Stedile ataca TCU: "É igual guarda de trânsito"

José Múcio Monteiro sai diretamente da secretaria de Relações Institucionais da presidência, um dos cargos da mais alta confiança do governante, para ocupara uma vaga no Tribunal de Contas da União. Aí não tem como negar a afirmação de João Pedro Stedile, líder do MST, de que o Tribunal é ideológico. Fenômeno que se repete nas escalas estadual e municipal, com seus respectivos tribunais de contas. E que foi reconhecido pelo conselheiro França Teixeira, do TCE baiano há poucos dias, quando interrompeu palestra de ministro do TCU que visitava o estado e disse a verdade. “Enquanto tiver indicação política, não haverá independência. Não tenho paciência para este blábláblá”.
De qualquer modo, o ataque de Stedile ao TCU foi além disso, na entrevista que me concedeu na semana passada, publicada na edição de sábado de A Tarde, que gerou o texto que reproduzo abaixo. Ele ecoa queixas já feitas por Lula e Wagner, de que o TCU (como a legislação) emperram o trabalho alheio.
“Se fosse pelo TCU, todos os aeroportos do país estariam parados, porque ele não aprovou as contas da Infraero, porque viu qualquer irregularidade. O TCU diz que tem má aplicação em todos os convênios que analisa, igual o guarda quando pára um carro. Por mais que esteja em dia ele diz ‘Não, mas a sinaleira está ruim’ ”. Esta visão crítica sobre o órgão de fiscalização dos contratos, obras e convênios federais é de João Pedro Stedile, membro da coordenação nacional do Movimento dos Sem Terra (MST).
O ataque de Stedile é uma resposta a análises do Tribunal, que apontaram irregularidades em convênios feitos entre o MST e o governo federal e estão servindo de argumento a membros da bancada ruralista no Congresso que articulam a criação de uma CPI para investigar o repasse de dinheiro ao movimento.
“O TCU tem o seu papel”, reconheceu o polêmico dirigente. “Mas também é ideológico, porque quem está lá são ex-deputados, indicados pelos deputados”, completou. Stedile deu entrevista antes de iniciar sua participação no 15º Encontro Estadual das Educadoras e Educadores do MST, que aconteceu na Universidade Estadual de Feira de Santana. A universidade analisa a possibilidade de implantar cursos de nível superior nos acampamentos, entre eles o curso de Direito.
Em relação à CPI, Stedile demonstra não temer suas eventuais consequências. Desdenha da forma como são coletadas as assinaturas. “Como vários órgãos de imprensa já denunciaram, ficam umas meninas no corredor pedindo assinatura de deputado e senador, que assinam sem saber para quê”, critica. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), tido como aliado do MST foi citado pelo dirigente como exemplo de político que assinou enganado o pedido de CPI.
Stedile diz que é absurdo considerar que é o dinheiro público quem patrocina os acampamentos e ocupações de terra. “Os trabalhadores ocupam terra porque tem necessidade, não porque são financiados. Como se alguém suportasse o calorão debaixo de uma lona porque está sendo pago por dinheiro público! Só vai acampar e ocupar porque tem extrema necessidade”, defende.
Para ele, a proposta de CPI é uma reação dos ruralistas, porque o governo federal decidiu atualizar os valores que medem a produtividade das terras. De acordo com a Constituição, terras improdutivas estão sujeitas a desapropriação. Para ser considerada produtiva, a propriedade tem que alcançar a média da região. O problema, segundo Stedile, é que esta média vinha sendo calculada com base em dados do Censo de 1975.
“Com isso há dificuldade para o Incra desapropriar em muitas regiões do país. O governo decidiu cumprir a lei, atualizando os valores, os reacionários resolveram dar o troco, propondo esta CPI que não tem pé nem cabeça”.
Stedile argumenta que os convênios com os Sem Terra são fiscalizados pelos próprios órgãos que celebram os acordos, antes mesmo do TCU. Para ele, os convênios só existem porque as cerca de 400 ONGs atuando nos assentamentos país afora, realizam trabalho que deveria ser executado pelo governo.
“Isso porque durante o governo Fernando Henrique Cardoso esvaziaram o papel do Estado. Não tem mais sistema de assistência técnica, não tem mais educação. O Estado desapareceu dos assentamentos. Agora o governo faz convênio com ONGs porque o Estado não tem mais capacidade operativa. Somos a favor que ele retome a assistência técnica, que construa casas, que garanta a educação dentro do assentamento”, cobra.
ELEIÇÃO 2010
Segundo Stedile, o Movimento prega independência em relação a partidos e governos, mas seus militantes que participam da política optam por candidatos de esquerda, por identificá-los com mudanças.
Porém não quis apontar preferência ou identificação maior com qualquer candidato, nem mesmo a petista Dilma Roussef ou a senadora Marina Silva, que ainda não estão oficialmente registradas. “Nós vamos ter várias candidaturas no campo da continuidade do projeto do Lula. Eu acho que o principal é impedirmos que volte o neoliberalismo. Porque isso, o povo sabe, só causou prejuízo para a sociedade brasileira”, alega.

Stedile no Encontro do MST na UEFS (Foto: Reginaldo Pereira)

Posted via email from Glauco Wanderley