A Pastoral Carcerária me enviou uma notícia de março, publicada no UOL. Não é velha. Poderia ser de março do ano passado. Ou de março de qualquer ano. A situação não mudou nada desde então nos presídios e cadeias brasileiros. E a situação, descrita no livro “A Prisao”, do advogado criminalista Luís Francisco Carvalho Filho, comporta absurdos como os seguintes:
Em 16 de outubro de 2001, Augusto Sátiro de Jesus, 45, funcionário de uma rede de restaurantes havia 18 meses, foi detido em flagrante delito com uma coxa e uma sobrecoxa de frango, com prazo de validade vencido, no interior de sua mochila. Sem dinheiro para comprar comida, segundo sua versão, correu o risco de passar pelo crivo da vigilância dos patrões com o produto do "crime", avaliado pela polícia em R$ 0,90. Ele permaneceria 16 dias numa cela de 12 metros quadrados com outros 25 homens, num dos muitos distritos policiais da cidade de São Paulo.
As prisões brasileiras são insalubres, corrompidas, superlotadas, esquecidas. A maioria de seus habitantes não exerce o direito de defesa. O Relatório da caravana da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados por diversos presídios do país, divulgado em setembro de 2000, aponta um quadro fora da lei, trágico e vergonhoso, que invariavelmente atinge gente pobre, jovem e semi-alfabetizada.
No Ceará, presos se alimentavam com as mãos, e a comida, estragada, era distribuída em sacos plásticos --sacos plásticos que, em Pernambuco, serviam para que detentos isolados pudessem defecar.
No Paraná, os deputados se defrontaram com um preso recolhido em cela de isolamento havia sete anos, período que passou sem ter recebido visitas nem tomado banho de sol.
No Rio Grande do Sul, na Penitenciária do Jacuí, havia em dias de visita, o desnudamento dos familiares dos presos, com "flexões e arregaçamento da vagina e do ânus".
Há uma mistura estrategicamente inconcebível de pessoas perigosas e não-perigosas. Há tuberculosos, aidéticos e esquizofrênicos sem atendimento. O cheiro e o ar que dominam as carceragens do Brasil são indescritíveis, e não se imagina que nelas é possível viver.
Em 2 de janeiro de 2002, rebelião no presídio de segurança máxima Urso Branco, em Porto Velho, Rondônia, deixaria um saldo de pelo menos 27 mortos, os corpos espalhados pelas celas, muitos deles mutilados, resultantes do confronto de grupos rivais. Os cadáveres eram retirados por trator tipo retroescavadeira, que os recolhia do interior do presídio e os jogava num caminhão, que os levaria para o IML. O presídio tinha capacidade para 360 homens e abrigava cerca de 900.
Com situações como essa, esperar o quê de gente (?) que saia dessas prisões? Não serão nem mais somente bandidos diplomados, mas possivelmente monstros. Infelizmente a nossa sociedade burra não se importa. Acha que todo castigo é pouco para quem comete um crime. E não vê que somente pioramos a cada ano, no que se refere a criminalidade.
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