A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador tem investigado o envolvimento de profissionais da área de saúde em esquemas organizados de sonegação, através da emissão de recibos falsos.
Recentemente foi descoberto que, no período de 4 anos, um único profissional forneceu mais de R$ 5 milhões em recibos para fins de dedução do Imposto de Renda Pessoa Física. Os auditores-fiscais já detectaram que a maior parte desses recibos são falsos e foram utilizados por diversos contribuintes em suas declarações de imposto de renda, estando a fraude estimada em mais de R$ 1,4 milhão, não incluídos multa e juros.
As pessoas envolvidas estão sendo intimadas pela Receita Federal. Nenhuma delas conseguiu comprovar o efetivo pagamento dos valores correspondentes aos recibos. Também não foi comprovada a prestação dos serviços pelo profissional, que não possui movimentação financeira ou patrimônio compatível com os recibos emitidos.
As investigações serão aprofundadas. Há diversos profissionais da área de saúde suspeitos de emitir recibos falsos para serem utilizados como dedução nas declarações do imposto de renda das pessoas físicas.
Em função dos prejuízos acarretados a toda a população, a Receita Federal tem tratado esses casos com rigor. Os envolvidos em esquemas de venda, intermediação e utilização de recibos inidôneos, nas fraudes comprovadas, além da ação fiscal, que resultará na apuração do crédito tributário agravado com multa de 150% a 225% do valor devido, ainda estarão sujeitos à ação penal, podendo ser processados por crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica, formação de quadrilha, com penas que chegam até cinco anos de reclusão.
(texto da assessoria de imprensa da Receita Federal)
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