A fiscalização da secretaria municipal de Meio Ambiente e do IMA (Instituto de Meio Ambiente), órgão estadual, foi ao local, acompanhada da Guarda Municipal. Foi flagrada uma caçamba que tinha acabado de despejar resíduo no terreno. O motorista foi obrigado a recolher tudo e levar de volta para o depósito onde a carga estava guardada desde o início do ano. Ele admitiu que tinha feito uma viagem anterior entre o depósito e o terreno. Esta quantidade não foi possível mais recolher, porque tinha sido espalhada pelos tratores. O cálculo dos fiscais é que tenham sido jogadas 8 toneladas no solo. Ao todo, segundo a fiscalização, seriam 70 toneladas.
O material é sobra do acidente ocorrido em 31 de dezembro de 2008, na BR 324, na altura do município de Amélia Rodrigues, quando morreu Joselito Moreira dos Santos, que dirigia o caminhão tanque que transportava óleo diesel. Desde então o que sobrou do acidente, propriedade da Lubrijal Derivados de Petróleo, estava armazenado em uma empresa que comercializa resíduos em Feira de Santana.
"O motorista alegou que não sabia o que seria transportado", informou o chefe da fiscalização da secretaria municipal de Meio Ambiente. Ele apresentou no depósito uma requisição simples, dizendo que levaria o produto para a Cetrel, empresa localizada em Camaçari e autorizada pelo estado a incinerar resíduos tóxicos. "Isso só pode ser feito por meio de um documento chamado Autorização de Transporte de Resíduos Perigosos", explica o coordenador regional do IMA, Anderson Carneiro. Mas ao invés de seguir para Camaçari, dirigiu cerca de três quilômetros adiante para jogar o lixo tóxico.
Apesar de apenas uma pequena parte ter sido descartada irregularmente, a fiscalização afirma que a Lubrijal será multada, porque ocorreu um crime ambiental. No município, as multas variam de R$ 50 a R$ 500 mil, mas o IMA prevê multas de até R$ 50 milhões. O caso ainda será avaliado pela fiscalização. De acordo com a lei, a multa pelo mesmo ato só poderá ser aplicada por uma das duas instâncias. Ou a municipal ou a estadual.
A mistura do óleo com o solo na terraplanagem não faria o produto tóxico desaparecer. Segundo os técnicos, quando esquenta, ele retorna à superfície. “Isso ocorreu em uma estrada aqui. O resultado é que quando os carros passavam escorregavam”, conta a fiscal Elizabeth Monteiro.
O proprietário da Lubrijal não foi encontrado pela fiscalização, porque estava viajando. Por telefone, Hudi Braga disse à reportagem que “não procede” a informação de que os resíduos estavam sendo jogados no terreno do centro industrial. Ele afirmou que não sabia que precisava do documento oficial para o transporte, mas garantiu que tudo estava mesmo sendo levado para o Cetrel. Ele planeja fazer o transporte na próxima semana, quando obtiver a documentação.
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