Fundeb: R$ 4 milhões a mais, em quatro meses

Feira de Santana está recebendo mais dinheiro do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2010 do que recebeu em 2009. São até agora 4 R$ milhões a mais, nos quatro primeiros meses do ano. Só em fevereiro houve redução em relação ao ano anterior. Em compensação nos outros três meses o valor deste ano foi maior, como se vê na tabela abaixo:

RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS POR FEIRA DE SANTANA

2009		2010
janeiro	4.384.077,37	janeiro	5.617.977,76
fevereiro	4.805.277,80	fevereiro	4.312.700,12
março	4.939.945,70	março	5.929.480,79
abril	4.709.682,85	abril	7.235.565,44
TOTAL	18.838.983,72	TOTAL	23.095.724,11

Os dados são públicos e abertos a qualquer cidadão com acesso à internet (podem ser consultados em http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp).

Infelizmente a forma como o dinheiro é gasto não se pode acessar. O governo municipal se limita a publicizar relatórios gerais que não permitem um aprofundamento da análise.

De qualquer modo, os números da receita, divulgados pelo Tesouro Nacional, negam a informação transmitida pelo secretário de Educação, José Raimundo Azevedo. Segundo este, o reajuste anunciado pelo governo federal no valor do Fundeb para 2010 não beneficiou Feira de Santana. A justificativa é que baixou o número de estudantes matriculados, que serve de base para calcular o repasse a cada município. A rede municipal teria perdido 4 mil alunos, segundo José Raimundo. Mas independente desta perda, o valor do Fundeb neste ano está maior.

A discussão sobre a verba do Fundeb está diretamente ligada à demanda dos professores do município, que oficialmente entram em greve a partir desta segunda-feira. Liderados pelo sindicato APLB, os professores acham que há espaço para aumento maior do que os 4,31% de reposição da inflação, já anunciados como o valor a ser concedido ao funcionalismo municipal em geral.

Como são beneficiários de verba própria para o setor, os professores acham que podem ter aumento diferenciado, na medida em que o Fundeb aumenta. O primeiro argumento do governo era justamente que a verba não estava maior em 2010. Argumento falso, como se viu. Até aqui a receita do Fundeb é 22% superior à de 2009.

O segundo argumento é que o governo já gasta 80% do Fundeb pagando professor, quando a lei só exige 60%. Ou seja, não há espaço para gastar mais com o reajuste. “A não ser que a gente gaste 100% do Fundeb com salário do professor, mas aí não se faz mais nenhuma reforma de escola, que também está na lista de reivindicações da APLB”, argumenta José Raimundo.

Os professores contestam a alegação do secretário, dizendo que não podem ter nenhuma garantia de que são gastos mesmo 80% dos recursos com pagamento de pessoal. Isso porque, argumenta a direção da APLB, o sindicato não tem acesso à folha de pagamento. Indiacira Boaventura, uma das diretoras do sindicato, diz que estagiários (que são centenas) são pagos também com dinheiro do Fundeb e que o governo quer pagar com este dinheiro até vigilantes, previstos para serem contratados para as escolas.

Posted via email from Glauco Wanderley