Corrigindo: governo agiu tarde de novo

No post anterior, baseado na regularização dos pagamentos atrasados na UEFS, eu disse que o governo agiu antes da bomba estourar. Acontece que o detonador já foi acionado. Ou seja, o governo está de novo agindo tarde demais. A liberação dos recursos parece ter sido uma tentativa de frear o movimento, detonado no dia 10, quando os professores das quatro universidades estaduais da Bahia confirmaram, em assembléias, a paralisação das atividades nesta quarta-feira (19).

O movimento recebe ainda o apoio dos estudantes e técnico-administrativos das quatro instituições. As três entidades aprovaram o lançamento de uma Carta à Sociedade Baiana para “denunciar o descaso do governo Wagner com as instituições”. O documento aponta que não há política de ensino superior para o Estado e relata como a pauta emergencial vem sendo tratada pela Secretaria de Educação.

Abaixo, a carta que está sendo divulgada pelos profissionais das universidades:

Para marcar a insatisfação com o silêncio do Governo, que não marca qualquer audiência para discutir as demandas, foi aprovada uma manifestação em Salvador, programada para as 14h do dia 19. Estão previstos protestos em frente à Secretaria de Administração (SAEB) e caminhada até a Governadoria. As caravanas sairão dos campi da UESB, UNEB, UESC e UEFS.

Faltam recursos
As categorias alegam que o discurso de investimento no ensino superior é uma falácia do governo Wagner. As associações docentes afirmam que os orçamentos não acompanham a necessidade de consolidação, nem o crescimento das instituições. O movimento docente denuncia que ao longo dos últimos anos foram constatadas permanentes dificuldades em termos de recursos.
Em 2009, a situação pode piorar, pois o governo já afirmou que não fará suplementação orçamentária. Nos anos anteriores, para garantir as atividades, os reitores contavam sempre com estas verbas suplementares. Na UEFS, existe uma necessidade real de mais R$ 16 milhões para o segundo semestre. Hoje, as quatro instituições possuem mais de 60 mil estudantes de graduação e de pós-graduação em mais de 120 cursos, além de centenas de projetos de pesquisa e extensão.

Falta de professores
Assim como nas escolas estaduais, nas universidades a falta de professores tem levado estudantes a constantes paralisações. Nas quatro universidades, a demanda é de 2.020 professores. A Secretaria de Educação fez promessas de enviar Projeto de Lei à Assembléia Legislativa, mas até o momento nada foi apresentado.

Documentos sigilosos ameaçam autonomia universitária
Há cerca de três semanas, a Secretaria de Educação entregou aos reitores, com pedido de sigilo, duas propostas de leis substitutivas para o regimento das universidades. De acordo com o Fórum que reúne as quatro associações docentes, as minutas representam um ataque frontal à autonomia universitária. “Muito pior que a atual lei que nos rege (Lei 7.176/97), estas propostas pretendem submeter às instituições aos ditames gerenciais de uma lógica privatizante e produtivista; mais que isto, sua eventual aprovação significará um arrocho salarial sem precedentes e uma ingerência na gestão universitária” concluíram as ADs. Desde que foi criada, a atual legislação das universidades estaduais baianas - Lei 7.176/97 - é alvo de críticas pelas três categorias. Ao assumir, o Governador Wagner se comprometeu em revogá-la e garantir a autonomia nas universidades. Agora, apresenta sigilosamente estas minutas substitutivas. Para desmascarar mais este ato, as associações docentes organizaram um dossiê com as declarações e comprometimentos do governo nos últimos dois anos e 7 meses.

Benefícios bloqueados
Além disso, decretos baixados desde março têm inviabilizado as atividades acadêmicas. Com a justificativa da queda na arrecadação, estes decretos suspendem por sete meses a contratação de técnicos e professores em caráter temporário, prejudicam projetos em andamento, reduzem cotas de reprografia, impedem a participação de técnicos e docentes em eventos internacionais, suspendem temporariamente a concessão de gratificações (CET e RTI), inviabilizam a realização de cursos de capacitação para técnicos e dificultam a participação de estudantes em eventos científicos e relacionados ao movimento estudantil.