Manifesto do Presidente do Poder Legislativo de Ipiaú, José Mendonça

José Mendonça

Presidente do Poder Legislativo – Ipiaú/BA

www.josemendonca.org

Ao assumir o governo em 2001, a maioria dos vereadores ia à prefeitura com sugestões. Logo começou a insatisfação. Vindo de Jequié, liguei a emissora que transmitia a Sessão da Câmara e um vereador, com apoio de outros, sugeria meu afastamento da prefeitura alegando governo inoperante. Ao chegar a Ipiaú, me dirigi à Câmara, o presidente Plínio Nery Lemos, gentilmente concedeu-me a palavra.

Naquele momento, falei como encontrei a prefeitura e os vícios que existiam. Informei que havia implantado o mesmo sistema de administração que usava na vida empresarial, com transparência, sem conta dois. No segundo semestre, a dificuldade com o Legislativo era grande, eu não tinha como atender aos vereadores porque os meios utilizados iam de encontro aos meus princípios e à Lei de Responsabilidade Fiscal.

No segundo ano, um grupo de vereadores partiu decididamente para atrapalhar o governo e me afastar da prefeitura. Fui para as ruas ao encontro do povo, com carro de som, dizendo que vereadores não aceitavam a implantação da moralidade administrativa. Levei o assunto ao judiciário, o Juiz, Dr. Antonio Mônaco, convidou os vereadores e na minha presença disse: “o prefeito é sério”. Tivemos apoio do Ministério Público e do Tribunal de Contas dos Municípios. Foi assim que consegui governar e fui reeleito em 2004, dos quinze vereadores apenas dois foram reeleitos, Dr. Amadeu Lima e Ilton Cintra dos Santos, coincidentemente os que davam apoio ao governo.

Em maio de 2004, o município foi sorteado pela CGU – Controladoria Geral da União, para ser fiscalizado in loco. Informamos à comunidade e fizemos correspondência para o Ministro da Transparência, Dr. Valdir Pires, dizendo da nossa satisfação. Recebemos catorze auditores que planejavam fazer o trabalho em duas semanas, diante da transparência e organização encontradas na prefeitura, realizaram em uma semana; afirmaram que o município de Ipiaú havia implantado corrupção zero. O Ministro levou ao conhecimento do Presidente da República, que respondendo à pergunta de um repórter, disse: “no sul da Bahia, no município de Ipiaú, o prefeito é honesto”.

O mesmo quadro está acontecendo na Câmara de Vereadores. Fui eleito presidente, mas já no segundo semestre, o vereador do PT – Partido dos Trabalhadores e os dois do PP – Partido Progressista, partido que sou filiado, não aceitaram a implantação da moralidade e a transparência e estão dando apoio aos desmandos do governo do município. O vereador do PT, Aloísio Teixeira Mendes, passou a dizer que não tenho condição de administrar a Câmara.

O vereador do PP, Magnolito Palmeira Cabral, segundo secretário, renunciou para eleger o vereador Francisco Oliveira Ferreira, da base do governo, que ao tomar posse, disse que iria acabar com a bagunça na Câmara, perguntei o porquê daquela agressividade, começou a gritar, o que me obrigou a suspender a sessão. Ao me retirar da Mesa, o referido vereador me agrediu com um empurrão. Na sessão de agosto de 2009, o vereador líder do governo, Raimundo Menezes Moreira, me agrediu jogando o microfone, em outra sessão tentou nova agressão física, mas foi impedido pelo segurança. O vereador Magnolito Palmeira Cabral ao deixar a segunda secretaria da Mesa, só não me agrediu fisicamente porque também foi impedido, dizia aos berros: “você não é homem, é covarde, forasteiro.”

Os vereadores dizem que a palavra deles é inviolável, mas tenho visto o judiciário decretar prisão de vereadores e prefeitos, e o Tribunal Regional Eleitoral cassar mandatos. Se não existisse o judiciário, a desordem seria total e o país ingovernável.

Os vereadores têm um plano, orientados por um intermediário do governo do município, o ex-vereador Herberth Campos, que foi afastado da Câmara em 2000 por corrupção, com impeachment, querem atingir não só o Presidente da Casa, como também o primeiro secretário da Mesa, Nena Passos, que está fazendo um trabalho sério e honesto, conquistando a confiança da comunidade, com apoio do ex-líder do atual governo, vereador Jaldo Brandão que não aceitou o desmando que está no município.

O governo do município está por trás de todo esse movimento porque não trilha pelo mesmo caminho do nosso governo que apresentava, com transparência total, as contas em praça pública, como também na Câmara de vereadores e colocava a documentação à disposição da comunidade. Valorizávamos o funcionário efetivo, fizemos Informação Administrativa pedindo que se encontrasse contratação ou nomeação desnecessária, denunciasse.

O governo atual em total desrespeito, não convocou os concursados; ao encerrar o ano, coletados os dados no TCM, registramos que em 31/12/2009 a Prefeitura de Ipiaú tinha 456 contratados. Como se não bastasse, não prorrogou por mais dois anos o concurso público que venceu em 22 de fevereiro de 2010, fazendo inscrição para um teste seletivo que não concretizou. Denunciamos ao Ministério Público e ao TCM.

Planejam cassar o mandato do presidente da Câmara e do primeiro secretário, vamos entregar o assunto ao dono do município, o POVO, ao Ministério Público, ao Judiciário e ao Tribunal de Contas dos Municípios. Não vou sair da linha que está expressa nas palavras de Jesus Cristo: “fazer o melhor para o próximo e não roubar”.

Posted via email from Glauco Wanderley