lei consomem percentuais pré-estabelecidos da receita. Pagamento de pessoal ativo e inativo também levam parcela significativa de dinheiro (estes têm os valores lançados na secretaria de Administração). Câmara Municipal também tem sua parcela “imexível”. Juntando isso, esses quatro itens somam 77% dos 483 milhões orçados para o próximo ano.
As demais áreas do governo têm que se contentar com o que resta. Conforme tabela e gráfico anexos, ficam em situação mais desfavorável os setores de Meio Ambiente (com verba de R$ 1 milhão) e Prevenção à Violência (com pouco menos de R$ 700 mil). Bem menos até que a Reserva de Contingência.
Para que se tenha uma ideia, Transportes e Trânsito, com R$ 7 milhões, fica com 1% do orçamento. A secretaria mais nova – e sobre a qual recaem grandes expectativas, já que a violência no município não para de crescer – é a que terá menos dinheiro para trabalhar.
O prefeito Tarcízio Pimenta, no entanto, continua a se mostrar interessado no tema. Semana passada esteve no Espírito Santo, onde falou sobre os processos de digitalização da gestão feirense, mas conheceu também como os capixabas estão usando a tecnologia no combate ao crime. “A primeira coisa que vamos fazer aqui é acabar com a ideia de que segurança é atribuição somente do estado”, afirmou aos jornalistas conversando informalmente na coletiva de sexta-feira, quando foi apresentado o relatório sobre o roubo de merenda escolar.
A população ainda aguarda de que maneira afinal a pequena e desestruturada secretaria irá trabalhar para reduzir a criminalidade municipal. A primeira ação será uma campanha de desarmamento, a ser realizada de 7 a 12 de dezembro. Quem entregar armas, receberá em troca quantias entre 150 e 300 reais. O local de entrega ainda não foi definido.
Campanha de desarmamento? Desarmar quem? Você acha que o bandido vai lá entregar a arma dele? O poder público tem que abrir os olhos e parar com esse discurso de campanha de desarmamento. Lembro que aqui em Feira foi feita uma campanha, e o brasileiro como sempre tentou foi tirar proveito da situação. O que se via muito era arma velha que não funcionava mais, garrunchas que vende no centro de abastecimento e etc. Depois da campanha o que se viu foi a criminalidade almentar cada vez mais, ano após ano o número de homicídios almenta de forma assustadora. Desarmar o cidadão não é a solução, tem que combater o tráfico de drogas investindo em campanhas educativar e dando condições adequadas para o tratamento de viciados. O estado está perdendo a guerra contra o tráfico e fica inventado desculpas para mostras que está fazendo algo para melhorar a situação. Campanha de desarmamento é piada.
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