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O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou este ano as contas de 195 prefeituras, 95 câmaras e sete entidades descentralizadas, relativas ao exercício de 2008. Os gestores podem recorrer das decisões. Pelo quadro abaixo nota-se que cresceu o índice de gestões reprovadas pelo TCM em relação ao exercício anterior, isso sem contar as 28 prefeituras e 17 câmaras que deixaram de prestar contas e que terão tomada de contas executadas por técnicos do tribunal, além das que enviaram com atraso e que serão julgadas pelo pleno somente em 2010.
Prefeitura Municipal (PM), Câmara Municipal (CM), Entidade Descentralizada (ED) A exemplo de 2007, somente duas prefeituras (Feira de Santana e Ipirá) tiveram as contas aprovadas sem nenhuma ressalva no exercício de 2008. No exercício anterior, além de Feira, conseguiu quitação plena apenas a Prefeitura de Jaguaquara, que agora teve as contas rejeitadas, com o mesmo gestor. Em relação às câmaras municipais, o número de contas aprovadas sem ressalvas este ano caiu de 18 para 14, enquanto que o de descentralizadas se manteve igual, apenas uma foi aprovada na íntegra. Veja no no quadro-geral (http://www.tcm.ba.gov.br/resumo/index.html), a prestação de contas de cada um dos 417 municípios baianos nos últimos 15 anos. |
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