Explicações pela metade

Duas denúncias contra o governo municipal circularam nesta terça-feira. Uma aparentemente infundada e bem respondida. Outra, mais grave, ficou sem resposta. O governo pode ter pensado (ou fingido) que, ao responder à primeira, respondeu a segunda. Mas não respondeu.

Insinuou-se que haveria favorecimento à empresa FCK, de Carlos Kruschewsky, tido e havido como empresário do coração do prefeito Tarcízio Pimenta, financiador de campanha e por isso merecedor da boa vontade pública, na forma de contratos ou na facilitação para aprovar loteamentos da empresa.

Os contratos seriam a construção de conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Até onde entendo, a prefeitura respondeu muito bem respondido, explicando que até hoje este programa federal teve quatro contratos assinados com a prefeitura, cada um deles com uma empresa, nenhum deles com a FCK. Quanto aos loteamentos, foram oito aprovados, sendo apenas um da FCK. Outros quatro estão em tramitação, novamente nenhum da FCK. Portanto, conclui a prefeitura, não há privilégio nem para esta nem para qualquer outra empresa, já que nenhuma aparece predominando.

Tudo certo. Só que a segunda suspeita lançada contra o governo diz respeito principalmente ao COMO, não ao QUEM.

Há poucos dias causou generalizada surpresa a exoneração do diretor de Uso e Ocupação do Solo, da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Arsênio Oliveira, que foi secretário de Habitação no governo José Ronaldo. Segundo o blog do Jair Onofre, Arsênio admitiu que o motivo de sua demissão foi o parecer contrário justamente ao único projeto da FCK, de um conjunto habitacional no Subaé, nas margens da BR 324, ao lado da fábrica de borracha Vipal.

Área industrial não serve para construir casas, entendeu o arquiteto Arsênio. Baseou-se na legislação ambiental. Disse que sua tese tem apoio em parecer da própria secretaria municipal de Meio Ambiente. Pensou no provável sofrimento dos futuros moradores com a poluição.

O parecer de Arsênio foi encaminhado à procuradoria de Lucena, que discordou da avaliação técnica e liberou a obra. Obra liberada, Arsênio dispensado.

Quanto a Arsênio, o prefeito tem todo o direito de nomear e demitir. Porém o governo teria que explicar como liberou um empreendimento em desacordo com os parâmetros ambientais. A nota oficial divulgada hoje ignora este ponto.