Juiz vai eliminar hora de tolerância no toque de recolher

Adolescentes na praça em Santo Estêvão: de dia pode (foto Reginaldo Pereira)

O juiz José Brandão Neto, da comarca de Santo Estevão, a 160 quilômetros de Salvador, vai aproveitar que o Conselho Nacional de Justiça manteve o toque de recolher em todo o país, para retirar da portaria municipal a tolerância de uma hora, que havia nos finais de semana e feriados, para que os adolescentes permanecessem nas ruas desacompanhados dos pais.

Ele acredita que manter um horário fixo todos os dias vai ajudar a reduzir ainda mais as ocorrências envolvendo crianças e adolescentes, embora se mostre satisfeito com os resultados alcançados desde junho, quando começou a valer a restrição de horário.

Segundo Brandão, houve queda de 71% em casos de violência nesta faixa etária. Já o número de adolescentes levados ao juizado por desobedecer o horário caiu de 80 no primeiro mês para uma média de 40 nos últimos dois meses. Quem tem até 12 anos, pode ficar na rua até 20h30min. Menores de 18 não podem passar das 23 horas fora de casa.

O Conselho Nacional de Justiça julgou ontem a ação proposta por Luis Eduardo Auricchio Bottura, que questionava o toque de recolher implantado por juízes de sete cidades nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Bahia.

O CNJ preferiu não se manifestar, entendendo que o assunto deve ser tratado a princípio no âmbito dos Tribunais de Justiça dos respectivos estados. De acordo com o juiz Brandão, não existe no Tribunal de Justiça da Bahia nenhuma ação contra o toque de recolher. “Quem mais teria legitimidade para questionar neste caso seria o Ministério Público, mas eles apoiam a medida”, afirma o juiz.

QUEIXAS

Os adolescentes que estavam acostumados a ficar na rua até quando desejavam, ainda não se acostumaram com a regra. É o caso de Maria de Fátima, 16 anos. “É muito ruim. A gente vai dormir muito cedo. Antes ia para casa 1 ou 2 da manhã”, detalha. A mãe, ela admite, adorou a novidade. “Ela achou ótimo. Todas as mães acham”, acredita.

Nem todas. Patrícia Santos, que tem um filho de 10 anos, reclama da abordagem feita pelos comissários de menores. A portaria permite que os filhos fiquem na rua, sem limite de horário, se os pais estiverem juntos. “Mas eles não querem saber. Mandam ir para casa. Metem medo nas crianças. São crianças, não marginais”, critica.

Já a vizinha, Karina Silva, aplaude. “Tinha muito pivete que ficava aqui. Agora está mais tranquilo”, avalia a dona de casa, que mora em frente a uma praça onde os meninos costumavam se reunir.

Posted via email from Glauco Wanderley