8.5.10

Fundeb: R$ 4 milhões a mais, em quatro meses

Feira de Santana está recebendo mais dinheiro do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2010 do que recebeu em 2009. São até agora 4 R$ milhões a mais, nos quatro primeiros meses do ano. Só em fevereiro houve redução em relação ao ano anterior. Em compensação nos outros três meses o valor deste ano foi maior, como se vê na tabela abaixo:

RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS POR FEIRA DE SANTANA

2009

2010

janeiro

4.384.077,37

janeiro

5.617.977,76

fevereiro

4.805.277,80

fevereiro

4.312.700,12

março

4.939.945,70

março

5.929.480,79

abril

4.709.682,85

abril

7.235.565,44

TOTAL

18.838.983,72

TOTAL

23.095.724,11

Os dados são públicos e abertos a qualquer cidadão com acesso à internet (podem ser consultados em http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp).

Infelizmente a forma como o dinheiro é gasto não se pode acessar. O governo municipal se limita a publicizar relatórios gerais que não permitem um aprofundamento da análise.

De qualquer modo, os números da receita, divulgados pelo Tesouro Nacional, negam a informação transmitida pelo secretário de Educação, José Raimundo Azevedo. Segundo este, o reajuste anunciado pelo governo federal no valor do Fundeb para 2010 não beneficiou Feira de Santana. A justificativa é que baixou o número de estudantes matriculados, que serve de base para calcular o repasse a cada município. A rede municipal teria perdido 4 mil alunos, segundo José Raimundo. Mas independente desta perda, o valor do Fundeb neste ano está maior.

A discussão sobre a verba do Fundeb está diretamente ligada à demanda dos professores do município, que oficialmente entram em greve a partir desta segunda-feira. Liderados pelo sindicato APLB, os professores acham que há espaço para aumento maior do que os 4,31% de reposição da inflação, já anunciados como o valor a ser concedido ao funcionalismo municipal em geral.

Como são beneficiários de verba própria para o setor, os professores acham que podem ter aumento diferenciado, na medida em que o Fundeb aumenta. O primeiro argumento do governo era justamente que a verba não estava maior em 2010. Argumento falso, como se viu. Até aqui a receita do Fundeb é 22% superior à de 2009.

O segundo argumento é que o governo já gasta 80% do Fundeb pagando professor, quando a lei só exige 60%. Ou seja, não há espaço para gastar mais com o reajuste. “A não ser que a gente gaste 100% do Fundeb com salário do professor, mas aí não se faz mais nenhuma reforma de escola, que também está na lista de reivindicações da APLB”, argumenta José Raimundo.

Os professores contestam a alegação do secretário, dizendo que não podem ter nenhuma garantia de que são gastos mesmo 80% dos recursos com pagamento de pessoal. Isso porque, argumenta a direção da APLB, o sindicato não tem acesso à folha de pagamento. Indiacira Boaventura, uma das diretoras do sindicato, diz que estagiários (que são centenas) são pagos também com dinheiro do Fundeb e que o governo quer pagar com este dinheiro até vigilantes, previstos para serem contratados para as escolas.

Posted via email from Glauco Wanderley

6 comentários:

  1. Anônimo8/5/10

    Estes dados colocam em cheque a afirmação do executivo de que a receira da prefeitura caiu este ano.

    Muito esclarecedora esta informação, Glauco.

    Parabéns!

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  2. Anônimo8/5/10

    Anônimo disse...
    Vc.despertou uma curiosidade. Navegando no site sugerido, descobri este https://www11.bb.com.br/site/daf/index.jsp . Veja que nele tem todas as receitas. O ICMS ganhou também em quatro meses mais de 4 milhões! Mais de 20%. Só o FPM que o governo diz que caiu na verdade aumentou 1%. Faça um demonstrativo igual ao do Fundeb de todas as receitas e veja que podemos ter um reajuste maior e ainda a realização de muitas obras.

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  3. Renato Ribeiro9/5/10

    Professores de Feira recebem o maior salário do Brasil.

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  4. Anônimo9/5/10

    Glauco,

    Parabéns por esta matéria. Esta tua notícia é uma bomba de reportagem. Tu demonstras nesta matéria que existe irregularidades sim com as informações referentes à destinação das verbas do FUNDEB.
    Os gastos exorbitantes e inexplicáveis em lousas digitais e condensadores de água agora precisam ser publiicados.
    Como sugestão, indico o blog http://geedfsa.blogspot.com e também o blog http://nalutaenalabuta.blogspot.com

    Mais uma vez, parabéns pela matéria.

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  5. Anônimo9/5/10

    Glauco,

    parabéns pelo teu posicionamento diante da situação , que acreditamos ser muito grave. Gostaria apenas de aproveitar a tua disponibilidade em tentar esclarecer os fatos e dizer que existe um Conselho responsável por aprovar ou reprovar as contas públicas. O Conselho do FUNDEB é o responsável por esta ação e, entendemos aqui que ela também deva esclarecer os fatos.

    Ficamos no aguardo!!!

    Edson.

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  6. Anônimo13/5/10

    Glauco, o prefeito coloca um "ônibus digital" na rua, numa cidade onde a cada esquina tem uma "Lan House" a 1 real a hora. Enquanto isso nas escolas o professor tem que comprar o "pincel" (piloto) pois o prefeito colocou o "quadro branco", mas o professor, se quiser usá-lo tem que comprar o pincel. Já pensou se, vocês, jornalistas tivessem que comprar papel, caneta e computador para trabalhar para o jornal. É isso: "é na informação que se faz o cidade". Triste Feira que tem os piores índices nas pesquisas do MEC.
    José Antonio Pinto

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