Liderados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, os agricultores acampam até esta quarta-feira em frente à prefeitura. Estiveram nesta terça-feira na Câmara e aguardam que a prefeitura marque audiência pública e comece a atender suas reivindicações. Caso contrário, prometem voltar para acampar por tempo indeterminado.
E o que quer o movimento?
Eis abaixo a lista de reivindicações apresentadas ao prefeito, com cópia para vereadores e os órgãos estaduais Embasa e Cerb.
Quase tudo pode ser considerado coisa simples e básica. Direitos fundamentais, que a esta altura nem deveriam mais precisar ser cobrados. Mas como em geral os governos não dão a mínima para a zona rural, eterniza-se a situação de carência.
Confira as reivindicações:
1 – Construção de cisternas para o armazenamento de água: a demanda atual é de 5.834 cisternas, dotando cada família do seu equipamento, de forma gradativa, num período de seis anos. Solicitamos a construção, pela prefeitura, de 600 unidades/ano, a partir de 2010;
2 – Implantar um programa de limpeza, ampliação e escavação de pequenas aguadas (tanques, barreiros) dos agricultores, nos períodos de estiagem;
3 – Os solos do município passam por um processo de empobrecimento gradativo e perrmanente, carecendo de providências urgentes para evitar que o caos se estabeleça futuramente. A produtividade reduz a cada ano, por conta da baixa fertilidade dos solos. Solicitamos um programa voltado para a correção dos solos (fornecimento dos ingredientes necessários e assistência técnica), ficando a EBDA com a responsabilidade de providenciar a análise dos solos, além da assistência técnica;
4 – Os pequenos pomares, com plantas frutíferas, e os pequenos criatórios, são esseenciais para a sustentabilidade da agricultura familiar num município em que 70% das unidades de produção têm ate 5 hectares. Solicitamos um programa de dsitribuição de mudas de plantas frutíferas e forrageiras, com a distribuição de 30.000 mudas/ano;
5 – O feijão e o milho são culturas tradicionais indispensáveis à vida no campo. Solicitamos duas medidas: a) ampliar a quantidade de sementes a ser distribuída por família, sendo 10 quilos de feijão e dois de milho; b) iniciar um programa de armazenamento nas comunidades (banco de sementes) para no futuro, as comunidades se tornarem auto-suficientes e dispensar a distribuição de sementes pela prefeitura. Esses serviços devem beneficiar 3 mil familias já contempladas no programa de distribuição de sementes;
6 – Ampliar para 2 horas e meia o tempo de serviço dos tratores do município para cada família, adotando critérios impessoais e democráticos na prestação dos serviços;
7 – Viabilizar a construção, a cada ano, de 800 banheiros e sanitários, numa média de 100 por distrito;
8 – Fazer gestões junto à Embasa para ampliar a capacidade de fornecimento de água para as comunidades rurais;
9 – Fazer gestões junto à Cerb visando a instalação de poços já escavados e a escavação de outros para atender a comunidades mais distantes;
10 – Efetivar o compromisso assumido com o poder Judiciário de colocar à disposição um servidor do município para cada cartório dos distritos, visando a regularização dos serviços;
11 – Fazer gestões junto à Justiça Eleitoral para que as sessões de votação, há décadas instaladas em comunidades e povoados rurais e transferidas no último pleito, retornem aos locais onde sempre funcionaram;
12 – Que a prefeitura assuma o compromisso de efetuar o pagamento de 4% do valor da unidade habitacional, referente à contrapartida do trabalhador rural no programa Minha Casa Minha Vida, mais um salário mínimo por beneficiário, referente a taxa de filiação à Coperaf (Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares), num quantitativo de 1.000 unidades, sendo 250 unidades por ano;
13 – Que a prefeitura promova gestões junto ao Tribunal de Justiça do estado da Bahia, a fim de colocar em pleno funcionamento a recém instalada Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
14 – Instalação da Policlínica no distrito de Maria Quitéria;
15 – Implantação da secretaria Municipal da Mulher;
16 – Encaminhamento à Câmara de Vereadores de emenda propondo a alteração do orçamento do município de Feira de Santana referente ao ano de 2010, a fim de alocar os recursos necessários à implementação de políticas públicas de atendimento às reivindicações.
Nenhum comentário:
Postar um comentário