Advogados das 62 pessoas autuadas em flagrante em uma festa terça-feira em Feira de Santana querem a liberação dos presos, alegando que a prisão é ilegal, pois se trata de usuários e não traficantes de drogas. Na festa foi encontrada cocaína, crack, maconha e lança-perfume, que estavam nas mesas à disposição dos convidados.
Os advogados tentaram soltá-los ainda ontem, mas como o juiz titular da Vara do Crime na cidade está de férias, decidiram entrar hoje com um habeas corpus diretamente na sede do Tribunal de Justiça, em Salvador.
“Todos tinham que ter sido ouvidos e liberados, porque é o que prevê a lei para usuários”, argumenta o advogado Marco Aurélio Gomes. Segundo ele, no auto de flagrante a polícia não conseguiu identificar quem seriam os traficantes, responsáveis pelo fornecimento da droga que havia na festa.
A própria quantidade encontrada, para os defensores dos presos, caracteriza que havia somente consumo, já que foram, por exemplo, 300 gramas de cocaína, em um ambiente em que havia mais de 100 pessoas.
No entanto, de acordo com o auto de flagrante encaminhado pela polícia à justiça nesta quinta-feira, uma quantidade muito maior de cocaína foi despejada no chão, dentro da piscina e nos banheiros da casa de eventos onde ocorria a festa, que comemorava os 25 anos de Josenildo Borges de Souza, o Pona. Este a polícia já identificava como traficante a partir de investigações anteriores. Um ano antes ele tinha comemorado o aniversário também com festa. Nesta, aparecia em imagens apreendidas na investigação com uma filha pequena no colo, na mesma mesa em que outras pessoas cheiram cocaína em um prato.
De acordo com o delegado Madson Sampaio – um dos que participaram da operação que resultou nas prisões – ficou caracterizado para a polícia que os 62 nomes incluídos no flagrante cometeram crime, seja por portar ou fornecer drogas, de acordo com os artigos 33 e 35 da lei 11.343/06 que trata do tema. Ainda segundo o delegado “a grande maioria” deles já teve passagem pela polícia.
A preocupação agora é com a superlotação do Complexo Policial, que tem capacidade para 35 presos e atualmente está com mais de 170. O coordenador regional, Fábio Lordelo, está requerendo junto à Secretaria de Justiça a transferência para presídios, mas quase todos também estão superlotados.
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