O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana Antônio Carlos Passos Ataíde informa que na próxima quarta-feira, 3 de fevereiro, às 9 horas, no prédio da Câmara, haverá uma reunião com todos os vereadores da Mesa Diretora.
Segundo o presidente, o objetivo do encontro será o de anunciar, em caráter emergencial, as medidas de contenção de despesas que irão atingir todos os setores do Legislativo feirense. Serão discutidos cortes de viagens a congressos e encontros, redução na utilização de viagens com os carros da Câmara, diminuição da cota de telefone, além da exoneração de assessores em todos os gabinetes.
Após a reunião da Mesa, começa às 11 horas reunião com os demais vereadores para discutir as soluções a serem adotadas diante do novo cenário financeiro apresentado para este ano de 2010.
O vereador Antônio Carlos Ataíde justifica que foi surpreendido com a diminuição do repasse do duodécimo da Prefeitura de Feira de Santana enviado à Câmara. Conforme o presidente, houve uma diminuição de R$ 115 mil por mês. Ele esteve reunido com o secretário da Fazenda Wagner Gonçalves, que informou a queda na arrecadação de impostos em virtude da crise econômica mundial no final de 2008 e meados de 2009, além da diminuição do repasse do Governo Federal referente à verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Carlito explicou também à Assessoria de Comunicação da Câmara que no ano passado, no mês de outubro, foi aprovada pelo Congresso Nacional, a emenda 58 da PEC dos vereadores, que estabelece o aumento do número de vereadores e a diminuição do valor do repasse do duodécimo de 5% para 4,5%.
A partir desta nova realidade econômica, o vereador Antônio Carlos Ataíde consultou os técnicos de Contabilidade, a Controladoria e a Diretoria Financeira da Câmara Municipal, foi feito um levantamento sobre as despesas mensais da Casa e a projeção prevista para o ano de 2010 será de uma rígida contenção de despesas em todos os setores do Legislativo.
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