21.8.09

Dinheiro da CAF é doação, não empréstimo

A linguagem oficial e burocrática tem como norma complicar o que deveria ser simples. Mas, se não estiver havendo confusão na divulgação, o dinheiro que a prefeitura vai obter da CAF (Corporação Andina de Fomento) é doado. Não se trata de empréstimo, como aquele que serviu para construir os viadutos em Feira de Santana.

Hoje o governo informa que são “recursos não reembolsáveis”, o que antigamente se chamava “a fundo perdido”, nome que, eu que detesto o vocabulário politicamente correto, tenho que admitir que era mesmo inadequado, além de feio. Porque o dinheiro não é “perdido”, pelo menos teoricamente. Mas em português claro quer dizer que não tem que devolver. Porque a CAF está presenteando Feira o noticiário da prefeitura não explicou.

Mas os 500 mil dólares serão para elaboração de projetos básicos de engenharia voltados para a integração urbana. “A iniciativa visa buscar soluções que viabilizem a curto, médio e longo prazos, o crescimento e desenvolvimento de Feira de Santana”, informa o governo.

O primeiro passo será a elaboração de um diagnóstico da malha urbana, detectando pontos positivos e negativos. Para tanto, será realizada licitação pública visando a contratação de profissionais para a elaboração de projetos que apontem soluções viáveis para problemas de infraestrutura da cidade. O diagnóstico do perímetro urbano compreende levantamento da ocupação urbana, estudos de tráfego, estudos prévios de impacto de vizinhança e outros gastos em consultoria.

Já os projetos básicos de engenharia para melhoria da infra-estrutura urbana são voltados para a extensão da avenida Nóide Cerqueira, extensão da avenida Ayrton Senna, extensão da avenida Fraga Maia, construção de passarelas para pedestres, ciclovias, sistema de macrodrenagem e outros gastos com consultoria e projetos para mais três viadutos: no cruzamento da avenida Presidente Dutra com a avenida Maria Quitéria, da avenida Getúlio Vargas com a Maria Quitéria, da avenida Fróes da Motta com a rua Landulfo Alves.

A assinatura do convênio para a entrega deste recurso da CAF ainda vai ocorrer, devendo ser daqui a 30 dias. Imagino eu que, dar o dinheiro para elaboração de projetos seja uma maneira de estimular o cliente (a prefeitura de Feira) a assinar novos contratos de empréstimo para que se executem os planos que serão objeto dos estudos.

O assunto foi tratado na viagem do prefeito quinta-feira a Brasília, junto com o secretário de Planejamento, Carlos Brito, que se encontraram com a presidente da CAF, Moira Paes-Estenssoro.


(Na foto abaixo, o prefeito Tarcízio e a presidente da CAF)

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