26.8.09

Colbert pede para votar projeto polêmico de Azeredo

Colbert Filho não é de botar a mão em cumbuca, mas dessa vez resolveu mexer em um vespeiro nacional. Defendeu em rápido discurso na tribuna da Câmara dos Deputados que se dê andamento ao rejeitado projeto de regulação de crimes digitais, de autoria do senador tucano mineiro valerista Eduardo Azeredo.

O projeto foi bombardeado na internet, porque viu-se nele uma tentativa de censurar a rede, ambiente altamente democrático, terror não só dos ditadores mas também dos senadores sem palavra como Mercadante.

No discurso, Colbert disse reconhecer que o projeto tem problemas, mas que se há problemas que de discuta e se vote, porque os crimes e a espionagem digitais estão a crescer, sem que haja regulamentação da matéria.

Vejam por vocês mesmos a transcrição do discurso:

"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores funcionários e todos aqueles que nos acompanham pela TV Câmara.

Ontem, na reunião do Conselho de Altos Estudos, presidida por V.Exa., Deputado Inocêncio Oliveira, encarreguei-me -- e vou assumir o trabalho mais uma vez -- de fazer com que a matéria que trata de crimes digitais seja votada.

Há 1 ano, a matéria estava parada no Senado há 8 anos. Por ação do Conselho de Altos Estudos desta Casa, o projeto do Senador Eduardo Azeredo foi aprovado. Evidentemente, há imperfeições, mas de lá para cá está tudo parado. Fizemos um seminário internacional no ano passado, com discussões claras sobre a matéria, mas interesses estão levando à paralisia da discussão.

Queremos aqui uma decisão. Se a matéria tem problemas, que ela possa ser aprovada ou rejeitada. Mas que terá que ser votada, terá. O número de crimes na Internet tem aumentado a cada dia, e é preciso especificidade. Ações policiais de escuta e vigilância de dados estão sendo feitas, e não há regulação dessa questão. De vez em quando, aparecem e-mails estampados nos jornais. Então, está havendo, efetivamente, espionagem eletrônica sem controle, a qual precisamos, através dessa matéria, regular.

Por isso, Sr. Presidente, trabalharemos para que a votação ocorra. Decidiremos no voto o que é preciso haver de regulação na área dos crimes digitais."

PROBLEMA PARA COLBERT: Até Lula já classificou o projeto de Azeredo como censura

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